O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio).<\/p>\n
Fernandes determinou o retorno de 100% dos servidores designados para as atividades de licenciamento ambiental, gest\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o, resgate e reabilita\u00e7\u00e3o da fauna, controle e preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios florestais e emerg\u00eancias ambientais.<\/p>\n
O magistrado atendeu pedido da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e determinou ainda multa di\u00e1ria de R$ 200 mil em caso de descumprimento. Fernandes tomou a decis\u00e3o considerando o \u201ccar\u00e1ter essencial das atividades desempenhadas\u201d.<\/p>\n
A decis\u00e3o abrange a carreira de Especialista em Meio Ambiente, composta pelos cargos de Gestor Ambiental, Gestor Administrativo, Analista Ambiental, Analista Administrativo, T\u00e9cnico Ambiental, T\u00e9cnico Administrativo e Auxiliar Administrativo.<\/p>\n
\u201cDentre as atribui\u00e7\u00f5es legalmente conferidas \u00e0 mencionada carreira, est\u00e3o contempladas atividades da mais alta relev\u00e2ncia para a promo\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o e defesa do meio ambiente, a exemplo da regula\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e ordenamento do uso e acesso aos recursos ambientais\u201d, escreveu o vice-presidente do STJ, que desde o dia 2 de julho \u00e9 o respons\u00e1vel pelo plant\u00e3o judicial.<\/p>\n
Entre atividades essenciais, ele citou ainda cargos ligados a \u201cmelhoria da qualidade ambiental e uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais; a regula\u00e7\u00e3o, controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o, licenciamento e auditoria ambiental; o monitoramento ambiental; o ordenamento dos recursos florestais e pesqueiros; a considera\u00e7\u00e3o dos ecossistemas e das esp\u00e9cies neles inseridas, dentre outras\u201d.<\/p>\n
Em peti\u00e7\u00e3o protocolada em 1\u00ba de junho, primeiro dia de paralisa\u00e7\u00e3o, a AGU argumentou que a greve seria abusiva diante de proposta do governo federal que j\u00e1 concedeu reajuste real nos sal\u00e1rios dos servidores. As negocia\u00e7\u00f5es com os servidores ambientais se arrastam desde outubro de 2023.<\/p>\n
Outro argumento da Uni\u00e3o \u00e9 o de que a gest\u00e3o ambiental de unidades de conserva\u00e7\u00e3o estaria sendo comprometida, o que n\u00e3o seria permitido diante do car\u00e1ter essencial da prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente. A AGU apontou que a greve atingiu unidades em 25 estados e no Distrito Federal.<\/p>\n
A greve foi aprovada em assembleia em 24 de junho. Na ocasi\u00e3o, os trabalhadores estipularam a manuten\u00e7\u00e3o de 10% dos servidores nos servi\u00e7os de licenciamento ambiental e de 100% do atendimento a emerg\u00eancias em unidades de conserva\u00e7\u00e3o, bem como a continuidade integral dos trabalhos de combate ao fogo por brigadistas e supervisores contratados.<\/p>\n
A\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0busca posicionamento as entidades sindicais acionadas pela AGU. S\u00e3o elas: Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef), Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e do Ibama (Ascema) e o Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Federais do DF (Sindsep-DF).<\/p>\n Em nota conjunta datada de quarta-feira (3), anterior \u00e0 decis\u00e3o, os sindicatos disseram que “est\u00e3o acompanhando o processo e trabalhando de forma conjunta para defender nosso movimento paredista, nossas entidades e os servidores ambientais”.<\/p>\n O texto apontou o que seria “a incoer\u00eancia entre o discurso e a pr\u00e1tica deste governo, j\u00e1 h\u00e1 poucos dias o pr\u00f3prio presidente Lula disse “n\u00f3s vamos negociar com todas as categorias. Ningu\u00e9m ser\u00e1 punido neste pa\u00eds por fazer uma greve. Eu nasci fazendo greve. \u00c9 um direito leg\u00edtimo.”<\/p>\n “Portamos uma s\u00e9rie de documentos que s\u00e3o capazes de comprovar que os servidores sempre estiveram, como ainda est\u00e3o, dispostos a encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para o impasse, assim como provas que demonstram claramente que a representa\u00e7\u00e3o do governo adotou uma postura inflex\u00edvel, injustificada e at\u00e9 mesmo persecut\u00f3ria contra os servidores da \u00e1rea ambiental”, acrescenta a nota das entidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4)…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":11739688,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[209],"class_list":["post-11752953","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-meio-ambiente","tag-meio-ambiente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11752953","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11752953"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11752953\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11752954,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11752953\/revisions\/11752954"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11739688"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11752953"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11752953"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11752953"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}