{"id":11751698,"date":"2024-06-06T15:54:23","date_gmt":"2024-06-06T19:54:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11751698"},"modified":"2024-06-06T16:01:17","modified_gmt":"2024-06-06T20:01:17","slug":"alems-lanca-frente-parlamentar-para-fortalecer-os-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/alems-lanca-frente-parlamentar-para-fortalecer-os-municipios\/","title":{"rendered":"ALEMS lan\u00e7a frente parlamentar para fortalecer os munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

Na tarde desta quarta-feira (5) foi lan\u00e7ada a Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Na oportunidade, os integrantes foram empossados para a gest\u00e3o do grupo de trabalho proposto e coordenado pelo deputado estadual Caravina (PSDB). A solenidade foi realizada no Plenarinho Nelito C\u00e2mara e contou com a participa\u00e7\u00e3o de parlamentares, representantes governamentais, associa\u00e7\u00f5es e sociedade civil dedicados \u00e0 tem\u00e1tica municipalista.<\/p>\n

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Caravina, propositor do evento e coordenador da frente<\/figcaption><\/figure>\n

De acordo com o coordenador da frente parlamentar, deputado Caravina, a finalidade \u00e9 debater pautas de interesse dos munic\u00edpios, como pacto federativo, d\u00edvida previdenci\u00e1ria, fundo de participa\u00e7\u00e3o, proposi\u00e7\u00e3o de leis, execu\u00e7\u00e3o de programas, dentre outras necessidades indicadas por prefeitos, vereadores e lideran\u00e7as municipais.<\/p>\n

\u201cO municipalismo \u00e9 a pauta principal, porque quando voc\u00ea atende os munic\u00edpios, voc\u00ea est\u00e1 atendendo a popula\u00e7\u00e3o que mora nas cidades. A frente parlamentar vem como um instrumento de fortalecimento desse municipalismo em um ambiente de discuss\u00f5es dos anseios. Precisamos trazer os debates que possam melhorar as condi\u00e7\u00f5es para que os gestores conduzirem bem seus munic\u00edpios. J\u00e1 tem pautas que est\u00e3o em andamento e que s\u00e3o fundamentais para os munic\u00edpios. Vamos destacar uma pauta que \u00e9 federal, mas que precisa envolver os munic\u00edpios, que \u00e9 a Reforma Tribut\u00e1ria que precisa acontecer e que h\u00e1 muita d\u00favida com o que vai acontecer em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s receitas dos munic\u00edpios, principalmente do Mato Grosso do Sul, que \u00e9 um estado que tem menos popula\u00e7\u00e3o. N\u00f3s temos pautas como o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os – ICMS Ecol\u00f3gico -, que \u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos. H\u00e1 tempos os munic\u00edpios falam que poderia haver uma atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, e a\u00ed o palco principal para isso \u00e9 a Assembleia Legislativa. N\u00f3s tivemos recentemente essa situa\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul, onde todo mundo percebeu como as nossas Defesas Civis n\u00e3o est\u00e3o preparadas para esse tipo de evento. Estou exemplificando, mas na verdade n\u00f3s estamos mais para ouvir do que para apresentar propostas. Precisamos escutar a classe pol\u00edtica dos munic\u00edpios e a\u00ed trazer a discuss\u00e3o e fazer a interlocu\u00e7\u00e3o com o Governo do Estado e secretarias, quer auxiliando pleitos, quer apresentando legisla\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o o objetivo \u00e9 esse de proporcionar melhorias de condi\u00e7\u00f5es de vida para as pessoas nas cidades\u201d, destacou o parlamentar.<\/p>\n

Al\u00e9m da posse, foram conversadas sobre as a\u00e7\u00f5es para a gest\u00e3o. Dentre os assuntos j\u00e1 sugeridos pelos prefeitos para serem discutidos est\u00e3o o fortalecimento das Defesas Civis nos munic\u00edpios, a quest\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria, o acompanhamento de obras e conv\u00eanios dos munic\u00edpios com o Governo do Estado e a discuss\u00e3o de um novo modelo de rateio do ICMS ecol\u00f3gico.<\/p>\n

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Presidente Gerson Claro enfatizou a import\u00e2ncia da causa<\/figcaption><\/figure>\n

Presente no evento, o deputado e presidente do Legislativo Estadual, Gerson Claro (PP), refor\u00e7ou que o grupo de trabalho fortalecer\u00e1 o compromisso com o municipalismo. \u201cCom a cria\u00e7\u00e3o desta frente parlamentar acontece a renova\u00e7\u00e3o de nosso compromisso com o municipalismo, pois estamos acompanhando o modelo do governo estabelecido, de ter um trabalho bastante voltado ao atendimento dos munic\u00edpios. Porque de fato, o reconhecimento \u00e9 de l\u00e1, onde as pessoas moram. Todas as pol\u00edticas p\u00fablicas e atendimentos por meio das prefeituras chegar\u00e3o na ponta. Eu tenho uma viv\u00eancia grande com a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e os munic\u00edpios por muitos anos de trabalho e reafirmo que quando temos um sistema de atendimento \u00fanico, como nas \u00e1reas de Educa\u00e7\u00e3o ou Sa\u00fade, tanto na esfera federal, estadual ou munic\u00edpio, haver\u00e1 um alinhamento de trabalho e a gente tem a tend\u00eancia de fazer o melhor para a popula\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o renovamos esse compromisso de pautar uma pol\u00edtica de resultados, votando projetos e or\u00e7amento, ajudando o Estado no cumprimento daquele equil\u00edbrio fiscal para que se possa ter os recursos suficientes para fazer os investimentos, sejam na infraestrutura ou na contribui\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios na quest\u00e3o do servi\u00e7o\u201d, pontuou Gerson Claro.<\/p>\n

A deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) apontou o modelo de gest\u00e3o municipalista. \u201c\u00c9 um orgulho integrar essa frente parlamentar pois n\u00f3s vemos a import\u00e2ncia de um modelo de gest\u00e3o do governo municipalista e que est\u00e1 em continuidade no momento. Quero participar deste trabalho para nos aproximar dos prefeitos e vereadores, pois sabemos a relev\u00e2ncia que a Assembleia Legislativa tem nesta interlocu\u00e7\u00e3o. Temos muito muito trabalho pela frente nas \u00e1reas da Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Meio Ambiente, entre outros. E \u00e9 assim que fazemos um parlamento mais humanizado e democr\u00e1tico\u201d, salientou a parlamentar.<\/p>\n

Conforme o secret\u00e1rio de Estado da Casa Civil, Eduardo Rocha, a classe pol\u00edtica est\u00e1 unida e trabalhando pelo municipalismo. \u201cO municipalismo come\u00e7ou no Mato Grosso do Sul h\u00e1 alguns anos com o ex governador Reinaldo Azambuja, que foi nos munic\u00edpios para saber o que eles queriam para sua cidade. Esse modelo de gest\u00e3o foi ampliado e continuado porque hoje, com o governador Eduardo Riedel, n\u00f3s j\u00e1 trouxemos os 79 prefeitos e mais de 700 vereadores para a governadoria e assim sabermos o que essas lideran\u00e7as precisam para os seus munic\u00edpios. Foi feito um planejamento e firmados mais de cem conv\u00eanios com as lideran\u00e7as. Isso \u00e9 um municipalismo de entrega que o Governo do Estado vem fazendo e agora a Assembleia Legislativa vem de encontro abrindo essa frente municipalista para trabalhar junto ao Governo do Estado e ampliar essa regra na pol\u00edtica que \u00e9 o municipalismo\u201d, explicou Eduardo Rocha.<\/p>\n

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Presidente da Assomasul enfatizou as demandas das cidades<\/figcaption><\/figure>\n

Para o prefeito de Nioaque-MS e presidente da Assomasul, Valdir Couto de Souza J\u00fanior, a Assembleia Legislativa sempre esteve presente defendendo essas pautas de interesse dos munic\u00edpios. \u201cH\u00e1 oito anos o municipalismo no nosso Estado est\u00e1 muito forte por meio da presen\u00e7a do Legislativo e do Governo que trabalham juntos e atendem as demandas dos 79 munic\u00edpios. E a Assomasul, parceira em defesa na representatividade busca o apoio, estreita os la\u00e7os e as articula\u00e7\u00f5es. E a cria\u00e7\u00e3o da frente municipalista representa um espa\u00e7o que n\u00f3s vamos poder discutir junto com os deputados estaduais e defender principalmente nesse momento da Reforma Tribut\u00e1ria, entre outras a\u00e7\u00f5es de interesse\u201d, comentou.<\/p>\n

Paulo Duarte (PSB) alertou que a Reforma Tribut\u00e1ria ser\u00e1 um desastre para os munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul. \u201cEstudei muito este tema e sem floreios, \u00e9 um desastre para o nosso Estado, porque foi pensada na realidade dos pa\u00edses europeus. Por que os Estados Unidos por exemplo, n\u00e3o adota esse tipo de modelo, sendo um pa\u00eds de dimens\u00f5es continentais, como o Brasil, e que tem situa\u00e7\u00f5es completamente diferentes? Ent\u00e3o, o que o Mato Grosso do Sul comercializar n\u00e3o vai ter um centavo de arrecada\u00e7\u00e3o para o nosso Estado e os munic\u00edpios. Toda arrecada\u00e7\u00e3o ser\u00e1 no destino, no consumo. Isso j\u00e1 aconteceu com a Lei Kandir e na \u00e9poca o nosso Estado deixou de arrecadar tr\u00eas bilh\u00f5es de reais e os munic\u00edpios 750 milh\u00f5es de reais. Ent\u00e3o \u00e9 um modelo absolutamente feito para os grandes centros que apresentam popula\u00e7\u00e3o e um consumo maior. O nosso ritmo de crescimento ser\u00e1 interrompido e n\u00e3o tem como ser bom para nosso Estado. As ind\u00fastrias que vieram deixar\u00e3o de existir. N\u00e3o \u00e9 a verdade a simplifica\u00e7\u00e3o que enfatizam\u201d, exemplificou o parlamentar.<\/p>\n

Frente Parlamentar Municipalista<\/h2>\n

Institu\u00edda pelo Ato da Mesa Diretora 61\/2024 (p\u00e1ginas 14 e 15), o grupo de trabalho objetiva o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es em favor dos munic\u00edpios sul-mato-grossenses, melhorando o atendimento das reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m de Caravina, que \u00e9 o coordenador, integram a frente os deputados Antonio Vaz (Republicanos), Coronel David (PL), Gleice Jane (PT), Jamilson Name (PSDB), Junior Mochi (MDB), Lia Nogueira (PSDB), Lidio Lopes (PSDB), Londres Machado (PP), Mara Caseiro (PSDB), Marcio Fernandes (MDB), Pedro Kemp (PT), Pedrossian Neto (PSD), Professor Rinaldo Modesto (Podemos), Renato C\u00e2mara (MDB), Zeca do PT e Z\u00e9 Teixeira (PSDB).<\/p>\n

Autoridades<\/h2>\n

Al\u00e9m do coordenador do grupo de trabalho, deputado Caravina, participaram do evento os deputados estaduais: presidente da ALEMS, Gerson Claro (PP), Paulo Duarte (PSB), Professor Rinaldo Modesto (Podemos) e Lia Nogueira (PSDB). Tamb\u00e9m prestigiaram o secret\u00e1rio de Estado da Casa Civil, Eduardo Rocha, o prefeito de Nioaque-MS e presidente da Assomasul, Valdir Couto de Souza J\u00fanior. O evento foi transmitido ao vivo pelos canais oficiais de comunica\u00e7\u00e3o do Parlamento Estadual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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