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Na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta-feira (12), o deputado Caravina apresentou uma indica\u00e7\u00e3o ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para viabilizar o retorno tempor\u00e1rio de policiais civis inativos ao servi\u00e7o ativo. A proposta, encaminhada ao governador Eduardo Riedel e ao secret\u00e1rio de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Antonio Carlos Videira, tem como objetivo minimizar o d\u00e9ficit de efetivo na Pol\u00edcia Civil at\u00e9 a incorpora\u00e7\u00e3o de novos servidores concursados.<\/p>\n\n\n\n
A seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o sul-mato-grossense, e a falta de efetivo tem sido um desafio recorrente, especialmente diante do aumento da demanda por investiga\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 criminalidade. O deputado Caravina destacou que, enquanto o Estado se prepara para convocar novos profissionais aprovados em concurso p\u00fablico, o retorno tempor\u00e1rio de policiais inativos pode ser uma solu\u00e7\u00e3o emergencial e estrat\u00e9gica.<\/p>\n\n\n\n
A sugest\u00e3o do deputado se baseia na Lei Complementar n\u00ba 053\/1990, que j\u00e1 permite a convoca\u00e7\u00e3o de militares da reserva para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a p\u00fablica. Segundo Caravina, a amplia\u00e7\u00e3o dessa estrat\u00e9gia para a Pol\u00edcia Civil poderia ser regulamentada com crit\u00e9rios bem definidos, como tempo m\u00e1ximo de atua\u00e7\u00e3o, atribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e um processo de sele\u00e7\u00e3o que garantisse a efici\u00eancia da medida sem comprometer os direitos dos policiais aposentados.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da experi\u00eancia que esses profissionais podem agregar, a proposta tamb\u00e9m se apresenta como uma solu\u00e7\u00e3o economicamente vi\u00e1vel, uma vez que os policiais inativos j\u00e1 possuem seus vencimentos garantidos pelo sistema previdenci\u00e1rio. Dessa forma, a convoca\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria poderia ser realizada sem gerar impacto significativo no or\u00e7amento p\u00fablico, ao contr\u00e1rio da necessidade imediata de contrata\u00e7\u00e3o de novos agentes.<\/p>\n\n\n\n
O deputado enfatizou ainda que a medida contribuiria para uma transi\u00e7\u00e3o mais equilibrada at\u00e9 que os novos policiais civis aprovados no concurso p\u00fablico sejam efetivamente nomeados e integrados ao servi\u00e7o. Segundo ele, essa estrat\u00e9gia evitaria lacunas no atendimento da popula\u00e7\u00e3o e garantiria a continuidade das atividades essenciais da Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n\n\n\n
Agora, a indica\u00e7\u00e3o segue para an\u00e1lise do Executivo estadual, que dever\u00e1 avaliar a viabilidade da proposta e, caso considere pertinente, encaminhar um projeto de lei \u00e0 Assembleia Legislativa para regulamentar a convoca\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria dos policiais civis inativos. Enquanto isso, Caravina refor\u00e7a seu compromisso em continuar acompanhando de perto as demandas da seguran\u00e7a p\u00fablica e cobrando medidas concretas para melhorar a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sul-mato-grossense.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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