O deputado estadual Pedro Caravina (PSDB) defendeu, na manh\u00e3 desta quinta-feira (27), a implementa\u00e7\u00e3o de um subs\u00eddio na tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda em Mato Grosso do Sul.
\nA proposta toma como refer\u00eancia os crit\u00e9rios estabelecidos na Lei n\u00ba 5.808, de 16 de dezembro de 2021, que criou o Programa Energia Social: Conta de Luz Zero. Caravina apresentou a sugest\u00e3o por meio de uma indica\u00e7\u00e3o encaminhada ao governador Eduardo Riedel (PSDB).<\/p>\n
O deputado sugere que seja realizado, primeiro, um estudo de viabilidade para promover a adequa\u00e7\u00e3o legislativa necess\u00e1ria para implementar o subs\u00eddio da tarifa de esgoto, beneficiando assim as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis do munic\u00edpio.<\/p>\n
A proposta visa replicar o sucesso do Programa Energia Social: Conta de Luz Zero, que tem sido um al\u00edvio significativo para muitas fam\u00edlias do estado. A iniciativa de Caravina agora aguarda a an\u00e1lise e poss\u00edvel ado\u00e7\u00e3o pelo governo estadual e os demais \u00f3rg\u00e3os envolvidos.<\/p>\n
A justificativa apresentada pelo tucano destaca a import\u00e2ncia de analisar e adaptar a metodologia empregada na referida lei para criar uma medida similar que alivie o encargo financeiro das taxas de esgoto, proporcionando melhor qualidade de vida \u00e0s fam\u00edlias economicamente vulner\u00e1veis do Estado.<\/p>\n
Segundo Caravina, “este mesmo princ\u00edpio pode ser aplicado \u00e0 cobran\u00e7a da taxa de esgoto, que atualmente representa um encargo significativo para as fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica”.
\nNo seu entendimento, o encarecimento das contas de servi\u00e7os essenciais, como \u00e1gua e esgoto, impacta diretamente o or\u00e7amento dom\u00e9stico de quem j\u00e1 lida com recursos limitados.
\nAinda segundo o parlamentar, reduzir essa tarifa para essas fam\u00edlias permitir\u00e1 uma redistribui\u00e7\u00e3o mais justa das despesas, garantindo que possam destinar recursos a outras necessidades b\u00e1sicas, como alimenta\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n
Caravina argumenta que, ao aliviar esse peso financeiro, as fam\u00edlias poder\u00e3o direcionar seus recursos para \u00e1reas priorit\u00e1rias, promovendo uma melhora significativa em sua qualidade de vida.
\nAl\u00e9m disso, acrescenta ele, a implementa\u00e7\u00e3o desta medida promover\u00e1 a equidade social e a justi\u00e7a econ\u00f4mica, alinhando-se aos objetivos de desenvolvimento sustent\u00e1vel e de combate \u00e0 pobreza do Estado.
\n\u201cA proposta visa n\u00e3o apenas aliviar financeiramente as fam\u00edlias, mas tamb\u00e9m contribuir para um desenvolvimento mais justo e equilibrado. medida \u00e9 um passo importante na promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a econ\u00f4mica e social, essencial para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do nosso Estado”, afirmou o deputado.<\/p>\n
No texto de sua justificativa, o deputado refor\u00e7a que este estudo de viabilidade visa identificar as melhores formas de operacionalizar essa redu\u00e7\u00e3o, garantindo que os benef\u00edcios alcancem efetivamente aqueles que mais necessitam.<\/p>\n
Caravina enfatiza a import\u00e2ncia de um estudo detalhado para assegurar que a medida seja implementada de maneira eficaz e que os recursos sejam direcionados para as fam\u00edlias que realmente precisam.
\n\u201cPor estas raz\u00f5es, solicita-se o empenho para a realiza\u00e7\u00e3o do referido estudo, visando proporcionar melhor qualidade de vida \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda do nosso Estado\u201d.<\/p>\n
O deputado conclui que a iniciativa \u00e9 fundamental para a promo\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e equilibrada, onde todos tenham acesso a servi\u00e7os essenciais sem comprometer seu bem-estar financeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O deputado estadual Pedro Caravina (PSDB) defendeu, na manh\u00e3 desta quinta-feira (27), a implementa\u00e7\u00e3o de…<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":11752685,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[188],"class_list":["post-11752683","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11752683","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11752683"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11752683\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11752686,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11752683\/revisions\/11752686"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11752685"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11752683"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11752683"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11752683"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}