O projeto de lei do governo do Paran\u00e1 que cria o Programa Parceiro da Escola foi aprovado pela Assembleia Legislativa do estado nesta ter\u00e7a-feira (04). A proposta, que come\u00e7ou a tramitar na semana passada, segue agora para a san\u00e7\u00e3o do governo estadual. Apresentado pelo governador do estado, Ratinho J\u00fanior, o projeto prev\u00ea a possibilidade de repassar \u00e0 iniciativa privada a gest\u00e3o das escolas p\u00fablicas, com formaliza\u00e7\u00e3o de parcerias entre as escolas da rede p\u00fablica paranaense e \u201cpessoas jur\u00eddicas de direito privado especializadas em gest\u00e3o educacional\u201d.<\/p>\n
O governo estadual afirma que o Programa Parceiro da Escola pretende \u201cdesonerar o gestor escolar de responsabilidades administrativas e financeiras, para que possa concentrar seus esfor\u00e7os nos aspectos pedag\u00f3gicos de sua fun\u00e7\u00e3o, liderando a escola com efici\u00eancia e criando um ambiente propicio para o ensino e aprendizagem dos alunos\u201d.<\/p>\n
A iniciativa gerou protestos. Cerca de 200 estudantes ocuparam por 24 horas a Assembleia Legislativa do Paran\u00e1. \u201cEsse \u00e9 um projeto que vai afetar grandemente a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica do nosso estado\u201d, disse \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil\u00a0<\/strong>a estudante Larissa Souza, uma das lideran\u00e7as do movimento contr\u00e1rio ao projeto.<\/p>\n Segundo ela, al\u00e9m de ser muito vago, o texto aprovado \u201csimplesmente prev\u00ea a privatiza\u00e7\u00e3o de 200 escolas p\u00fablicas do Paran\u00e1, ao entregar a gest\u00e3o administrativo-financeira dessas escolas \u00e0 iniciativa privada\u201d.<\/p>\n Ex-presidente da Uni\u00e3o Paranaense dos Estudantes (UPE) e presidente estadual da Uni\u00e3o da Juventude Socialista no Paran\u00e1 (UJS), Larissa disse que o movimento contr\u00e1rio ao projeto reuniu cerca de 20 mil pessoas em frente \u00e0\u00a0Assembleia Legislativa na segunda-feira (3), antes de ter in\u00edcio a ocupa\u00e7\u00e3o, na tentativa de retirar a proposta da pauta.<\/p>\n \u201cA sess\u00e3o acabou sendo mantida, mesmo com nossa manifesta\u00e7\u00e3o pedindo que a proposta fosse mais debatida. Ocupamos o espa\u00e7o em uma tentativa de suspender a sess\u00e3o. A entrada foi tranquila at\u00e9 um certo ponto, quando come\u00e7aram a jogar bombas de g\u00e1s lacrimog\u00eanio. Quando pass\u00e1vamos pelas portas de vidro, os seguran\u00e7as reagiram e, ao tentarem fechar a porta, o vidro acabou estourando por causa da press\u00e3o. Na sequ\u00eancia, ocupamos as duas galerias do plen\u00e1rio para acompanhar a vota\u00e7\u00e3o\u201d, detalhou a estudante.<\/p>\n Os estudantes permaneceram no local at\u00e9 o in\u00edcio da tarde de hoje, quando foi concedida uma liminar de reintegra\u00e7\u00e3o de posse em favor da Assembleia Legislativa, pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa. Segundo informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no\u00a0site<\/em>\u00a0da Casa legislativa, na liminar, a\u00a0ju\u00edza da 5\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica, Diele Denardin Zydek, ressaltou que “os manifestantes se excederam no exerc\u00edcio do direito de reuni\u00e3o, porquanto n\u00e3o se portaram pacificamente, e sua perman\u00eancia no local representa risco \u00e0 integridade do patrim\u00f4nio que guarnece o im\u00f3vel\u201d.<\/p>\n O texto do projeto aprovado prev\u00ea que a parceria com entidades privadas poder\u00e1 ser firmada em todas as institui\u00e7\u00f5es da rede estadual de ensino de educa\u00e7\u00e3o, exceto naquelas localizadas em ilhas, aldeias ind\u00edgenas, comunidades quilombolas ou nas que funcionem em pr\u00e9dios privados, cedidos ou alocados de institui\u00e7\u00f5es religiosas.<\/p>\n Tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 ser firmada parceria com unidades prisionais nem com entidades ligadas \u00e0 Policia Militar ou aquelas que participem do programa c\u00edvico-militar.<\/p>\n A gest\u00e3o financeira de recursos advindos do governo federal ficar\u00e1 a cargo do presidente da unidade executora pr\u00f3pria.<\/p>\n O texto prev\u00ea tamb\u00e9m que, antes da celebra\u00e7\u00e3o do contrato, a proposta ter\u00e1 de passar por consulta p\u00fablica na comunidade escolar atendida, \u201cque poder\u00e1 decidir pela ades\u00e3o ao programa em vota\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Segundo Larissa Souza, com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, a estrat\u00e9gia ser\u00e1 a de atuar junto \u00e0 comunidade acad\u00eamica, na tentativa de conscientiz\u00e1-la dos riscos que a ades\u00e3o ao programa pode representar.<\/p>\n \u201cSabemos que ser\u00e1 dif\u00edcil, mas vamos agora para a porta das 200 escolas, para falar com os estudantes e com os pais, na tentativa de barrar, l\u00e1, essa iniciativa. Como o projeto n\u00e3o prev\u00ea que os estudantes poder\u00e3o votar, vamos lutar tamb\u00e9m para que os maiores de 16 anos possam participar desse pleito\u201d, acrescentou a lideran\u00e7a do movimento estudantil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O projeto de lei do governo do Paran\u00e1 que cria o Programa Parceiro da Escola…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":11751596,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[194],"class_list":["post-11751594","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","tag-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11751594","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11751594"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11751594\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11751597,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11751594\/revisions\/11751597"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11751596"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11751594"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11751594"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11751594"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Texto aprovado<\/h2>\n
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