![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1628505&o=node\")
![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1628505&o=node\")
<\/p>\n\n\n\nPressionado pelas enchentes no Rio Grande do Sul e pelo crescimento de gastos obrigat\u00f3rios, como Previd\u00eancia Social e Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), o Governo Central \u2013 Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central \u2013 encerrou 2024 com d\u00e9ficit prim\u00e1rio de 43,004 bilh\u00f5es (0,36% do Produto Interno Bruto, PIB). O n\u00famero foi divulgado na tarde desta quinta-feira (30) pelo Tesouro Nacional.<\/p>\n\n\n\n
O valor representa queda real (descontada a infla\u00e7\u00e3o) de 81,7% em rela\u00e7\u00e3o a 2023, quando o d\u00e9ficit prim\u00e1rio tinha ficado em R$ 228,499 bilh\u00f5es, puxado pelo pagamento de precat\u00f3rios atrasados. O resultado veio melhor que o esperado pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 55,4 bilh\u00f5es no ano passado.<\/p>\n\n\n\n
Ao considerar apenas os gastos dentro do arcabou\u00e7o fiscal, o d\u00e9ficit prim\u00e1rio ficou em R$ 11,032 bilh\u00f5es (0,09% do PIB). O valor est\u00e1 dentro da margem de toler\u00e2ncia de R$ 28,75 bilh\u00f5es estabelecida pela Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2024. Esse resultado exclui cerca de R$ 31,8 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, a maioria para a reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul, e R$ 143 milh\u00f5es relativos a ren\u00fancias fiscais.<\/p>\n\n\n\n
Apenas em dezembro, houve super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 24,026 bilh\u00f5es, acima da previs\u00e3o do Prisma Fiscal, que estimava resultado positivo de R$ 17,76 bilh\u00f5es. Em dezembro de 2023, o resultado tinha ficado negativo em R$ 116,033 bilh\u00f5es, por causa do pagamento de precat\u00f3rios (d\u00edvidas com senten\u00e7a judicial definitiva) suspensos pelo governo anterior.<\/p>\n\n\n\n
O resultado prim\u00e1rio representa a diferen\u00e7a entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica. A LDO de 2024 e o arcabou\u00e7o fiscal estabelecem meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio zero, com margem de toler\u00e2ncia de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo, para o Governo Central. No limite inferior da meta, isso equivale a d\u00e9ficit de at\u00e9 R$ 28,75 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
No fim de novembro, uma edi\u00e7\u00e3o especial do\u00a0Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas\u00a0projetava d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 64,426 bilh\u00f5es para o Governo Central, o equivalente a um resultado negativo de 0,56% do PIB. A conta, no entanto, inclui gastos fora do arcabou\u00e7o fiscal, como o pagamento de precat\u00f3rios e os cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios para reconstruir o Rio Grande do Sul e combater inc\u00eandios florestais.<\/p>\n\n\n\n
O d\u00e9ficit de 2024 poderia ter sido ainda maior n\u00e3o fosse o empo\u00e7amento de R$ 12,5 bilh\u00f5es. O empo\u00e7\u00e7amento representa os recursos empenhados (autorizados) que n\u00e3o conseguem ser gastos pelo governo, como emendas impositivas ou gastos vinculados que n\u00e3o podem ser remanejados dentro do mesmo minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n
Do lado da receita, a\u00a0arrecada\u00e7\u00e3o recorde\u00a0de 2024\u00a0impediu um d\u00e9ficit mais alto. A arrecada\u00e7\u00e3o foi ajudada pelas receitas extraordin\u00e1rias da taxa\u00e7\u00e3o dos fundos exclusivos, da reonera\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis e do crescimento econ\u00f4mico, que se refletiu em pagamento de mais tributos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Pressionado pelas enchentes no Rio Grande do Sul e pelo crescimento de gastos obrigat\u00f3rios, como…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":11761659,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-11761658","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11761658","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11761658"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11761658\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11761660,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11761658\/revisions\/11761660"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11761659"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11761658"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11761658"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11761658"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}