{"id":11752636,"date":"2024-06-27T08:40:00","date_gmt":"2024-06-27T12:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11752636"},"modified":"2024-06-27T11:39:53","modified_gmt":"2024-06-27T15:39:53","slug":"mpt-integra-movimento-ms-contra-o-trabalho-escravo-compromisso-e-acao-coordenada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/mpt-integra-movimento-ms-contra-o-trabalho-escravo-compromisso-e-acao-coordenada\/","title":{"rendered":"MPT integra movimento MS Contra o Trabalho Escravo: compromisso e a\u00e7\u00e3o coordenada"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) participou, nessa ter\u00e7a-feira (25), do processo formativo MS Contra o Trabalho Escravo, um evento educacional organizado pela Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos (Sead) em parceria com outras institui\u00e7\u00f5es e movimentos sociais. O objetivo da iniciativa foi capacitar gestores e t\u00e9cnicos que atuam nas redes p\u00fablicas de assist\u00eancia social para identificar, prevenir e combater o trabalho escravo contempor\u00e2neo e o tr\u00e1fico de pessoas, al\u00e9m de promover o amparo eficaz aos trabalhadores resgatados. O evento aconteceu no audit\u00f3rio da Receita Federal, em Campo Grande.<\/p>\n

Compromisso institucional<\/strong><\/p>\n

Durante a abertura do processo formativo, pela manh\u00e3, a procuradora-chefe do MPT-MS, C\u00e2ndice Gabriela Arosio, reiterou o compromisso da institui\u00e7\u00e3o em enfrentar essa grave viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais \u00e0 condi\u00e7\u00e3o humana. “O combate ao trabalho escravo \u00e9 uma prioridade para o MPT-MS. Precisamos unir esfor\u00e7os para garantir que todos os trabalhadores tenham seus direitos respeitados e sua dignidade preservada”, afirmou.<\/p>\n

Arosio enfatizou a relev\u00e2ncia de a\u00e7\u00f5es coordenadas e cont\u00ednuas para erradicar o trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, em todas as suas formas, e ainda destacou que o combate a essa pr\u00e1tica requer n\u00e3o apenas a atua\u00e7\u00e3o do MP e das demais institui\u00e7\u00f5es envolvidas diretamente no momento do flagrante, como auditores-fiscais e for\u00e7as policiais, mas a colabora\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de diversas entidades, al\u00e9m da conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade como um todo.<\/p>\n

“Devemos fortalecer as nossas parcerias com \u00f3rg\u00e3os governamentais, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e a sociedade civil para criar uma rede de prote\u00e7\u00e3o efetiva aos trabalhadores, sobretudo os que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. A educa\u00e7\u00e3o e a sensibiliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o ferramentas imprescind\u00edveis nessa luta. Precisamos capacitar nossos profissionais e informar a popula\u00e7\u00e3o sobre os direitos dos trabalhadores e os perigos do trabalho escravo no contexto do ordenamento civil. Somente atrav\u00e9s de um esfor\u00e7o coletivo e consistente poderemos eliminar essa chaga social que fere profundamente a nossa sociedade”, complementou Arosio.<\/p>\n

A procuradora-chefe do MPT-MS tamb\u00e9m mencionou a import\u00e2ncia de oferecer suporte integral aos trabalhadores resgatados, a fim de garantir que eles recebam assist\u00eancia n\u00e3o apenas imediata, mas a longo prazo. “O nosso compromisso n\u00e3o termina com o resgate. Torna-se fundamental que os trabalhadores resgatados sejam reintegrados \u00e0 sociedade de forma digna, com acesso a programas de assist\u00eancia social, capacita\u00e7\u00e3o profissional e oportunidades de emprego digno. Somente, assim, conseguiremos romper o ciclo de explora\u00e7\u00e3o e garantir um futuro melhor para esses trabalhadores e suas fam\u00edlias”, concluiu Arosio.<\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o do MPT junto aos profission<\/strong>ais da assist\u00eancia social<\/strong><\/p>\n

\u00c0 tarde, o\u00a0coordenador regional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo do MPT-MS, procurador Paulo Douglas Almeida de Moraes, apresentou um painel detalhado sobre o panorama dos casos em Mato Grosso do Sul. Ele pontuou as formas de identificar e prevenir a ocorr\u00eancia dessas situa\u00e7\u00f5es e sublinhou a import\u00e2ncia do papel da assist\u00eancia social n\u00e3o somente nos comunicados para den\u00fancia, mas igualmente no momento do p\u00f3s-resgate. “O aparato p\u00fablico deve ser protagonista n\u00e3o apenas no resgate f\u00edsico, mas na recupera\u00e7\u00e3o da dignidade desses trabalhadores que tiveram seus direitos violados”, enfatizou Moraes.<\/p>\n

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“Sem a presen\u00e7a da assist\u00eancia social, normalmente esses trabalhadores, por mais que a gente tenha obtido um efeito pedag\u00f3gico junto ao empregador, n\u00e3o conseguem utilizar o valor recebido para adquirir uma casa ou um bem m\u00f3vel que fa\u00e7a diferen\u00e7a na vida deles. Para que a gente tenha a chance de mudar efetivamente a vida dessas pessoas, voc\u00eas s\u00e3o fundamentais, pois est\u00e3o no munic\u00edpio onde houve o resgate e t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de acompanhar, apoiar e orientar esses trabalhadores\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Contribui\u00e7\u00e3o de especialistas<\/strong><\/p>\n

O evento teve como diretriz a forma\u00e7\u00e3o de um “grupo de refer\u00eancia”, composto por gestores e t\u00e9cnicos de secretarias e equipamentos do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS). Esse grupo ser\u00e1 respons\u00e1vel por fornecer orienta\u00e7\u00f5es e conte\u00fados sobre a tem\u00e1tica em localidades estrat\u00e9gicas para o combate ao trabalho escravo e ao tr\u00e1fico de pessoas em Mato Grosso do Sul, que conta com o apoio e a expertise jur\u00eddica do MPT.<\/p>\n

O encontro ainda teve a participa\u00e7\u00e3o de Tatiana Chang Waldman, representante do programa de educa\u00e7\u00e3o Escravo, nem pensar!, da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Rep\u00f3rter Brasil, e de Vitor Camargo de Melo, antrop\u00f3logo e mestre em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Bras\u00edlia.<\/p>\n

Os objetivos estrat\u00e9gicos do treinamento s\u00e3o difundir o conhecimento sobre tr\u00e1fico de pessoas e trabalho escravo contempor\u00e2neo, como forma de combater essas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. Al\u00e9m disso, visa promover o engajamento de comunidades vulner\u00e1veis na luta contra o trabalho escravo e o tr\u00e1fico de pessoas. As atividades incluem forma\u00e7\u00f5es educacionais, produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fado sobre o tema, dissemina\u00e7\u00e3o de metodologias de combate e busca por incid\u00eancia pol\u00edtica.<\/p>\n

Sensibiliza\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Com o evento dessa ter\u00e7a-feira, os organizadores buscaram sensibilizar profissionais das redes estadual e municipais de Assist\u00eancia Social em Mato Grosso do Sul sobre seu papel na erradica\u00e7\u00e3o do trabalho escravo. A articula\u00e7\u00e3o dos atores de combate ao trabalho escravo em \u00e2mbito local, com o apoio dos profissionais das redes estadual e municipais de Assist\u00eancia Social, foi um ponto-chave da iniciativa. Informa\u00e7\u00f5es sobre os direitos dos trabalhadores resgatados e suas fam\u00edlias a programas, servi\u00e7os e benef\u00edcios sociais, bem como os riscos do aliciamento e do trabalho escravo, tamb\u00e9m estiveram nas pautas do encontro.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

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Al\u00e9m deste encontro presencial, outros eventos virtuais sobre essa tem\u00e1tica devem ser realizados at\u00e9 agosto. Eles visam continuar a capacita\u00e7\u00e3o e o engajamento dos profissionais na luta contra o trabalho escravo e o tr\u00e1fico de pessoas. A forma\u00e7\u00e3o e a atua\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos profissionais de assist\u00eancia social s\u00e3o fundamentais para contribuir com a erradica\u00e7\u00e3o do trabalho escravo em um estado que possui preocupante hist\u00f3rico desse tipo de viola\u00e7\u00e3o. Esses encontros n\u00e3o apenas sensibilizam e educam, mas fortalecem a rede de prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores, garantindo que as transgress\u00f5es de direitos sejam identificadas e combatidas de forma eficaz e cont\u00ednua.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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