A moderniza\u00e7\u00e3o no processo de licenciamento dar\u00e1 mais agilidade nas a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandios, tendo em vista que o uso controlado do fogo s\u00f3 pode ser feito num per\u00edodo curto, que vai desde o fim das chuvas at\u00e9 o in\u00edcio do inverno, quando as condi\u00e7\u00f5es do tempo j\u00e1 n\u00e3o permitem que se execute a medida com seguran\u00e7a, ponderou o secret\u00e1rio-adjunto da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o), Artur Falcette, que acumula a fun\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rio-executivo de Meio Ambiente.<\/p>\n “A adequa\u00e7\u00e3o ocorre naturalmente, na medida em que pontos v\u00e3o sendo evidenciados, surgem demandas da sociedade em geral e do setor produtivo especificamente. Estamos analisando todo procedimento em vig\u00eancia e vendo o que pode ser dinamizado, o que pode ser alterado, de forma a preservar os cuidados para evitar que o fogo se propague e, ao mesmo tempo, que o processo possa acontecer em seguran\u00e7a e com a rapidez que a situa\u00e7\u00e3o imp\u00f5e”, ponderou Falcette.<\/p>\n A medida foi comemorada pelo setor produtivo, que enxerga ganhos substanciais para a economia pantaneira e para o meio ambiente como um todo. O presidente do Sindicato Rural de Corumb\u00e1, Gilson Barros, enfatiza que o pantaneiro sempre usou essa t\u00e9cnica historicamente, para evitar as sobras de mat\u00e9ria org\u00e2nica em partes da fazenda.<\/p>\n “Quando come\u00e7ava as chuvas, em intervalos de seca, ia queimando, uma \u00e1rea de cinco hectares aqui, dois hectares ali. Isso depois que come\u00e7am as chuvas, em novembro, em outubro, se j\u00e1 tiver chovido. Isso evitava os grandes inc\u00eandios”, afirmou.<\/p>\n Com a proibi\u00e7\u00e3o da queima no Pantanal houve um ac\u00famulo de mat\u00e9ria org\u00e2nica seca e o ambiente se tornou prop\u00edcio a inc\u00eandios. “Hoje, j\u00e1 se reconhece a necessidade da queima controlada. \u00c9 muito melhor queimar 1% da fazenda durante a \u00e9poca das chuvas na \u00e9poca das chuvas para evitar que 70%, 80% queime na seca. O que o pantaneiro que \u00e9 que se incentive as queimas controladas. O Pantanal \u00e9 uma savana e toda savana \u00e9 sujeita a fogo”, completou.<\/p>\n O presidente da Famasul (Federa\u00e7\u00e3o de Agricultura de Mato Grosso do Sul), Marcelo Bertoni, considerou positiva a moderniza\u00e7\u00e3o das regras do Manejo Integrado de Fogo, destacando, sobretudo, a possibilidade da retirada da taxa para execu\u00e7\u00e3o dessa atividade.<\/p>\n “Isso vai trazer para o produtor rural uma seguran\u00e7a jur\u00eddica e tamb\u00e9m uma facilita\u00e7\u00e3o para que tenha na sua propriedade a queima controlada. Isso \u00e9 importante para o Estado inteiro e, principalmente, para o Pantanal, onde o produtor tem uma ferramenta que ele possa usar para diminuir a massa seca das suas propriedades, reduzindo a intensidade de eventual inc\u00eandio florestal que possa vir a ocorrer”, avaliou.<\/p>\n Pioneirismo<\/strong><\/p>\n Mato Grosso do Sul \u00e9 pioneiro em n\u00edvel nacional na regulamenta\u00e7\u00e3o do manejo do fogo para uso em propriedades privadas. O decreto 15.654 que instituiu o Plano Estadual de Manejo Integrado do Fogo (Pemif) foi editado em 15 de abril de 2021. No ano passado, em julho, o Governo Federal baixou a Lei 14.944, ampliando a medida para todo o Brasil.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/agenciadenoticias.ms.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/arthur-faalcette-seminario-e1737462341758.jpg\")
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