{"id":11758838,"date":"2024-11-23T08:20:00","date_gmt":"2024-11-23T12:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11758838"},"modified":"2024-11-23T08:12:39","modified_gmt":"2024-11-23T12:12:39","slug":"governo-bloqueia-r-6-bilhoes-do-orcamento-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/governo-bloqueia-r-6-bilhoes-do-orcamento-de-2024\/","title":{"rendered":"Governo bloqueia R$ 6 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento de 2024"},"content":{"rendered":"

A eleva\u00e7\u00e3o dos gastos com a Previd\u00eancia Social fez o governo bloquear mais de R$ 6 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento de 2024, anunciaram na noite desta sexta-feira (22)\u00a0os minist\u00e9rios do Planejamento e Or\u00e7amento e da Fazenda. O volume de recursos congelados subiu de R$ 13,3 bilh\u00f5es para R$ 19,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Os n\u00fameros constam da nova edi\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento enviado hoje\u00a0ao Congresso Nacional.<\/p>\n

O valor foi\u00a0superior\u00a0<\/a>aos cerca de R$ 5 bilh\u00f5es anunciados na quinta-feira (21) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n

Segundo o relat\u00f3rio, a verba contingenciada permanece zerada. Dessa forma, o total bloqueado est\u00e1 em R$ 19,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes tempor\u00e1rios de gastos. O novo arcabou\u00e7o fiscal, no entanto, estabeleceu motiva\u00e7\u00f5es diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da infla\u00e7\u00e3o. O contingenciamento ocorre quando h\u00e1 falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado prim\u00e1rio (resultado das contas do governo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica).<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao bloqueio, os principais aumentos de despesas que justificaram a eleva\u00e7\u00e3o de R$ 6 bilh\u00f5es foram as altas de R$ 7,7 bilh\u00f5es nas estimativas de gastos com a Previd\u00eancia Social e de R$ 612,1 milh\u00f5es nos gastos com o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n

Essas eleva\u00e7\u00f5es foram parcialmente compensadas pela previs\u00e3o de queda de R$ 1,9 bilh\u00e3o nas estimativas de gastos com pessoal, por causa da revis\u00e3o das despesas com abono pecuni\u00e1rio, e de R$ 2,6 bilh\u00f5es com subs\u00eddios e subven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

D\u00e9ficit prim\u00e1rio<\/h2>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00e9ficit prim\u00e1rio, o relat\u00f3rio reduziu, de R$ 68,8 bilh\u00f5es para R$ 65,3 bilh\u00f5es, a previs\u00e3o de resultado negativo nas contas p\u00fablicas. A redu\u00e7\u00e3o decorre porque a estimativa para as despesas fora do novo arcabou\u00e7o fiscal caiu de R$ 40,5 bilh\u00f5es para R$ 36,6 bilh\u00f5es, diminui\u00e7\u00e3o de R$ 3,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n

As despesas fora do arcabou\u00e7o fiscal s\u00e3o os cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios para a reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul, que caiu de R$ 38,6 bilh\u00f5es para R$ 33,6 bilh\u00f5es. Em contrapartida, os cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios para o combate a inc\u00eandios florestais e o enfrentamento \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas subiram de R$ 514 milh\u00f5es para R$ 1,45 bilh\u00e3o, ap\u00f3s decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal que autorizou a exclus\u00e3o desses gastos da meta de resultado prim\u00e1rio.<\/p>\n

O d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa a diferen\u00e7a entre as receitas e os gastos do governo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica. O arcabou\u00e7o fiscal estabelece meta de d\u00e9ficit zero para este ano, desconsiderando as exce\u00e7\u00f5es dos cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios e do pagamento de precat\u00f3rios, com margem de toler\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 28,76 bilh\u00f5es para mais ou para menos.<\/p>\n

A nova vers\u00e3o do relat\u00f3rio aumentou, de R$ 28,35 bilh\u00f5es para R$ 28,74 bilh\u00f5es, a estimativa de d\u00e9ficit prim\u00e1rio considerada no arcabou\u00e7o fiscal. Como a diferen\u00e7a, de R$ 388,5 milh\u00f5es, n\u00e3o supera a margem de toler\u00e2ncia, n\u00e3o houve contingenciamento.<\/p>\n

Esse aumento de R$ 388,5 bilh\u00f5es decorre da diminui\u00e7\u00e3o de R$ 3,75 bilh\u00f5es na receita l\u00edquida (receita do governo descontada o repasse aos estados e munic\u00edpios). Em troca, a estimativa de despesas prim\u00e1rias caiu R$ 7,28 bilh\u00f5es, considerando tanto os R$ 6 bilh\u00f5es bloqueados como a diminui\u00e7\u00e3o da estimativa de R$ 1,17 bilh\u00e3o em gastos discricion\u00e1rios (n\u00e3o obrigat\u00f3rios) por causa de recursos que n\u00e3o conseguir\u00e3o ser gastos at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n

Apesar da diminui\u00e7\u00e3o na estimativa de receitas, o ministro Fernando Haddad disse que a arrecada\u00e7\u00e3o est\u00e1 cumprindo as expectativas em 2024 porque a previs\u00e3o de d\u00e9ficit prim\u00e1rio est\u00e1 dentro da margem de toler\u00e2ncia. \u201cN\u00f3s estamos desde o come\u00e7o do ano reafirmando, contra todos os progn\u00f3sticos, [que] n\u00e3o vai haver altera\u00e7\u00e3o de meta do resultado prim\u00e1rio. N\u00f3s estamos j\u00e1 no \u00faltimo m\u00eas do ano, praticamente, convencidos de que temos condi\u00e7\u00f5es de cumprir a meta estabelecida no ano passado\u201d, disse na quinta-feira (21).<\/p>\n

Corte de gastos<\/h2>\n

O bloqueio desta sexta-feira n\u00e3o tem a ver com o pacote de corte de gastos a\u00a0ser anunciado pelo governo na pr\u00f3xima semana\u00a0<\/a>. O congelamento de recursos abrange o Or\u00e7amento de 2024, enquanto as medidas de revis\u00e3o de gastos obrigat\u00f3rios pretende economizar recursos para 2025 e 2026.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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