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<\/p>\nPela primeira vez em sua hist\u00f3ria, o Brasil realizar\u00e1 uma consulta p\u00fablica envolvendo uma concess\u00e3o hidrovi\u00e1ria. Interessados poder\u00e3o apresentar as contribui\u00e7\u00f5es para um projeto que buscar\u00e1 aumentar a seguran\u00e7a e a confiabilidade da navega\u00e7\u00e3o no Rio Paraguai, em um trecho de 600 quil\u00f4metros.<\/p>\n
A abertura da consulta p\u00fablica foi anunciada nesta quinta-feira (19) pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq), vinculada ao Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos (MPor). Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m foi feita uma apresenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do projeto e da proposta de modelagem da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Antaq \u00e9 uma autarquia que goza de autonomia administrativa e funcional e que tem atribui\u00e7\u00f5es de regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do transporte aquavi\u00e1rio e da explora\u00e7\u00e3o da infraestrutura portu\u00e1ria e aquavi\u00e1ria.<\/p>\n
Por meio da consulta p\u00fablica, qualquer interessado poder\u00e1 encaminhar contribui\u00e7\u00f5es, subs\u00eddios e sugest\u00f5es sobre a modelagem e os documentos da concess\u00e3o. As manifesta\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser apresentadas entre 26 de dezembro de 2024 a 23 de fevereiro de 2025.<\/p>\n
“A a\u00e7\u00e3o visa promover a transpar\u00eancia e a participa\u00e7\u00e3o social na modelagem do projeto, que \u00e9 considerado um marco para o setor hidrovi\u00e1rio nacional”, registra nota divulgada pela ag\u00eancia.<\/p>\n
O trecho a ser licitado vai de Corumb\u00e1 (MS) a Porto Murtinho (MS). O prazo contratual da concess\u00e3o ser\u00e1 de 15 anos com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo.<\/p>\n
O vencedor da concorr\u00eancia ficar\u00e1 respons\u00e1vel, nos primeiros cinco anos, por servi\u00e7os de dragagem e de derrocagem – remo\u00e7\u00e3o de rochas e obst\u00e1culos em cursos d’\u00e1gua, como rios e canais – aprimoramento da sinaliza\u00e7\u00e3o, \u00a0constru\u00e7\u00e3o de um galp\u00e3o industrial, melhorias em travessias e implanta\u00e7\u00e3o dos sistemas de gest\u00e3o do tr\u00e1fego hidrovi\u00e1rio. Al\u00e9m disso, dever\u00e1 realizar monitoramento hidrol\u00f3gico e levantamentos hidrogr\u00e1ficos, bem como adotar servi\u00e7os de intelig\u00eancia fluvial.<\/p>\n
O investimento direto estimado nesses primeiros cinco anos \u00e9 de R$ 63,8 milh\u00f5es. A concess\u00e3o da hidrovia do Rio Paraguai \u00e9 apontada pela Antaq como o maior projeto de infraestrutura em desenvolvimento regional na Am\u00e9rica do Sul.<\/p>\n
Segundo a ag\u00eancia, ele combina desenvolvimento sustent\u00e1vel e efici\u00eancia log\u00edstica, al\u00e9m de oferecer ganhos significativos para a cadeia produtora da regi\u00e3o e fomentar o desenvolvimento das empresas de navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na semana passada, os documentos relativos \u00e0 modelagem da licita\u00e7\u00e3o foram entregues pela Antaq ao Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos. Eles indicam que n\u00e3o dever\u00e1 haver cobran\u00e7a de tarifa para o transporte de passageiros e de cargas de pequeno porte. Al\u00e9m disso, a cobran\u00e7a para a movimenta\u00e7\u00e3o de cargas de maior volume somente ter\u00e1 in\u00edcio quando o vencedor da concess\u00e3o entregar os servi\u00e7os previstos na primeira fase do contrato.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 de uma tarifa de no m\u00e1ximo R$ 1,27 por tonelada de cargas. Na proposta inicial, a licita\u00e7\u00e3o levaria em conta a proposta que oferecesse a menor tarifa. No entanto, poder\u00e3o chegar pela consulta p\u00fablica sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00f5es no crit\u00e9rio do certame, que ser\u00e3o avaliadas.<\/p>\n
De acordo com proje\u00e7\u00f5es compartilhadas pela Antaq, com as melhorias a serem obtidas a partir da concess\u00e3o, o transporte de cargas no Rio Paraguai dever\u00e1 movimentar, a partir de 2030, entre 25 e 30 milh\u00f5es de toneladas ao ano. Este volume representa um significativo aumento em compara\u00e7\u00e3o com o cen\u00e1rio atual: em 2023, foram transportados pela hidrovia 7,95 milh\u00f5es de toneladas de cargas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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