{"id":11754194,"date":"2024-08-06T15:01:00","date_gmt":"2024-08-06T19:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11754194"},"modified":"2024-08-06T15:38:34","modified_gmt":"2024-08-06T19:38:34","slug":"lei-maria-da-penha-completa-18-anos-com-campanha-todosporelas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/lei-maria-da-penha-completa-18-anos-com-campanha-todosporelas\/","title":{"rendered":"Lei Maria da Penha completa 18 anos com campanha #TodosPorElas"},"content":{"rendered":"<p>Feminic\u00eddio, o assassinato de mulheres com base em seu\u00a0g\u00eanero, tem sido um problema urgente em todo o mundo, e motivo de preocupa\u00e7\u00e3o crescente, especialmente em Mato Grosso do Sul. Para erradicar o crime, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justi\u00e7a e\u00a0o Governo do Estado dar\u00e3o in\u00edcio a Campanha #TodosPorElas. Na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (6), a desembargadora Jaceguara Dantas da Silva,\u00a0idealizadora do projeto, falou sobre o Pacto de Compromisso entre os Poderes no combate ao feminic\u00eddio.<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o, a desembargadora Jaceguara e a secret\u00e1ria- adjunta de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, Ana Nardes, fizeram a entrega do convite do lan\u00e7amento da campanha, que ir\u00e1 acontecer \u00e0s 16h,\u00a0no audit\u00f3rio Germano Barros de Souza, no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Arquiteto Rubens Gil de Camillo, Parque dos Poderes, em Campo Grande. (<a href=\"https:\/\/al.ms.gov.br\/Noticias\/140279\/alems-tjms-e-governo-do-estado-lancam-campanha-todosporelas-contra-o-feminicidio\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Leia mais aqui<\/a>)<\/p>\n<p>\u201cEsse pacto transforma a campanha em uma pol\u00edtica de Estado, uma pol\u00edtica p\u00fablica.\u00a0Nesse compromisso, os chefes dos Poderes assumem responsabilidades compartilhadas, de acordo com a compet\u00eancia de cada um, e se comprometem a desenvolver a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o e de educa\u00e7\u00e3o. Poderes, sociedade civil, todos juntos pelo fim da viol\u00eancia de g\u00eanero e combate ao feminic\u00eddio\u201d, disse a desembargadora.<\/p>\n<p>O presidente da Assembleia, deputado Gerson Claro (PP), ressaltou que a campanha n\u00e3o \u00e9 motivo de comemora\u00e7\u00e3o, mas de conscientiza\u00e7\u00e3o. \u201cO esfor\u00e7o conjunto, Poderes e sociedade, visa combater, prevenir e erradicar o feminic\u00eddio\u201d. \u00a0Ana Nardes explicou que as a\u00e7\u00f5es ir\u00e3o envolver tamb\u00e9m associa\u00e7\u00f5es e federa\u00e7\u00f5es. \u201cEm todos os espa\u00e7os devemos fomentar essa discuss\u00e3o e divulgar os canais de den\u00fancias. Nosso Estado tem um grande n\u00famero de feminic\u00eddio e precisamos ir na raiz do problema, de forma eficiente\u201d.<\/p>\n<p>Presidente da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar e coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, a deputada Mara Caseiro (PSDB) salientou que o feminic\u00eddio \u00e9 a manifesta\u00e7\u00e3o mais grave da viol\u00eancia baseada em g\u00eanero. \u201cTemos leis, mas ainda h\u00e1 muito caminho para percorrer. Neste ano, 19 mulheres foram mortas por quest\u00e3o de g\u00eanero. N\u00e3o s\u00e3o n\u00fameros, s\u00e3o vidas que se perderam. Todos, de m\u00e3os dadas, devem estar imbu\u00eddos nesta campanha,\u00a0denunciar a viol\u00eancia e evitar o femicid\u00edo&#8221;.<\/p>\n<p>Autor da lei que instituiu o m\u00eas\u00a0<ins><a href=\"http:\/\/aacpdappls.net.ms.gov.br\/appls\/legislacao\/secoge\/govato.nsf\/448b683bce4ca84704256c0b00651e9d\/f65374f7e18ae3bb0425809800621588?OpenDocument\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Agosto Lil\u00e1s<\/a><\/ins>, o deputado Professor Rinaldo (PSDB), falou da import\u00e2ncia de projetos para sensibilizar a sociedade sobre a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher. \u201cPercebemos que cada vez mais as pessoas e institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o engajadas em permitir que as mulheres venham viver de forma tranquila. Isso, gra\u00e7as as a\u00e7\u00f5es e projetos de conscientiza\u00e7\u00e3o. Por exemplo, nas escolas e universidades o assunto tem sido debatido intensamente. Na grade curricular do Estado foram inseridas no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas da Lei Maria da Penha, pois se trata de uma quest\u00e3o cultural, ligada na forma\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p>A\u00a0<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2004-2006\/2006\/lei\/l11340.htm?ref=hir.harvard.edu\">Lei Maria da Penha<\/a>,\u00a0principal instrumento legal no combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, amanh\u00e3\u00a0chegar\u00e1 \u00e0 maioridade. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a lei foi batizada com o nome de uma mulher que sofreu dupla tentativa de homic\u00eddio pelo pr\u00f3prio marido. Maria da Penha ficou\u00a0parapl\u00e9gica depois de levar um tiro nas costas.<\/p>\n<p><strong>Denuncie\u00a0<\/strong>&#8211;\u00a0O Ligue 180 \u00e9 um servi\u00e7o de utilidade p\u00fablica essencial para o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. Al\u00e9m de receber den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es contra as mulheres, a central encaminha o conte\u00fado dos relatos aos \u00f3rg\u00e3os competentes e monitora o andamento dos processos. Em situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, quando uma agress\u00e3o estiver acontecendo, Ligue 190.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Feminic\u00eddio, o assassinato de mulheres com base em seu\u00a0g\u00eanero, tem sido um problema urgente em&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":11754196,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,19],"tags":[188],"class_list":["post-11754194","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11754194","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11754194"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11754194\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11754197,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11754194\/revisions\/11754197"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11754196"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11754194"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11754194"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11754194"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}