A secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos (Sead) de Mato Grosso do Sul, Patr\u00edcia Cozzolino, explicou na manh\u00e3 desta quinta-feira (27) aos deputados estaduais o conte\u00fado dos tr\u00eas projetos de lei enviados pelo Poder Executivo \u00e0 Assembleia Legislativa (Alems) na semana passada, visando a cria\u00e7\u00e3o dos programas\u00a0Recome\u00e7os\u00a0e de\u00a0Apoio \u00e0 Mulher Trabalhadora e Chefe de Fam\u00edlia, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o do Cuidar de Quem Cuida.<\/p>\n\n\n\n
Ela foi at\u00e9 a Casa de Leis a convite da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar e da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social. A reuni\u00e3o foi realizada na Sala Onevan de Matos.<\/p>\n\n\n\n
Os tr\u00eas projetos est\u00e3o sob a responsabilidade da Sead, tramitando na Alems sob a numera\u00e7\u00e3o PL 037\/2025 (que institui o Recome\u00e7os), PL 038\/2025 (institui o Programa de Apoio \u00e0 Mulher Trabalhadora e Chefe de Fam\u00edlia); PL 36\/2025 (altera a reda\u00e7\u00e3o e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei n\u00ba 6.128, de 31 de outubro de 2023, que instituiu o Cuidar de Quem Cuida).<\/p>\n\n\n\n
“S\u00e3o projetos frutos de um estudo, que aconteceu no curso do ano passado, tanto \u00e9 que a Secretaria para este ano j\u00e1 tem a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria que foi desenhada em 2024. Isso demonstra a nossa ang\u00fastia, porque quando essa mulher era desacolhida da Casa Abrigo, ela deixava de ter o suporte do Estado, e a vida dela era muito dif\u00edcil. Hoje ela vai ter outra possibilidade, inclusive se capacitando em novas profiss\u00f5es que est\u00e3o sendo oferecidas”, explicou a secret\u00e1ria Patr\u00edcia Cozzolino.<\/p>\n\n\n\n
Presidente da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar, a deputada Mara Caseiro destacou que os projetos apresentados pelo Governo do Estado s\u00e3o resultado de muito estudo e planejamento.<\/p>\n\n\n\n
“Acho que aqui ficou muito claro que todos os \u00f3rg\u00e3os do Estado de Mato Grosso do Sul est\u00e3o imbu\u00eddos, pensando em como combater essa viol\u00eancia, como dar uma condi\u00e7\u00e3o \u00e0s nossas mulheres de sair desse ciclo da viol\u00eancia. Isso n\u00e3o \u00e9 de hoje. \u00c9 como a Dra. Patr\u00edcia [Cozzolino] falou, esses projetos j\u00e1 vinham sendo pensados h\u00e1 muito tempo por causa dos \u00edndices de viol\u00eancia dom\u00e9stica e feminic\u00eddio que n\u00f3s temos no Estado”, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Sobre os projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Programa de Apoio \u00e0 Mulher Trabalhadora e Chefe de Fam\u00edlia permite \u00e0s ‘m\u00e3es solo’ benefici\u00e1rias do Mais Social pagar uma creche particular para as crian\u00e7as de 0 a 3 anos, 11 meses e 29 dias. O valor do benef\u00edcio de R$ 600 por m\u00eas ser\u00e1 concedido pelo n\u00famero de filhos.<\/p>\n\n\n\n Esse programa tamb\u00e9m promove o acesso e a perman\u00eancia das mulheres no trabalho e o incentivo ao ensino. \u00c9 que as m\u00e3es e chefes de fam\u00edlia receber\u00e3o um adicional de R$ 300 se estiverem estudando, seja no ensino regular ou na EJA (Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos).<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o programa Recome\u00e7os prev\u00ea o pagamento de um aux\u00edlio aluguel, de um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas, para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica que estiverem saindo da situa\u00e7\u00e3o de acolhimento na Casa Abrigo. Al\u00e9m desse pagamento mensal, elas v\u00e3o receber mais quatro sal\u00e1rios m\u00ednimos para poder mobiliar seu novo lar e poder recome\u00e7ar a vida.<\/p>\n\n\n\n Por fim, o acesso ao programa Cuidar de Quem Cuida vai ser ampliado. Com a modifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 permitida a cumula\u00e7\u00e3o do recebimento do benef\u00edcio com o recebimento de cestas alimentares entregues pela Sead aos ind\u00edgenas que vivem em aldeias regulamentadas. O programa paga R$ 900 por m\u00eas para cuidadores de pessoas com depend\u00eancia grau II e III.<\/p>\n\n\n\n Est\u00e3o no n\u00edvel II pessoas com depend\u00eancia em at\u00e9 tr\u00eas atividades de autocuidado para a vida di\u00e1ria, tais como: alimenta\u00e7\u00e3o, mobilidade e higiene. J\u00e1 o grau n\u00edvel III engloba pessoas com defici\u00eancia que requeiram assist\u00eancia em todas as atividades de autocuidado para a vida di\u00e1ria e ou com comprometimento cognitivo.<\/p>\n\n\n\n Participa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da secret\u00e1ria Patr\u00edcia Cozzolino e da deputada Mara Caseiro, participaram da reuni\u00e3o o secret\u00e1rio Eduardo Rocha (Casa Civil), o secret\u00e1rio-adjunto da Sead, Anderson Warpechowski, a consultora legislativa Doriane Chamorro, e os deputado Gleice Jane, Junior Mochi e Professor Rinaldo, entre outras autoridades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos (Sead) de Mato Grosso do Sul, Patr\u00edcia…<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":11763539,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,111],"tags":[],"class_list":["post-11763538","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-direitos-humanos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11763538","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11763538"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11763538\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11763540,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11763538\/revisions\/11763540"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11763539"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11763538"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11763538"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11763538"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}