A Prefeitura de Corumb\u00e1, por meio das secretarias de Assist\u00eancia Social, Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, atenta \u00e0 realidade migrat\u00f3ria desta regi\u00e3o da fronteiri\u00e7o, vem aperfei\u00e7oando seus atendimentos.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o do Protocolo de Acolhimento e Atendimento de Migrantes Internacionais no munic\u00edpio foi uma iniciativa da Gest\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania, e apresentada pelo COMAIRA (Comit\u00ea Municipal de Aten\u00e7\u00e3o aos Imigrantes, Refugiados e Ap\u00e1tridas), sendo uma constru\u00e7\u00e3o coletiva em parceria com o Observat\u00f3rio Fronteiri\u00e7o das Migra\u00e7\u00f5es Internacionais (MIGRAFRON da UFMS), que reuniram esfor\u00e7os, a fim de constru\u00edrem este documento, com foco no planejamento das a\u00e7\u00f5es e na oferta de servi\u00e7os das pol\u00edticas p\u00fablicas municipais para o p\u00fablico migrante internacional em vulnerabilidade social.<\/p>\n
Guiado pelo princ\u00edpio da Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e da Lei de Migra\u00e7\u00e3o, o Protocolo visa o aprimoramento de mecanismos de promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o social da popula\u00e7\u00e3o migrante internacional sob a luz do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS), do Sistema Educacional e do SUS, fortalecendo e aprimorando os servi\u00e7os nas situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidades sociais, educacionais e de sa\u00fade p\u00fablica, apresentando a sistematiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, sendo que o acesso aos mesmos dever\u00e3o ser mais c\u00e9leres.<\/p>\n