{"id":11756667,"date":"2024-09-27T14:54:48","date_gmt":"2024-09-27T18:54:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11756667"},"modified":"2024-09-27T14:54:51","modified_gmt":"2024-09-27T18:54:51","slug":"decisao-historica-pode-por-fim-a-conflito-fundiario-em-mato-grosso-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/decisao-historica-pode-por-fim-a-conflito-fundiario-em-mato-grosso-do-sul\/","title":{"rendered":"Decis\u00e3o hist\u00f3rica pode p\u00f4r fim a conflito fundi\u00e1rio em Mato Grosso do Sul"},"content":{"rendered":"

Uma decis\u00e3o hist\u00f3rica, em um ambiente de concilia\u00e7\u00e3o, serenidade e converg\u00eancia entre os poderes p\u00fablicos pode p\u00f4r fim a um conflito fundi\u00e1rio que se arrastava h\u00e1 mais de 25 anos, envolvendo a demarca\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Cerro Marangatu, em Ant\u00f4nio Jo\u00e3o, munic\u00edpio localizado ao sul do Estado.<\/p>\n

Foi assim que o governador Eduardo Riedel classificou o acordo selado entre propriet\u00e1rios rurais, lideran\u00e7as ind\u00edgenas, integrantes da Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas), da AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o), do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, do Governo de Mato Grosso do Sul, e coordenado pelo relator do processo judicial no \u00e2mbito do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes.<\/p>\n

Em coletiva de imprensa realizada na manh\u00e3 desta sexta-feira (27), o governador Riedel detalhou a decis\u00e3o in\u00e9dita e hist\u00f3rica em Mato Grosso do Sul. Na avalia\u00e7\u00e3o do chefe do executivo estadual, o acordo \u00e9 o primeiro alcan\u00e7ado na busca de uma solu\u00e7\u00e3o, que deve vir acompanhada de pol\u00edticas p\u00fablicas nas comunidades indigenas e de uma decis\u00e3o do Congresso Nacional sobre o marco temporal.<\/p>\n

“\u00c9 um caminho que estamos dispostos sempre a buscar de paz. O Estado vem se desenvolvendo e n\u00e3o podemos ficar paralisados nessas discuss\u00f5es de conflito fundi\u00e1rio. Temos cerca de 120 mil ind\u00edgenas em Mato Grosso do Sul, que fazem parte do nosso DNA, da nossa forma\u00e7\u00e3o cultural e de refer\u00eancia. N\u00f3s temos que pacificar isso, evoluir, e principalmente, inserir essas comunidades dentro desta prosperidade que estamos tendo no Estado, de crescimento, oportunidade para as pessoas, e fazer chegar para todos”, admitiu.<\/p>\n

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Ainda se referindo aos novos desafios, Riedel lembrou da cria\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho institu\u00eddo pelo STF na busca de alternativas para o conflito agr\u00e1rio relativo \u00e0 quest\u00e3o ind\u00edgena no Brasil e na qual foi escolhido pelo F\u00f3rum Nacional de Governadores para ser o representante titular dos entes federativos.<\/p>\n

“Eu refor\u00e7o aquilo que considero o mais importante em toda essa discuss\u00e3o que \u00e9 a pol\u00edtica p\u00fablica dentro das aldeias. N\u00e3o podemos ficar focados somente na discuss\u00e3o territorial, pois n\u00e3o vai resolver a quest\u00e3o humanit\u00e1ria nas comunidades ind\u00edgenas. Temos que atuar dentro das comunidades com a\u00e7\u00f5es, junto com eles, no que diz respeito \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, respeitando todos os seus h\u00e1bitos e costumes. Temos muito trabalho por fazer ainda”, registrou o governador, na presen\u00e7a de parlamentares da bancada federal no Congresso Nacional, secret\u00e1rio estaduais, representantes do legislativo e executivo municipal de Ant\u00f4nio Jo\u00e3o, e do setor produtivo rural.<\/p>\n

Riedel tamb\u00e9m fez quest\u00e3o de explicar aos jornalistas que em Mato Grosso do Sul o cen\u00e1rio \u00e9 distinto do restante do Pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o a disputa fundi\u00e1ria porque s\u00e3o \u00e1reas titulada de boa f\u00e9 por parte dos produtores rurais, sem nenhum tipo de a\u00e7\u00e3o invasiva ao logo da hist\u00f3ria como ocorre em outras regi\u00f5es.<\/p>\n

O acordo homologado pelo ministro Gilmar Mendes ainda precisar ser referendado pelo Pleno do STF, e logo ap\u00f3s o Governo de Mato Grosso do Sul dever\u00e1 indicar em cinco dias a fonte de pagamento (no valor de R$ 16 milh\u00f5es) e fazer o dep\u00f3sito em conta judicial, diretamente para a Uni\u00e3o, a quem compete o pagamento aos produtores.<\/p>\n