Mato Grosso do Sul est\u00e1 entre as unidades da federa\u00e7\u00e3o mais representativas do Brasil em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero usinas de biog\u00e1s em opera\u00e7\u00e3o. O Estado saiu de 59 plantas de produ\u00e7\u00e3o do biocombust\u00edvel em 2022 para 83 unidades no ano de 2023, um crescimento de 41%, o terceiro melhor \u00edndice do pa\u00eds, atr\u00e1s somente do Paran\u00e1 e de Goi\u00e1s, conforme os dados do Panorama do Biog\u00e1s no Brasil 2023, elaborado pelo CIBiog\u00e1s (Centro Internacional de Energias Renov\u00e1veis \u2013 Biog\u00e1s). O relat\u00f3rio traz um mapeamento dos dados sobre a produ\u00e7\u00e3o, aproveitamento energ\u00e9tico e potencial do biog\u00e1s e biometano.<\/p>\n
O relat\u00f3rio traz um mapeamento dos dados sobre a produ\u00e7\u00e3o, aproveitamento energ\u00e9tico e potencial do biog\u00e1s e biometano. De acordo com o CIBiog\u00e1s, em 2023 o Brasil registrou a opera\u00e7\u00e3o de 338 novas plantas de biog\u00e1s e biometano, um aumento de 32% com rela\u00e7\u00e3o a 2022, totalizando 1.365 plantas cadastradas atualmente no pa\u00eds, respons\u00e1veis pela produ\u00e7\u00e3o de 4,6 bilh\u00f5es de metros c\u00fabicos de biog\u00e1s por ano, a partir de substratos como os res\u00edduos da Agropecu\u00e1ria, da Ind\u00fastria e Esgoto. A maior parte do biog\u00e1s \u00e9 utilizada da gera\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (86%) e de Energia T\u00e9rmica (9%); na purifica\u00e7\u00e3o para gerar o Biometano (3%) e em Energia Mec\u00e2nica (0,4%).<\/p>\n
O crescimento do n\u00famero de usinas de biog\u00e1s em Mato Grosso do Sul \u00e9 parte do resultado do MSRenov\u00e1vel (Programa Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento das Fontes Renov\u00e1veis de Produ\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica), pol\u00edtica do Governo do Estado, implementada pela Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
Al\u00e9m do fomento ao uso do biocombust\u00edvel para gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, o Governo tamb\u00e9m incentiva a produ\u00e7\u00e3o do biometano, que \u00e9 a purifica\u00e7\u00e3o do biog\u00e1s, buscando a meta de obter o reconhecimento internacional de Mato Grosso do Sul como Estado Carbono Neutro at\u00e9 2030.<\/p>\n
Conforme os dados da Cibiog\u00e1s, 3 plantas de produ\u00e7\u00e3o de biometano j\u00e1 est\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o em Mato Grosso do Sul, com capacidade total instalada de 8,16 milh\u00f5es de Nm\u00b3\/ano (metros c\u00fabicos normais, ao ano). J\u00e1 est\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o as usinas: da Adecoagro, em Ivinhema com capacidade de 2,4 milh\u00f5es de Nm\u00b3\/ano; a JBS, em Campo Grande, com capacidade de 1,38 milh\u00e3o de Nm\u00b3\/ano e a SF Agropecu\u00e1ria, no munic\u00edpio de Brasil\u00e2ndia, com capacidade de 4,38 milh\u00f5es de Nm\u00b3\/ano.<\/p>\n
Uma quarta unidade de biometano em Mato Grosso do Sul foi anunciada pela Atvos no m\u00eas de abril de 2024, com capacidade instalada de 28 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de biometano. Ela ser\u00e1 instalada no munic\u00edpio de Nova Alvorada do Sul, onde a companhia j\u00e1 possui uma planta respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o de etanol e deve receber investimentos de R$ 350 milh\u00f5es.<\/p>\n
Incentivo para o biog\u00e1s e biometano<\/strong><\/p>\n No m\u00eas de abril, na 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Programa \u2018Baixar Impostos para fazer dar certo\u2019, o governador Eduardo Riedel assinou decreto que beneficiou o biog\u00e1s e o biometano com uma redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do ICMS, passando a ter uma carga tribut\u00e1ria de 12% (sa\u00eddas internas), com cr\u00e9dito outorgado de 85% (sa\u00eddas internas) e 90% nas sa\u00eddas interestaduais.<\/p>\n \u201cO biog\u00e1s e o biometano, extra\u00eddo da vinha\u00e7a nas usinas de cana-de-a\u00e7\u00facar ou do tratamento de dejetos da suinocultura e da bovinocultura, s\u00e3o o nosso principal potencial de combust\u00edvel renov\u00e1vel. A utiliza\u00e7\u00e3o dessa matriz energ\u00e9tica j\u00e1 \u00e9 realidade em ve\u00edculos de transporte de carga\u201d, comenta o secret\u00e1rio Jaime Verruck, da Semadesc.<\/p>\n O secret\u00e1rio lembra que a msg\u00e1s, \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Semadesc, tamb\u00e9m avan\u00e7a na oferta de biog\u00e1s e biometano, alinhando-se \u00e0 meta Carbono Neutro. \u201cMato Grosso do Sul foi a primeira unidade da federa\u00e7\u00e3o a regulamentar a produ\u00e7\u00e3o de biometano, facilitando a atua\u00e7\u00e3o da msg\u00e1s na compra e distribui\u00e7\u00e3o deste g\u00e1s renov\u00e1vel. A estrat\u00e9gia do Governo do Estado \u00e9 fomentar a amplia\u00e7\u00e3o do uso, tanto do biog\u00e1s para a produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, quando do processo de purifica\u00e7\u00e3o, para obten\u00e7\u00e3o do biometano, inclusive para que esse biocombust\u00edvel possa ser ofertado na rede pela msg\u00e1s, como GNV\u201d, acrescenta.<\/p>\n Ampliar a oferta de GNV \u00e9 um pilar do plano de expans\u00e3o da msg\u00e1s, apoiado pelo Plano Estadual de Controle da Polui\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico. Os incentivos incluem isen\u00e7\u00e3o de IPVA, redu\u00e7\u00e3o de ICMS e b\u00f4nus para abastecimento. O projeto \u201cCorredores Azuis\u201d visa a efici\u00eancia e sustentabilidade do transporte pesado, com pontos estrat\u00e9gicos de abastecimento para caminh\u00f5es movidos a GNV e biometano, consolidando a tecnologia e reduzindo emiss\u00f5es de poluentes.<\/p>\n