{"id":11763500,"date":"2025-02-27T08:47:00","date_gmt":"2025-02-27T12:47:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11763500"},"modified":"2025-02-27T09:07:13","modified_gmt":"2025-02-27T13:07:13","slug":"com-cenario-economico-em-expansao-governo-de-ms-poe-fim-ao-regime-especial-de-tributacao-no-agronegocio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/com-cenario-economico-em-expansao-governo-de-ms-poe-fim-ao-regime-especial-de-tributacao-no-agronegocio\/","title":{"rendered":"Com cen\u00e1rio econ\u00f4mico em expans\u00e3o, Governo de MS p\u00f5e fim ao regime especial de tributa\u00e7\u00e3o no agroneg\u00f3cio"},"content":{"rendered":"

Atendendo um compromisso pol\u00edtico com o setor do agroneg\u00f3cio, que reivindicava mais liberdade de mercado e comercializa\u00e7\u00e3o, o Governo de Mato Grosso do Sul decidiu p\u00f4r fim ao regime de\u00a0 paridade das exporta\u00e7\u00f5es de soja e milho no Estado, que vigorava h\u00e1 quase 20 anos.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi poss\u00edvel diante de um panorama de expans\u00e3o econ\u00f4mica e agroindustrializa\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 demandando a produ\u00e7\u00e3o do campo que est\u00e1 sendo direcionada \u00e0s plantas fabris instaladas no Estado.<\/p>\n

Em solenidade ocorrida na tarde de hoje (26) na Famasul (Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria de Mato Grosso do Sul), na presen\u00e7a de dirigentes do setor produtivo, secret\u00e1rios de Estado e parlamentares das bancada federal e estadual, o governador Eduardo Riedel assinou decreto colocando fim ao regime especial de tributa\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os.<\/p>\n

De acordo com o chefe do Executivo estadual, houve um amadurecimento e consolida\u00e7\u00e3o do ambiente de neg\u00f3cios no Estado que permitiu revogar a medida e trazer mais competitividade ao setor produtivo local.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s sa\u00edmos de um Estado evidentemente exportador para um que processa boa parte da sua produ\u00e7\u00e3o aqui, que tem um com\u00e9rcio interestadual muito forte tamb\u00e9m, com o Paran\u00e1, Santa Catarina, S\u00e3o Paulo, e n\u00e3o fazia muito mais sentido a gente manter a lei da paridade apesar dela ser sido importante no passado\u201d.<\/p>\n

Riedel acredita que o fim da paridade n\u00e3o coloca em risco as receitas do Estado e a meta de responsabilidade com o sistema fiscal e tribut\u00e1rio. \u201cPara garantir uma fonte de receita, n\u00f3s acreditamos que essa maturidade e essa din\u00e2mica do mercado vai manter a receita. O sistema est\u00e1 maduro para a paridade ser extinta\u201d.<\/p>\n

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O Governo do Estado avalia que a paridade funcionou como um importante mecanismo de fomento e est\u00edmulo \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o do gr\u00e3o. Hoje, cerca de 44% das opera\u00e7\u00f5es de soja e milho, s\u00e3o internas, fruto de uma maturidade do mercado e da agroindustrializa\u00e7\u00e3o, com o milho sendo utilizado na produ\u00e7\u00e3o de etanol e de ra\u00e7\u00e3o animal, e a soja na produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo refinado e farelo.<\/p>\n

Atualmente, a capacidade instalada de processamento nas ind\u00fastrias de soja no processar \u00e9 de 18.080 toneladas\/dia do gr\u00e3o, cerca de 6,5 milh\u00f5es de toneladas\/ano, ou pouco mais de 40% da safra.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o), Jaime Verruck, desde 2005, a equival\u00eancia da exporta\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m conhecida como paridade de exporta\u00e7\u00e3o, era um importante mecanismo regulat\u00f3rio aplicado ao setor agropecu\u00e1rio em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

“Ele funcionava como uma forma de evitar perdas de receita para o Estado, uma vez que as exporta\u00e7\u00f5es s\u00e3o isentas de ICMS”, explica.<\/p>\n

O titular da Semadesc tamb\u00e9m destacou que o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas e da arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS, assim como a expans\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os e a atra\u00e7\u00e3o de novas agroind\u00fastrias, deram condi\u00e7\u00f5es para que o governo tomasse esta decis\u00e3o.<\/p>\n

Para o presidente da Famasul, Marcelo Bertoni,\u00a0 a medida vai contribuir para aumentar a produ\u00e7\u00e3o local com um consumo interno aquecido. “\u00c9 uma atitude de grande de relev\u00e2ncia, estamos trabalhando para produzir e ter um pre\u00e7o competitivo”, comenta.<\/p>\n

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Conforme os dados da Conab, SIGA\/MS e Agrostat em 20 anos, a produ\u00e7\u00e3o de soja em Mato Grosso do Sul, saiu de 3,863 milh\u00f5es de toneladas em 2004\/2005, para 13,977 milh\u00f5es de toneladas, previsto para a safra 24\/25.<\/p>\n

J\u00e1 as exporta\u00e7\u00f5es, sa\u00edram de 969 mil toneladas para 6,601 milh\u00f5es de toneladas, no mesmo intervalo. O milho, saiu de uma produ\u00e7\u00e3o de 1,397 milh\u00f5es de toneladas na safra 2004\/2005, para 10,199 milh\u00f5es de toneladas na previs\u00e3o de 24\/25. No mesmo intervalo de tempo, as exporta\u00e7\u00f5es do gr\u00e3o saltaram de 4 mil toneladas, para 982 mil toneladas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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