{"id":11754699,"date":"2024-08-15T10:49:00","date_gmt":"2024-08-15T14:49:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11754699"},"modified":"2024-08-15T11:53:33","modified_gmt":"2024-08-15T15:53:33","slug":"prazo-para-registro-de-candidaturas-nas-eleicoes-2024-termina-nesta-quinta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/prazo-para-registro-de-candidaturas-nas-eleicoes-2024-termina-nesta-quinta\/","title":{"rendered":"Prazo para registro de candidaturas nas Elei\u00e7\u00f5es 2024 termina nesta quinta"},"content":{"rendered":"

Esta quinta-feira (15) \u00e9 o \u00faltimo dia para que os partidos pol\u00edticos, as federa\u00e7\u00f5es e as coliga\u00e7\u00f5es registrem suas candidatas e seus candidatos para concorrerem nas Elei\u00e7\u00f5es 2024. De acordo com o calend\u00e1rio eleitoral, as inscri\u00e7\u00f5es para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador podem ser feitas at\u00e9 as 8h, por transmiss\u00e3o via internet, ou at\u00e9 as 19h, em m\u00eddia entregue nos ju\u00edzos eleitorais, que dever\u00e3o estar em atendimento presencial at\u00e9 esse hor\u00e1rio.<\/p>\n

Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o, os requerimentos passam a tramitar por meio do Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe), na classe Registro de Candidatura (RCand). Contudo, o andamento dos pedidos\u00a0pode tamb\u00e9m ser acompanhado pela plataforma Divulga\u00e7\u00e3o de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas<\/a>), respons\u00e1vel pela\u00a0publica\u00e7\u00e3o das candidaturas registradas em todo o Brasil, com informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as pessoas que disputar\u00e3o as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Dia 16 de setembro (20 dias antes do 1\u00ba turno, marcado para 6 de outubro) \u00e9 o prazo para que todos os pedidos de registro de candidaturas \u2013 inclusive os impugnados e os respectivos recursos \u2013 estejam julgados pelas inst\u00e2ncias ordin\u00e1rias e para que as respectivas decis\u00f5es sejam publicadas.<\/p>\n

Substitui\u00e7\u00f5es<\/b>\u00a0\u00a0<\/b><\/p>\n

De acordo com o artigo 69 da\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00ba 23.609\/2019<\/a>, \u00e9 facultado ao partido pol\u00edtico, \u00e0 federa\u00e7\u00e3o ou \u00e0 coliga\u00e7\u00e3o substituir candidata ou candidato que tiver seu registro indeferido, cancelado ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer ap\u00f3s o termo final do prazo do registro.<\/p>\n

A escolha de substituta ou substituto deve ser feita na forma estabelecida no estatuto do partido\u00a0ou da federa\u00e7\u00e3o a que pertencer a candidatura substitu\u00edda, devendo o pedido de registro ser requerido em at\u00e9 dez dias contados do fato, inclusive\u00a0da anula\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00e3o, ou da notifica\u00e7\u00e3o do partido ou da federa\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o judicial que deu origem \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quem pode se candidatar?<\/b><\/p>\n

Qualquer cidad\u00e3 ou cidad\u00e3o pode disputar um cargo eletivo, desde que preencha as condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade e de incompatibilidade previstas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal: ter nacionalidade brasileira, estar em pleno exerc\u00edcio dos direitos pol\u00edticos, ou seja, ter t\u00edtulo de eleitor e estar em dia com a Justi\u00e7a Eleitoral. Al\u00e9m disso, homens precisam estar com a situa\u00e7\u00e3o militar regularizada.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 obrigat\u00f3rio estar filiado a um partido pol\u00edtico e ter domic\u00edlio eleitoral na circunscri\u00e7\u00e3o em que deseja se candidatar. Para disputar o cargo de prefeito ou de vice-prefeito, a pessoa deve ter, no m\u00ednimo, 21 anos de idade at\u00e9 o dia da posse. J\u00e1 para vereador, candidatas e candidatos podem concorrer desde que j\u00e1 tenham completado 18 anos na data do pedido de registro de candidatura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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