Durante a \u00faltima sess\u00e3o de novembro, que acontece nesta quinta-feira (28), est\u00e3o previstos para an\u00e1lise dos parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS)\u00a0onze projetos, sendo nove de autoria do Poder Executivo, um de autoria do Tribunal de Contas e um do Poder Judici\u00e1rio. A sess\u00e3o plen\u00e1ria come\u00e7a a partir das 9h e \u00e9 aberta ao p\u00fablico e \u00e0 imprensa.<\/p>\n
Segunda discuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n Em segunda discuss\u00e3o, est\u00e1 prevista aprecia\u00e7\u00e3o do\u00a0Projeto de Lei 260\/2024,<\/ins><\/a>\u00a0de autoria do Poder Executivo, que altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivo da Lei 1.152, de 21 de junho de 1991, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual de Sa\u00fade de Mato Grosso do Sul. A mat\u00e9ria obteve pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos, Obras, Transportes, Infraestrutura e Administra\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade.<\/p>\n Primeira discuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n Os outros projetos ser\u00e3o votados em primeira discuss\u00e3o, todos com\u00a0parecer favor\u00e1vel quanto \u00e0 sua constitucionalidade, legalidade e juridicidade, emitidos pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR) da Casa de Leis. De autoria do Poder Executivo est\u00e3o na pauta tr\u00eas projetos complementares, o\u00a0Projeto de Lei Complementar 14\/2024,<\/ins><\/a>\u00a0que acrescenta dispositivo \u00e0 Lei Complementar 114, de 19 de dezembro de 2005, e institui o abono salarial, nos termos que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;\u00a0o\u00a0Projeto de Lei Complementar 15\/2024,<\/ins><\/a>\u00a0que altera a reda\u00e7\u00e3o e acrescenta dispositivos na Lei Complementar 87, de 31 de janeiro de 2000, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Estado de Mato Grosso do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. E o\u00a0Projeto de Lei Complementar 16\/2024<\/ins><\/a>, que altera a reda\u00e7\u00e3o e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Complementar 230, de 9 de dezembro de 2016, nos termos que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n Cinco projetos de lei de autoria do poder Executivo devem ser apreciados.\u00a0O\u00a0Projeto de Lei 257\/2024<\/ins><\/a>, que altera a reda\u00e7\u00e3o e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei 6.032, de 26 de dezembro de 2022, na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias; o\u00a0Projeto de Lei 261\/2024<\/ins><\/a>, que acrescenta e altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei 4.991, de 7 de julho de 2017, que autoriza a Ag\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o Popular do Estado de Mato Grosso do Sul (AGEHAB) a doar, com encargo, lotes de terreno de sua propriedade a benefici\u00e1rios do Programa de Produ\u00e7\u00e3o e Adequa\u00e7\u00e3o Habitacional Integrada e Fomento ao Desenvolvimento Urbano do Estado; o\u00a0Projeto de Lei 262\/2024<\/ins><\/a>,\u00a0que acrescenta e altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei 5.143, de 27 de dezembro de 2017, nos termos que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, o\u00a0Projeto de Lei 264\/2024<\/ins><\/a>, que altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei 3.946, de 11 de agosto de 2010, nos termos que menciona. E o\u00a0Projeto de Lei 265\/2024<\/ins><\/a>, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o de benef\u00edcio fiscal com fundamento na Lei Complementar Estadual 93, de 5 de novembro de 2001, e na Lei Estadual 4.049, de 30 de junho de 2011, aos estabelecimentos e \u00e0s opera\u00e7\u00f5es que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n Por fim, pautados tamb\u00e9m em primeira discuss\u00e3o\u00a0o\u00a0Projeto de Lei 266\/2024<\/ins><\/a>, de autoria do Poder Judici\u00e1rio, que modifica o par\u00e1grafo\u00a02\u00b0 do artigo 21, da Lei 1.511, de 5 de julho de 1994 – C\u00f3digo de Organiza\u00e7\u00e3o e Divis\u00e3o Judici\u00e1rias. E o\u00a0Projeto de Lei 238\/2024<\/ins><\/a>, de autoria do Tribunal de Contas, que altera dispositivos da Lei 3.877, de 31 de mar\u00e7o de 2010, que disp\u00f5e sobre a consolida\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS).<\/p>\n Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n As sess\u00f5es plen\u00e1rias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmiss\u00e3o ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis:\u00a0TV ALEMS no\u00a0canal\u00a07.2, sinal aberto,\u00a0canal\u00a09 da Claro NET TV, ou ainda no\u00a0link\u00a0TV ALEMS<\/a>;\u00a0R\u00e1dio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link\u00a0R\u00e1dio ALEMS<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Durante a \u00faltima sess\u00e3o de novembro, que acontece nesta quinta-feira (28), est\u00e3o previstos para an\u00e1lise…<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":11756240,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[188],"class_list":["post-11759034","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11759034","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11759034"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11759034\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11759037,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11759034\/revisions\/11759037"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11756240"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11759034"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11759034"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11759034"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}