Um projeto de Lei que cria o Programa Vis\u00e3o Legal na Terceira Idade foi apresentado esta semana na C\u00e2mara Municipal de Corumb\u00e1, pelo vereador Allex Dellas, e tem por objetivo melhorar a qualidade de vida, por meio da detec\u00e7\u00e3o e do tratamento de doen\u00e7as oftalmol\u00f3gicas e com o fornecimento de arma\u00e7\u00f5es e lentes.<\/p>\n
Pela proposta, o programa atender\u00e1 idosos a partir de 60 anos, em regime de mutir\u00e3o, atuando de forma universalizada dentro das faixas et\u00e1rias especificadas, em especial a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda (conforme Cadastro \u00danico) por meio de a\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal e da Secretaria de Sa\u00fade.<\/p>\n
Dessa forma, caber\u00e1 ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, disponibilizar profissionais habilitados para a realiza\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o oftalmol\u00f3gica; o encaminhamento ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade dos pacientes portadores de doen\u00e7as detectadas que requeiram tratamento.<\/p>\n
O Executivo Municipal fica tamb\u00e9m respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o e o gerenciamento do programa; pelo mapeamento dos dados obtidos pelo programa para futuros estudos; bem como o fornecimento de arma\u00e7\u00f5es e lentes.<\/p>\n
Em sua justificativa, o vereador lembrou que o pr\u00f3prio Estatuto do Idoso afirma que \u201co idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes \u00e0 pessoa humana, assegurando-lhe as oportunidades e facilidades para preserva\u00e7\u00e3o de sua sa\u00fade, at\u00e9 mesmo obrigando o poder p\u00fablico a assegurar-lhe a efetiva\u00e7\u00e3o desses direitos por meio de pol\u00edticas sociais p\u00fablicas que permitam um envelhecimento saud\u00e1vel e com dignidade\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, assegura tamb\u00e9m a aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 sua sa\u00fade, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s doen\u00e7as que os afetam preferencialmente, incumbindo o poder p\u00fablico do fornecimento gratuito de pr\u00f3teses, \u00f3rtese e outros recursos.<\/p>\n
\u201cExiste uma demanda consider\u00e1vel de idosos necessitando de pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas em termos de sa\u00fade ocular em nosso Munic\u00edpio e o Programa Vis\u00e3o Legal na Terceira Idade foi pensando justamente em buscar melhoria da qualidade de vida das pessoas a partir de 60 anos\u201d, afirmou Allex pedindo apoio dos demais pares para aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei.<\/p>\n
LAJOTAS SOLTAS<\/p>\n
Por outro lado, Allex solicitou ao secret\u00e1rio de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Luiz Fernando Moreira, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o com retirada e recoloca\u00e7\u00e3o de lajotas em um trecho da Rua 15 de Novembro entre as ruas Dom Pedro II e Jo\u00e3o Afonso, no Bairro Popular Velha. Elas est\u00e3o soltas e sobressaltadas, dificultando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos, com riscos de acidentes.<\/p>\n
TR\u00c2NSITO<\/p>\n
Por meio de indica\u00e7\u00e3o, Allex solicitou ao diretor-presidente da Ag\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte (Agetrat), Jos\u00e9 Wagner de Oliveira Junior, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Rep\u00fablica do Paraguai, trecho entre as ruas Minas Gerais e Paran\u00e1, no Bairro Jardim dos Estados, como forma de combater o excesso de velocidade, minimizando riscos de acidentes, envolvendo pedestres, inclusive.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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