Seis projetos est\u00e3o na pauta da Ordem do Dia da sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Entre as propostas, est\u00e3o a que cria incentiva o desenvolvimento de habilidades na L\u00edngua Portuguesa e a que estimula a conscientiza\u00e7\u00e3o quanto ao descarte correto de materiais perfurocortante. A sess\u00e3o tem in\u00edcio \u00e0s 9h e \u00e9 aberta \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de toda sociedade.<\/p>\n
De autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), o\u00a0Projeto de Lei 284\/2023<\/a>\u00a0deve ser votado em segunda discuss\u00e3o. A proposta cria o \u201cDia Estadual da L\u00edngua Portuguesa, da Produ\u00e7\u00e3o Textual e do Desenvolvimento de Habilidades Criativas\u201d, a ser comemorado, anualmente, na primeira semana do m\u00eas de dezembro, e o \u201cPr\u00eamio Estadual de Concursos de Reda\u00e7\u00e3o, Campeonatos e Ol\u00edmpiadas de L\u00edngua Portuguesa Senador Ramez Tebet\u201d.<\/p>\n Tamb\u00e9m deve ser votado em segunda discuss\u00e3o o\u00a0Projeto de Lei 119\/2024<\/a>, da deputada Lia Nogueira (PSDB). A proposi\u00e7\u00e3o institui a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Descarte Adequado do Lixo Perfurocortante no Estado de Mato Grosso do Sul. A campanha ser\u00e1 realizada, todos os anos, na semana correspondente ao dia 16 de maio.<\/p>\n Os parlamentares devem votar, ainda em segunda discuss\u00e3o, o\u00a0Projeto de Lei Complementar 13\/2024,<\/a>\u00a0de autoria do Poder Executivo. A mat\u00e9ria altera a reda\u00e7\u00e3o e acrescenta dispositivos \u00e0\u00a0Lei Complementar 93\/2001<\/a>, que institui o Programa Estadual de Fomento \u00e0 Industrializa\u00e7\u00e3o, ao Trabalho, ao Emprego e \u00e0 Renda (MS-Empreendedor).<\/p>\n Em primeira discuss\u00e3o, est\u00e3o previstos tr\u00eas projetos. Um deles \u00e9 o\u00a0Projeto de Lei 158\/2024<\/a>, de autoria do deputado Caravina (PSDB), que determina a obrigatoriedade de previs\u00e3o de acostamento de vias em projetos de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o de rodovias estaduais. A proposta estabelece que a elabora\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de projetos de engenharia para execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em rodovias estaduais, dever\u00e3o conter, obrigatoriamente, previs\u00e3o de acostamentos laterais em ambos os lados.<\/p>\n Os deputados devem votar, ainda, dois projetos do Executivo em primeira discuss\u00e3o: os Projetos de Lei\u00a0260\/2024<\/a>\u00a0e\u00a0234\/2024<\/a>. O primeiro altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivo da\u00a0Lei 1.152\/1991<\/a>, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Sa\u00fade de Mato Grosso do Sul. J\u00e1 o Projeto de Lei 234\/2024 modifica\u00a0Lei 5.615\/2020<\/a>\u00a0\u201cpara ajustar algumas de suas disposi\u00e7\u00f5es \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea Gestor da Bolsa-Atleta e Bolsa-T\u00e9cnico (COGEB) e \u00e0s sugest\u00f5es apresentadas pela comunidade esportiva no decorrer de audi\u00eancia p\u00fablica\u201d.<\/p>\n Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n As sess\u00f5es plen\u00e1rias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmiss\u00e3o ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis:\u00a0 TV ALEMS no\u00a0canal\u00a07.2, sinal aberto,\u00a0canal\u00a09 da Claro NET TV, ou ainda no\u00a0link\u00a0TV ALEMS<\/a>;\u00a0R\u00e1dio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link\u00a0R\u00e1dio ALEMS<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Seis projetos est\u00e3o na pauta da Ordem do Dia da sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quarta-feira (27)…<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":11758965,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[188],"class_list":["post-11758963","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11758963","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11758963"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11758963\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11758966,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11758963\/revisions\/11758966"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11758965"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11758963"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11758963"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11758963"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}