{"id":11756708,"date":"2024-09-29T10:20:00","date_gmt":"2024-09-29T14:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11756708"},"modified":"2024-09-29T11:32:31","modified_gmt":"2024-09-29T15:32:31","slug":"sites-fraudulentos-dificultam-identificacao-de-bets-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/sites-fraudulentos-dificultam-identificacao-de-bets-no-brasil\/","title":{"rendered":"Sites fraudulentos dificultam identifica\u00e7\u00e3o de bets no Brasil"},"content":{"rendered":"

A tr\u00eas dias da proibi\u00e7\u00e3o de empresas de bets que\u00a0n\u00e3o pediram autoriza\u00e7\u00e3o para operar no Brasil<\/a>, o governo ainda n\u00e3o sabe a extens\u00e3o da medida. A exist\u00eancia de sites fraudulentos que mudam constantemente de endere\u00e7o e o uso de diversas marcas por uma mesma empresa dificultam a contagem de quantas companhias de apostas eletr\u00f4nicas atuam no Brasil.<\/p>\n

A constata\u00e7\u00e3o \u00e9 do secret\u00e1rio de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda, Regis Dudena. Segundo ele, o governo s\u00f3 saber\u00e1 com clareza o n\u00famero de companhias de apostas online ap\u00f3s a regulamenta\u00e7\u00e3o, que entrar\u00e1 em vigor em janeiro. Isso porque, ap\u00f3s essa data, somente as empresas aprovadas pelo Minist\u00e9rio da Fazenda poder\u00e3o operar no pa\u00eds, cada uma podendo explorar at\u00e9 tr\u00eas marcas.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 v\u00e1rias dificuldades para fazer a contagem. Uma \u00e9 a diferen\u00e7a entre empresas e marcas, j\u00e1 que uma empresa pode operar mais de uma marca. Existe uma segunda coisa, que \u00e9 uma empresa que se utiliza das apostas para fraude. Ela abre um dom\u00ednio, come\u00e7a a prestar aquele servi\u00e7o fraudulento e vai migrando. Ent\u00e3o, eventualmente, o mesmo grupo vai deixando rastros de dezenas, centenas de sites utilizados para mera fraude ou atividades criminosas\u201d, explica o\u00a0secret\u00e1rio de Pr\u00eamios e Apostas<\/a>.<\/p>\n

Segundo Dudena, \u00e9 dif\u00edcil para o governo, neste momento, ter clareza sobre o que s\u00e3o empresas de fato e estelionat\u00e1rios que se aproveitam das apostas para cometerem fraude. \u201cNo nosso banco de dados aqui, temos algumas centenas de sites que a gente localizou. Agora, ter certeza se isso s\u00e3o poucos grupos que operam muitos [sites], isso a gente n\u00e3o tem 100% clareza. O que nos cabe? Derrubar esses sites se eles n\u00e3o forem legalizados, independentemente se s\u00e3o do mesmo grupo ou n\u00e3o\u201d, justifica.<\/p>\n

A contagem do n\u00famero de empresas de apostas online que atuam no Brasil tamb\u00e9m se reflete no setor privado. Em abril deste ano, a plataforma de an\u00e1lise de dados Datahub estimava que 217 bets operavam no pa\u00eds, alta de 735% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s 26 empresas existentes em 2021. Em junho, a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Instituto Jogo Legal\u00a0estimava em 2 mil<\/a>\u00a0o total de sites de apostas esportivas e de cassinos virtuais no mercado brasileiro.<\/p>\n

Expectativas<\/h2>\n

Com a dificuldade em contabilizar as empresas em opera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, o governo s\u00f3 pode fazer estimativas com base no processo de regulamenta\u00e7\u00e3o. Segundo as estat\u00edsticas mais recentes da Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas, 118 empresas fizeram 123 pedidos at\u00e9 esta semana. Somente no \u00faltimo m\u00eas, informou o \u00f3rg\u00e3o, v\u00e1rias companhias desistiram e outras refizeram os pedidos, voltando para o fim da fila de an\u00e1lise, mas a secretaria n\u00e3o forneceu as quantidades.<\/p>\n

O secret\u00e1rio Regis Dudena prev\u00ea que nem todos os pedidos ser\u00e3o aprovados, mas calcula que cerca de 100 empresas atuar\u00e3o legalmente no Brasil a partir de janeiro, com base na compara\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses. \u201cEm mercados de apostas consolidados, \u00e9 muito raro achar um mercado que passe de 100 empresas autorizadas. Temos um n\u00famero bastante expressivo de empresas que vieram pedir. A gente j\u00e1 tem clareza que muitas dessas ou algumas dessas n\u00e3o v\u00e3o passar em todos os crivos. A gente est\u00e1 avaliando, estamos fazendo reuni\u00f5es de controle, e d\u00e1 para identificar algumas empresas que n\u00e3o cumprem os requisitos\u201d, declara.<\/p>\n

Segundo Dudena, o governo est\u00e1 sendo bem rigoroso na an\u00e1lise dos processos. \u201cA gente subiu bastante o sarrafo para regulamentar. Esse n\u00famero mostra que tem muitas empresas que resolveram cumprir a lei. Pensando que cada uma dessas autoriza\u00e7\u00f5es pode gerar at\u00e9 tr\u00eas marcas, a gente tem um n\u00famero bastante significativo para o mercado de sites em atua\u00e7\u00e3o [a partir de janeiro]\u201d, diz.<\/p>\n

Articula\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Al\u00e9m da Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas da Fazenda, que editou dez portarias de regulamenta\u00e7\u00e3o e analisa os pedidos das empresas, a\u00a0Lei 14.790\/2023<\/a>, que legalizou as apostas eletr\u00f4nicas, prev\u00ea que o Minist\u00e9rio do Esporte tamb\u00e9m regulamentar\u00e1 as apostas, por meio da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas. Dudena diz que os dois \u00f3rg\u00e3os atuar\u00e3o de forma coordenada e negou sobreposi\u00e7\u00e3o de atua\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cO que a lei prev\u00ea \u00e9 que a regulamenta\u00e7\u00e3o e o processo de autoriza\u00e7\u00e3o das bets \u00e9 de compet\u00eancia do Minist\u00e9rio da Fazenda. O Minist\u00e9rio do Esporte \u00e9 competente para a dimens\u00e3o esportiva da atividade, principalmente para indicar as modalidades esportivas que podem ser objeto de aposta e impedir a manipula\u00e7\u00e3o de resultados\u201d, explica.<\/p>\n

Dudena ressalta que o Minist\u00e9rio da Fazenda atua em diversas frentes e trabalha em articula\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para combater a criminalidade no setor de apostas por meio da Pol\u00edcia Federal e preservar os direitos do consumidor por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas, informa o secret\u00e1rio, tamb\u00e9m atua em conjunto com a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) para acionar as provedoras de internet para derrubarem os sites fraudulentos.<\/p>\n

Por fim, a Fazenda trabalha em conjunto com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, para colher informa\u00e7\u00f5es que melhorem a regulamenta\u00e7\u00e3o no sentido de preservar a sa\u00fade mental do apostador. Segundo Dudena, a Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas municia o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) com informa\u00e7\u00f5es relevantes para a pol\u00edtica de sa\u00fade mental. Na pr\u00f3xima semana, as duas pastas devem\u00a0criar um grupo interministerial<\/a>\u00a0sobre o tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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