{"id":11761808,"date":"2025-02-02T08:59:18","date_gmt":"2025-02-02T12:59:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11761808"},"modified":"2025-02-02T08:59:20","modified_gmt":"2025-02-02T12:59:20","slug":"acoes-preventivas-e-projetos-voltados-aos-municipios-marcam-posse-do-tce-ms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/acoes-preventivas-e-projetos-voltados-aos-municipios-marcam-posse-do-tce-ms\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00f5es preventivas e projetos voltados aos munic\u00edpios marcam posse do TCE\/MS"},"content":{"rendered":"

O governador Eduardo Riedel participou da posse oficial da nova diretoria do TCE\/MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), realizada na sexta-feira (31). A chapa \u00fanica – formada pelo conselheiro Fl\u00e1vio Kayatt na presid\u00eancia, Jerson Domingos na vice-presid\u00eancia e Marcio Monteiro como corregedor-geral, foi eleita com unanimidade dos votos, em sess\u00e3o especial, realizada em 18 de dezembro de 2024.<\/p>\n

“O Conselheiro Fl\u00e1vio tem todas as condi\u00e7\u00f5es de assumir essa responsabilidade, experiente que \u00e9 na vida p\u00fablica, foi prefeito, deputado, assumiu essa responsabilidade do Tribunal de Contas, vivenciou a casa e hoje est\u00e1 preparad\u00edssimo para dar sua contribui\u00e7\u00e3o numa institui\u00e7\u00e3o que \u00e9 vital para o bom andamento da democracia, da gest\u00e3o municipal, estadual”, disse Riedel.<\/p>\n

Durante a sess\u00e3o especial de elei\u00e7\u00e3o, realizada em dezembro do ano passado, tamb\u00e9m foi dada a posse ao novo corpo diretivo do TCE\/MS, mas, para efeitos jur\u00eddicos, a administra\u00e7\u00e3o eleita para o bi\u00eanio 2025-2026 ter\u00e1 in\u00edcio a partir do dia 1\u00ba de fevereiro de 2025.<\/p>\n

A nova gest\u00e3o manteve o compromisso com as pol\u00edticas voltadas para a primeira inf\u00e2ncia, com a continuidade das visitas a escolas e inspe\u00e7\u00f5es em servi\u00e7os de sa\u00fade. Segundo o tribunal, 60 munic\u00edpios j\u00e1 criaram planos espec\u00edficos para essa faixa et\u00e1ria (0 a 6 anos de idade), com o desafio de transform\u00e1-los em a\u00e7\u00f5es concretas.<\/p>\n

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Jerson Domingues, deixa como marca da sua gest\u00e3o a preven\u00e7\u00e3o ante a puni\u00e7\u00e3o. Historicamente, a Corte aguardava que os gestores encaminhassem as informa\u00e7\u00f5es sobre a palia\u00e7\u00e3o dos recursos e qualquer irregularidade era punida ap\u00f3s a an\u00e1lise. No \u00faltimo bi\u00eanio a abordagem foi diferente, e o TCE passou a antecipar o di\u00e1logo com prefeitos, secret\u00e1rios e demais agentes p\u00fablicos, oferecendo sua orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica a fim de prevenir poss\u00edveis erros. A Corte dar\u00e1 continuidade a \u201cgest\u00e3o humanizada\u201d e aos principais projetos e programas, como o \u201cGarantia dos Direitos da Primeira Inf\u00e2ncia\u201d, iniciado em 2023.<\/p>\n

Fl\u00e1vio Kayatt, novo presidente do TCE\/MS tamb\u00e9m defende uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais preventiva e orientadora, buscando evitar irregularidades antes que ocorram, ao inv\u00e9s de priorizar san\u00e7\u00f5es. Por isso, durante a elei\u00e7\u00e3o, destacou que pretende estreitar o di\u00e1logo com os novos prefeitos e gestores estaduais, incluindo o governador Eduardo Riedel. A meta \u00e9 utilizar o conhecimento t\u00e9cnico e a infraestrutura do tribunal para auxiliar na compreens\u00e3o das normas administrativas e no aprimoramento da gest\u00e3o p\u00fablica, especialmente para prefeitos que vieram do setor privado e t\u00eam pouco conhecimento sobre a legisla\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

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Reconhecimento<\/strong><\/p>\n

O Governo de Mato Grosso do Sul recebeu em 2024, pela terceira vez o selo diamante de transpar\u00eancia p\u00fablica, concedido pela Atricon (Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil). A premia\u00e7\u00e3o se refere ao trabalho desenvolvido na CGE-MS (ControladoriaGeral do Estado de Mato Grosso do Sul), que possui papel central na implementa\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de transpar\u00eancia e na disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O selo diamante \u00e9 a mais alta classifica\u00e7\u00e3o do Radar da Transpar\u00eancia, uma ferramenta de monitoramento da Atricon que avalia a atua\u00e7\u00e3o dos entes p\u00fablicos na divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es essenciais ao controle social. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada em uma s\u00e9rie de indicadores, como a transpar\u00eancia nos dados or\u00e7ament\u00e1rios, informa\u00e7\u00f5es sobre licita\u00e7\u00f5es, contratos, execu\u00e7\u00e3o de obras e a ades\u00e3o \u00e0 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI). O objetivo, portanto, \u00e9 promover boas pr\u00e1ticas na gest\u00e3o e fortalecer a governan\u00e7a dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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