{"id":11756898,"date":"2024-10-03T12:00:00","date_gmt":"2024-10-03T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11756898"},"modified":"2024-10-03T12:33:35","modified_gmt":"2024-10-03T16:33:35","slug":"pelo-menos-nove-estados-terao-lei-seca-durante-eleicoes-municipais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/pelo-menos-nove-estados-terao-lei-seca-durante-eleicoes-municipais\/","title":{"rendered":"Pelo menos nove estados ter\u00e3o Lei Seca durante elei\u00e7\u00f5es municipais"},"content":{"rendered":"

Pelo menos nove estados brasileiros proibir\u00e3o a venda de bebidas alco\u00f3licas no dia das elei\u00e7\u00f5es municipais, marcadas para o pr\u00f3ximo domingo (6). Em seis deles, a medida valer\u00e1 em todo o estado: Acre, Amap\u00e1, Par\u00e1, Piau\u00ed, Maranh\u00e3o e Alagoas.<\/p>\n

Em outros tr\u00eas, a medida ser\u00e1 restrita a zonas eleitorais espec\u00edficas. No Tocantins, ser\u00e3o quatro zonas, enquanto em\u00a0Mato Grosso ser\u00e3o tr\u00eas, segundo informa\u00e7\u00f5es dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Em Goi\u00e1s, o TRE\u00a0n\u00e3o informou sobre as zonas que ter\u00e3o a chamada Lei Seca, mas pelo menos uma delas anunciou que adotar\u00e1 a proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A proibi\u00e7\u00e3o da\u00a0venda de bebidas alco\u00f3licas durante as elei\u00e7\u00f5es \u00e9 decidida localmente pelas autoridades de seguran\u00e7a p\u00fablica e eleitorais. A ideia \u00e9 reduzir os riscos de desordem que prejudiquem o processo eleitoral. Em alguns estados, a decis\u00e3o coube \u00e0s secretarias de Seguran\u00e7a, como foi o caso dos estados do Piau\u00ed, Maranh\u00e3o e de Alagoas.<\/p>\n

No Acre, a decis\u00e3o coube aos ju\u00edzes eleitorais de primeira inst\u00e2ncia. Os respons\u00e1veis pelas nove zonas eleitorais do estado expediram portarias decretando a Lei Seca em suas respectivas \u00e1reas. Nos estados de Mato Grosso, do Tocantins e de Goi\u00e1s, a defini\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ficou por conta dos magistrados de cada zona.<\/p>\n

J\u00e1 no Par\u00e1, as regras da Lei Seca ser\u00e3o definidas em comum acordo entre os ju\u00edzes eleitorais e a Pol\u00edcia Civil dos munic\u00edpios, \u201cavaliando as especificidades, o contexto e a situa\u00e7\u00e3o de cada localidade. Por\u00e9m, a publica\u00e7\u00e3o de portaria com as normas para todo o estado\u00a0\u00e9 de responsabilidade da Secretaria estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica, por meio da Delegacia Geral de Pol\u00edcia Civil. A partir desse documento, os ju\u00edzes eleitorais podem definir os hor\u00e1rios da\u00a0Lei\u00a0Seca, de acordo com a realidade dos munic\u00edpios\u201d.<\/p>\n

O TRE do Amap\u00e1 informou\u00a0em nota, na noite de ter\u00e7a-feira (1\u00ba), que os ju\u00edzes cumprir\u00e3o rigorosamente a Portaria da Lei Seca, \u201cgarantindo a ordem e a seguran\u00e7a nos dias que antecedem e no pr\u00f3prio dia das elei\u00e7\u00f5es\u201d, sem indicar quem seria o respons\u00e1vel pela decis\u00e3o.<\/p>\n

Estados sem proibi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Entre os estados que confirmaram \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0que n\u00e3o haver\u00e1 Lei Seca durante as elei\u00e7\u00f5es, est\u00e3o Minas Gerais, o Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina. No caso do Paran\u00e1 e de Pernambuco, os TREs informaram que a decis\u00e3o caberia \u00e0s secretarias de Seguran\u00e7a, mas que n\u00e3o haviam recebido qualquer notifica\u00e7\u00e3o at\u00e9 essa quarta-feira (2).<\/p>\n

No caso do Esp\u00edrito Santo, ocorreu o oposto. A Secretaria de Seguran\u00e7a informou que a decis\u00e3o caberia ao TRE e que n\u00e3o tinha recebido nenhuma not\u00edcia de aplica\u00e7\u00e3o da Lei Seca. Na Bahia e\u00a0no Cear\u00e1, as secretarias de Seguran\u00e7a informaram que a decis\u00e3o caberia aos TREs e solicitaram\u00a0que a\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0procurasse os respectivos tribunais, os quais n\u00e3o responderam ao questionamento.<\/p>\n

Nos demais estados, nem o TRE nem a Secretaria de Seguran\u00e7a responderam \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), entidade que se posiciona contra a Lei Seca nas elei\u00e7\u00f5es, informou que, al\u00e9m do\u00a0RS, de MG, PE, do PR, ES e RJ, os estados de S\u00e3o Paulo, Sergipe, da Para\u00edba, Bahia e do Rio Grande do Norte decidiram n\u00e3o fazer qualquer restri\u00e7\u00e3o \u00e0 venda de bebidas alco\u00f3licas no dia da elei\u00e7\u00e3o. \u201cNos estados que ainda t\u00e8m lei seca, a Abrasel tem recorrido para derrub\u00e1-la\u201d, informou a assessoria de imprensa da associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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