O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o X, antigo Twitter, seja suspenso no Pa\u00eds. Na decis\u00e3o, que foi publicada nesta sexta-feira, 30, tamb\u00e9m foi informado que quem burlar o bloqueio \u00e0 rede social, seja pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, receber\u00e1 multa di\u00e1ria de R$ 50 mil.<\/p>\n\n\n\n
A multa vale tanto para quem utilizar \u201csubterf\u00fagios tecnol\u00f3gicos para continuidade das comunica\u00e7\u00f5es\u201d do X, quanto para quem, aqui do Brasil, utilizar VPNs [esp\u00e9cies de redes privadas virtuais] para se conectar \u00e0 rede social a partir de acessos externos.<\/p>\n\n\n\n
Bloqueio em at\u00e9 24 horas
O pedido de suspens\u00e3o acontece ap\u00f3s Elon Musk, dono da rede social, ter descumprido a ordem judicial dada na quarta-feira para que, em 24 horas, ele indicasse um representante legal no pa\u00eds. Na decis\u00e3o, a qual o Terra teve acesso, Moraes notificou a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), que deve dar a ordem \u00e0s empresas de telecomunica\u00e7\u00e3o para que bloqueiem o acesso ao X no Brasil. O prazo para efetivar a medida \u00e9 de 24 horas.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da determina\u00e7\u00e3o pela suspens\u00e3o imediata em todo territ\u00f3rio nacional, a Apple e o Google no Brasil foram intimados para que em at\u00e9 cinco dias insiram \u201cobst\u00e1culos tecnol\u00f3gicos capazes de inviabilizar a utiliza\u00e7\u00e3o do aplicativo X\u201d.<\/p>\n\n\n\n
As empresas tamb\u00e9m devem retirar o aplicativo X do Apple Store e da Google Play Store, respectivamente. Aplicativos de VPN tamb\u00e9m devem ser retirados.<\/p>\n\n\n\n
Relembre
No \u00faltimo dia 17, a rede social anunciou que “encerraria as opera\u00e7\u00f5es” no Brasil e medida \u00e0s decis\u00f5es judiciais do ministro Alexandre de Moraes.Por sua vez, o X vem se recusando a derrubar perfis e publica\u00e7\u00f5es do ar em investiga\u00e7\u00f5es sobre dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas e ataque \u00e0s institui\u00e7\u00f5es. A plataforma diz que sofre persegui\u00e7\u00e3o e censura no Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Em paralelo, no dia 18, o ministro Alexandre de Moraes bloqueou os recursos financeiros da Starlink, empresa do bilion\u00e1rio Elon Musk, no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o de Moraes se d\u00e1 em raz\u00e3o da falta de representante legal do antigo Twitter no Brasil, que tamb\u00e9m pertence a Musk.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o t\u00e9rmino do prazo para que o X indicasse um representante legal, o perfil para assuntos governamentais da plataforma fez uma publica\u00e7\u00e3o dizendo estar aguardando a ordem de bloqueio no Brasil. “Em breve, esperamos que o Juiz Alexandre de Moraes ordene que X seja fechado no Brasil \u2013 simplesmente porque n\u00e3o cumprir\u00edamos suas ordens ilegais de censurar seus oponentes pol\u00edticos”, escreveu a rede social.<\/p>\n\n\n\n
Moraes tamb\u00e9m ordenou que o X pagasse multas pendentes, referente a desobedi\u00eancia do X em retirar do ar perfis que, de acordo com a Justi\u00e7a brasileira, disseminavam informa\u00e7\u00f5es falsas contra institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. A soma das pend\u00eancias est\u00e1 em torno de R$ 18 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Depois que a intima\u00e7\u00e3o foi publicada, Musk usou sua conta pessoal para publicar provoca\u00e7\u00f5es a Moraes ao longo desta quinta-feira, 29.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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