O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) lan\u00e7ou, nessa ter\u00e7a-feira (20), a campanha de combate ao ass\u00e9dio eleitoral: “O voto \u00e9 seu e tem a sua identidade”. O \u00f3rg\u00e3o trabalha na preven\u00e7\u00e3o da ilegalidade e visa conscientizar a sociedade sobre os preju\u00edzos do ass\u00e9dio eleitoral, tanto no ambiente de trabalho, como para o Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n\n\n\n
A campanha, iniciada no perfil do MPT (@mptrabalho) no Instagram, contar\u00e1 com pe\u00e7as para internet, TV, r\u00e1dio, al\u00e9m de um document\u00e1rio sobre o tema. O conte\u00fado refor\u00e7a que nenhum empregador pode definir ou influenciar o trabalhador a votar em seu candidato de prefer\u00eancia e que amea\u00e7as de demiss\u00f5es, promessas de vantagens e benef\u00edcios ou qualquer outro ato que constranja e que se valha do poder diretivo para desequilibrar as elei\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 combatido firmemente.<\/p>\n\n\n\n
O lan\u00e7amento ocorre cerca de 45 dias antes do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es municipais, momento em que se inicia a propaganda eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Dados<\/strong><\/p>\n\n\n\n Neste ano, o MPT j\u00e1 registrou 90 den\u00fancias sobre ass\u00e9dio eleitoral. Em 2022, a institui\u00e7\u00e3o recebeu 3.568 den\u00fancias sobre o tema. Os casos representam um aumento expressivo, comparado a 2018, quando o \u00f3rg\u00e3o recebeu 219 den\u00fancias sobre o tema. As irregularidades ocorreram majoritariamente entre o primeiro e o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais e resultaram em 276 termos de ajustes de conduta e 74 a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n O procurador-geral do Trabalho, Jos\u00e9 de Lima Ramos Pereira, lembra que o “MPT se deparou com n\u00fameros alarmantes e casos emblem\u00e1ticos de ass\u00e9dio eleitoral contra trabalhadores” e demonstra preocupa\u00e7\u00e3o com as elei\u00e7\u00f5es que se avizinham: “O progn\u00f3stico para as elei\u00e7\u00f5es que se aproximam, al\u00e9m de n\u00e3o ser diferente, \u00e9, inclusive, mais grave. Estamos estabelecendo parcerias com institui\u00e7\u00f5es como o Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais para refor\u00e7ar e ampliar nossa atua\u00e7\u00e3o”, conclui.<\/p>\n\n\n\n Ele destacou que o MPT est\u00e1 preparado para enfrentar os desafios do ass\u00e9dio eleitoral nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024 e que o \u00f3rg\u00e3o responder\u00e1 \u00e0 sociedade de maneira c\u00e9lere e eficiente, em prol da democracia brasileira.<\/p>\n\n\n\n Para a coordenadora nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Regularidade do Trabalho na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do MPT, S\u00e9fora Char, as elei\u00e7\u00f5es municipais oferecem um risco ainda maior de ass\u00e9dio na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. “No \u00e2mbito municipal, a proximidade f\u00edsica e funcional entre servidores, trabalhadores terceirizados, autoridades e candidatos aumenta as chances de pr\u00e1ticas de clientelismo e coer\u00e7\u00e3o eleitoral. Essa proximidade, combinada com uma maior precariedade dos v\u00ednculos laborais tempor\u00e1rios ou terceirizados, potencializa o risco de ass\u00e9dio eleitoral no ambiente de trabalho”.<\/p>\n\n\n\n Ass\u00e9dio eleitoral. O que \u00e9?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Apesar de a pr\u00e1tica remontar aos tempos do coronelismo, foi em 2022 que o termo “ass\u00e9dio eleitoral” passou a existir. A coordenadora nacional de Promo\u00e7\u00e3o de Igualdade de Oportunidades e Elimina\u00e7\u00e3o da Discrimina\u00e7\u00e3o no Trabalho do MPT, Danielle Olivares Corr\u00eaa, explica que a pr\u00e1tica se diferencia do ass\u00e9dio moral por orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica por ter uma finalidade espec\u00edfica: alterar o resultado de um determinado pleito eleitoral.<\/p>\n\n\n\n “Ele tem como objetivo desequilibrar essa igualdade entre os candidatos em raz\u00e3o do apoio da estrutura empresarial e da utiliza\u00e7\u00e3o da press\u00e3o, da amea\u00e7a e da coa\u00e7\u00e3o para que um grupo de trabalhadores mude a sua orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica”, argumenta.<\/p>\n\n\n\n E o ass\u00e9dio eleitoral pode ocorrer tanto em ambientes privados, como em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como explica S\u00e9fora Char: “as principais v\u00edtimas diretas do ass\u00e9dio eleitoral na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica s\u00e3o os trabalhadores submetidos a v\u00ednculos de trabalho mais prec\u00e1rios, como aut\u00f4nomos, MEIs, comissionados, terceirizados, todavia, sem perder de vista que os demais trabalhadores que com eles convivem tamb\u00e9m s\u00e3o v\u00edtimas porque s\u00e3o afetados dada a incindibilidade do meio ambiente do trabalho”.<\/p>\n\n\n\n O ass\u00e9dio eleitoral ocorre sempre que h\u00e1 uma intimida\u00e7\u00e3o do empregador, utilizando de sua estrutura empresarial e de seu poder diretivo, para modificar o voto do trabalhador a ele vinculado.<\/p>\n\n\n\n Para o procurador-geral do Trabalho, Jos\u00e9 de Lima Ramos Pereira, “se hoje a figura do coronel j\u00e1 n\u00e3o existe como no passado, a mesma concentra\u00e7\u00e3o de renda e propriedade dos meios de produ\u00e7\u00e3o, aliadas a um mercado de trabalho competitivo e com vagas escassas, permanecem como fatores definidores para a realiza\u00e7\u00e3o de press\u00e3o e constrangimento para a defini\u00e7\u00e3o do voto de trabalhadores”.<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o exemplos de ass\u00e9dio eleitoral: amea\u00e7a de demiss\u00f5es a depender do resultado das elei\u00e7\u00f5es; obrigar a utiliza\u00e7\u00e3o de uniformes alusivos a determinado candidato; incentivos financeiros ou promessas de promo\u00e7\u00e3o condicionados \u00e0 vit\u00f3ria de determinado candidato; reuni\u00f5es internas com o objetivo de mobilizar o voto dos trabalhadores; proibir a locomo\u00e7\u00e3o do empregado no dia da elei\u00e7\u00e3o, impedindo-o de votar.<\/p>\n\n\n\n A coordenadora nacional da Coordigualdade, Danielle Olivares Corr\u00eaa, incentivou trabalhadoras e trabalhadores a denunciar irregularidades ao MPT, que estar\u00e1 de prontid\u00e3o para garantir a liberdade do voto. “O poder que o empregador tem no contrato est\u00e1 sempre limitado a observ\u00e2ncia dos direitos fundamentais do cidad\u00e3o e um dos direitos fundamentais do cidad\u00e3o, \u00e9 o direito ao voto livre, direto e secreto, que tem que ser respeitado”, finaliza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) lan\u00e7ou, nessa ter\u00e7a-feira (20), a campanha de combate ao…<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[101],"tags":[279],"class_list":["post-11755029","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-eleicoes","tag-eleicoes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11755029","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11755029"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11755029\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11755031,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11755029\/revisions\/11755031"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11755029"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11755029"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11755029"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}