Os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira (4), quatro projetos durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), sendo duas em segunda discuss\u00e3o e duas em primeira vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segunda discuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n Projeto de Lei 84\/2024,<\/a>\u00a0do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), foi aprovado em segunda discuss\u00e3o para instituir o Dia do Atleta e inclu\u00ed-lo no calend\u00e1rio oficial de eventos do Estado de Mato Grosso do Sul. A data escolhida \u00e9 10 de fevereiro, mesmo dia em que se comemora nacionalmente o Dia do Atleta Profissional. O objetivo \u00e9 o reconhecimento p\u00fablico aos que atuam no Estado. A mat\u00e9ria segue ao expediente para san\u00e7\u00e3o governamental.<\/p>\n Ainda em segunda discuss\u00e3o, os deputados aprovaram o\u00a0Projeto de Lei 190\/2023<\/a>, que institui a Campanha do Agasalho no Estado do Mato Grosso do Sul. A proposta, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), disp\u00f5e\u00a0que a Campanha dever\u00e1 ser realizada por meio de a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o, eventos e de divulga\u00e7\u00e3o de material publicit\u00e1rio sobre o tema, em todos os anos, nos meses de maio a julho. A mat\u00e9ria segue para vota\u00e7\u00e3o em Reda\u00e7\u00e3o Final por ter sofrido emendas.<\/p>\n Primeira discuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n Em primeira discuss\u00e3o os parlamentares analisaram dois projetos de lei, que agora seguem para an\u00e1lise das comiss\u00f5es de m\u00e9rito. De autoria do Poder Executivo, o\u00a0Projeto de Lei 100\/2024<\/a>\u00a0altera a reda\u00e7\u00e3o e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei n\u00ba 5.676, de 21 de junho de 2021, que cria a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio e Desenvolvimento \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Estado de Mato Grosso do Sul (FADEB\/MS), foi aprovado e vai \u00e0 segunda discuss\u00e3o. Dentre as altera\u00e7\u00f5es est\u00e1 o estabelecimento da previs\u00e3o do pagamento dos diversos tipos de bolsa de estudo relacionadas aos programas da FADEB\/MS, aplicados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n E o\u00a0Projeto de Lei 128\/2024<\/a>, do Tribunal de Contas, altera a Lei n\u00ba 3.877, de 31 de mar\u00e7o de 2010, que disp\u00f5e sobre a consolida\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, cria fun\u00e7\u00f5es comissionadas e cargos em comiss\u00e3o na estrutura funcional do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n A sess\u00e3o, que \u00e9 aberta \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de toda sociedade, tem in\u00edcio \u00e0s 9h e \u00e9 realizada no Plen\u00e1rio Deputado J\u00falio Maia, na sede do Parlamento e tamb\u00e9m pode\u00a0ser acompanhada\u00a0presencialmente ou pela transmiss\u00e3o ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis:\u00a0 TV ALEMS no\u00a0canal\u00a07.2, sinal aberto,\u00a0canal\u00a09 da Claro NET TV, ou ainda no\u00a0link\u00a0TV ALEMS<\/a>;\u00a0R\u00e1dio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link\u00a0R\u00e1dio ALEMS<\/a>. Voc\u00ea encontra a pauta da\u00a0Ordem do Dia\u00a0clicando aqui<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira (4), quatro projetos durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria da Assembleia…<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[188],"class_list":["post-11752968","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11752968","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11752968"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11752968\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11752969,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11752968\/revisions\/11752969"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11752968"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11752968"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11752968"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}