O deputado estadual Caravina foi o relator do Projeto de Lei n\u00ba 038\/2025 de autoria do Governo do Estado, aprovado nesta quarta-feira (26) na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, que cria o Programa de Apoio \u00e0 Mulher Trabalhadora e Chefe de Fam\u00edlia em Mato Grosso do Sul. A proposta, que agora segue para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa, institui o Vale-Creche de R$ 600,00 mensais para mulheres que s\u00e3o chefes de fam\u00edlias monoparentais e n\u00e3o t\u00eam acesso a creches para seus filhos pequenos.<\/p>\n\n\n\n
O benef\u00edcio ser\u00e1 destinado \u00e0s m\u00e3es benefici\u00e1rias do Programa Mais Social que tenham sob sua responsabilidade crian\u00e7as de 0 a 3 anos, 11 meses e 29 dias, permitindo que conciliem o trabalho com os cuidados familiares. Al\u00e9m disso, aquelas que estiverem matriculadas no ensino regular ou na Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) poder\u00e3o receber um adicional de 50% do valor, totalizando R$ 900,00 mensais.<\/p>\n\n\n\n
“Esse projeto representa um avan\u00e7o significativo na prote\u00e7\u00e3o social do nosso estado. Como relator, me empenhei para que ele fosse aprovado na CCJR, pois entendo que o Vale-Creche n\u00e3o \u00e9 apenas um aux\u00edlio financeiro, mas um investimento na autonomia e no futuro dessas mulheres e suas fam\u00edlias,” destacou o deputado Caravina.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa surgiu de um levantamento socioassistencial realizado pelo Governo do Estado, que identificou as dificuldades enfrentadas por m\u00e3es em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, obrigadas a abandonar o trabalho e os estudos por falta de acesso a creches. O programa visa romper o ciclo da desigualdade social, permitindo que essas mulheres retomem suas trajet\u00f3rias profissionais e educacionais.<\/p>\n\n\n\n
O impacto or\u00e7ament\u00e1rio estimado \u00e9 de R$ 4,5 milh\u00f5es anuais, respeitando as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que garante a viabilidade do programa. “O Governo do Estado est\u00e1 investindo no futuro de Mato Grosso do Sul ao apoiar as mulheres trabalhadoras. Esse \u00e9 um compromisso de Governo, crescer sem deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s,” afirmou Caravina.<\/p>\n\n\n\n
Caso aprovado no plen\u00e1rio, o Programa de Apoio \u00e0 Mulher Trabalhadora e Chefe de Fam\u00edlia ser\u00e1 um marco nas pol\u00edticas de assist\u00eancia social do estado, oferecendo mais oportunidades e dignidade \u00e0s m\u00e3es que lutam diariamente para sustentar suas fam\u00edlias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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