O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi\u00e7a do Meio Ambiente, da Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo e do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural (CAOMA), divulgou um novo relat\u00f3rio destacando o r\u00e1pido e eficiente trabalho de identifica\u00e7\u00e3o e vistoria dos inc\u00eandios no Pantanal, ocorridos entre 24 de junho e 15 de julho de 2024, como parte do \u201cPrograma Pantanal em Alerta\u201d.<\/p>\n
Todos os inc\u00eandios desse per\u00edodo foram identificados por imagens de sat\u00e9lite e vistoriados em menos de uma semana, comprovando o compromisso das autoridades em n\u00e3o deixar nenhum caso sem investiga\u00e7\u00e3o. Sob as diretrizes do Procurador-Geral de Justi\u00e7a, o CAOMA deu prioridade m\u00e1xima \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o dos pontos de igni\u00e7\u00e3o. Em colabora\u00e7\u00e3o com a Pol\u00edcia Militar Ambiental e o Grupamento A\u00e9reo, foram feitas vistorias no local, para verificar as poss\u00edveis causas e identificar os respons\u00e1veis.<\/p>\n
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Detalhes das vistorias<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m dos nove inc\u00eandios iniciados no per\u00edodo mencionado, foram vistoriados mais quatro inc\u00eandios de per\u00edodos anteriores que n\u00e3o haviam sido relatados anteriormente porque n\u00e3o ultrapassaram os limites das propriedades onde ocorreram, sendo 8 em Corumb\u00e1, 1 em Aquidauana e 5 em Porto Murtinho.<\/p>\n Dos 14 pontos de igni\u00e7\u00e3o, que nada mais \u00e9 do que a temperatura m\u00ednima em que ocorre uma combust\u00e3o sem uma fonte externa, 13 foram em propriedades rurais, com relat\u00f3rios enviados para as Promotorias de Justi\u00e7a apurarem a responsabilidade civil. Um ponto de inc\u00eandio foi detectado em terra ind\u00edgena, e o caso foi encaminhado para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, para an\u00e1lise.<\/p>\n \n Conclus\u00f5es preliminares<\/strong><\/p>\n Nenhum dos inc\u00eandios foi considerado criminoso, o que resultou na aus\u00eancia de multas pela Pol\u00edcia Militar Ambiental e na n\u00e3o instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9ritos policiais por crimes ambientais at\u00e9 o momento. N\u00e3o foram encontrados pontos de igni\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximos a desmatamentos recentes nem em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental p\u00fablicas ou privadas. Assim, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar uma correla\u00e7\u00e3o direta entre os inc\u00eandios e o desmatamento ou a cria\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No entanto, em todos os casos, ainda h\u00e1 possibilidade de identificar as causas e eventuais respons\u00e1veis por outros meios de investiga\u00e7\u00e3o, como per\u00edcias e provas testemunhais. Este trabalho de investiga\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 a cargo dos Promotores de Justi\u00e7a respons\u00e1veis.<\/p>\n Ap\u00f3s o dia 15 de julho, o MPMS j\u00e1 emitiu mais dez relat\u00f3rios para investiga\u00e7\u00e3o. Uma for\u00e7a-tarefa unindo a Pol\u00edcia Militar Ambiental, o Instituto de Per\u00edcias, a Pol\u00edcia Federal e a Pol\u00edcia Civil, que est\u00e1 em campo realizando essas novas investiga\u00e7\u00f5es, com o apoio do Grupamento A\u00e9reo do Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Centro…<\/p>\n","protected":false},"author":71,"featured_media":11753852,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[221],"tags":[268],"class_list":["post-11753850","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","tag-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11753850","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/71"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11753850"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11753850\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11753853,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11753850\/revisions\/11753853"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11753852"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11753850"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11753850"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11753850"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}