![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1628700&o=node\")
![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1628700&o=node\")
<\/p>\nO Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do plen\u00e1rio em 2025. A Corte estava em recesso desde o fim do dezembro do ano passado, e os ministros atuaram nesse per\u00edodo somente em quest\u00f5es urgentes.<\/p>\n
A sess\u00e3o solene que marcar\u00e1 o retorno \u00e0s atividades jurisdicionais deve come\u00e7ar \u00e0s 14h de segunda feira. Diversas autoridades foram convidadas, entre as quais, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin, al\u00e9m de ministros do governo federal, e os novos presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP).<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia, est\u00e1 previsto um discurso do presidente do Supremo, Lu\u00eds Roberto Barroso. O teor da fala ainda n\u00e3o foi antecipado.<\/p>\n
Os primeiros julgamentos de 2025 ser\u00e3o realizados a partir de quarta-feira (5), quando a Corte retomar\u00e1 a an\u00e1lise da legalidade das revistas \u00edntimas vexat\u00f3rias nos pres\u00eddios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares.<\/p>\n
O Supremo j\u00e1 formou maioria para proibir as revistas, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, que proferir\u00e1 seu voto .<\/p>\n
No mesmo dia, tamb\u00e9m est\u00e1 na pauta a retomada do julgamento da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, processo que trata da letalidade policial no Rio de Janeiro.<\/p>\n
Na ADPF 635, a Corte j\u00e1 determinou medidas para reduzir a letalidade durante opera\u00e7\u00f5es realizadas pela Pol\u00edcia Militar contra o crime organizado nas comunidades da capital fluminense.<\/p>\n
Em novembro do ano passado, o plen\u00e1rio deu in\u00edcio \u00e0 leitura do relat\u00f3rio do caso, documento que resume o hist\u00f3rico da tramita\u00e7\u00e3o do processo, \u00a0e \u00e0s sustenta\u00e7\u00f5es orais das partes envolvidas no processo. Agora, os ministros v\u00e3o proferir os votos.<\/p>\n
Com a ADPF, a Corte j\u00e1 obrigou o uso de c\u00e2meras corporais na farda dos policiais e nas viaturas e tamb\u00e9m determinou aviso antecipado das opera\u00e7\u00f5es para autoridades das \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o para proteger escolas e unidades de sa\u00fade de tiroteios entre policiais e criminosos. O caso ser\u00e1 julgado definitivamente.<\/p>\n
O plen\u00e1rio tamb\u00e9m vai julgar a legalidade de cerca de 300 portarias do governo do ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro que anularam a anistia concedida a cabos da Aeron\u00e1utica perseguidos durante a ditadura militar.<\/p>\n
No primeiro semestre deste ano, deve chegar ao Supremo a den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro mais 39 acusados por tentativa de golpe de Estado e aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do plen\u00e1rio em 2025….<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":11761860,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[221],"tags":[268],"class_list":["post-11761857","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","tag-justica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11761857","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11761857"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11761857\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11761861,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11761857\/revisions\/11761861"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11761860"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11761857"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11761857"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11761857"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}