{"id":11764907,"date":"2025-03-25T10:19:43","date_gmt":"2025-03-25T14:19:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11764907"},"modified":"2025-03-25T11:12:45","modified_gmt":"2025-03-25T15:12:45","slug":"governo-de-ms-amplia-apoio-financeiro-a-mulheres-em-situacao-de-violencia-ou-vulnerabilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/governo-de-ms-amplia-apoio-financeiro-a-mulheres-em-situacao-de-violencia-ou-vulnerabilidade\/","title":{"rendered":"Governo de MS amplia apoio financeiro \u00e0 mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia ou vulnerabilidade"},"content":{"rendered":"\n

O Governo de Mato Grosso do Sul publicou nesta ter\u00e7a-feira (25) em Di\u00e1rio Oficial a san\u00e7\u00e3o das leis que criam programas que garantem o pagamento de aluguel social para v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, al\u00e9m de apoio para mulheres chefes de fam\u00edlia em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Ambos foram levados at\u00e9 a Assembleia Legislativa, passaram pelo crivo parlamentar, e agora j\u00e1 podem ser executados pela Sead (Secretaria de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos).<\/p>\n\n\n\n

Elaborado desde o ano passado pela Sead, o programa Recome\u00e7os vai atender mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/a><\/strong> que estejam em situa\u00e7\u00e3o de acolhimento na Casa Abrigo para Mulheres e que necessitem de aux\u00edlio financeiro, no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional – hoje de R$ 1.518 – por seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis meses.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o Recome\u00e7os prev\u00ea o pagamento, em parcela \u00fanica, de quatro sal\u00e1rios m\u00ednimos – o que equivale a R$ 6.072 – para essas mulheres comprarem mobili\u00e1rio e utens\u00edlios dom\u00e9sticos, exclusivamente. Existe ainda a hip\u00f3tese dos filhos de v\u00edtimas de feminic\u00eddio tamb\u00e9m receberem tal apoio financeiro, desde que tamb\u00e9m se enquadrem nos crit\u00e9rios do benef\u00edcio. Um deles \u00e9 ter menos de 18 anos de idade e apresentar situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n

“O programa Recome\u00e7os poder\u00e1 garantir \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar a possibilidade de buscar apoio do Poder P\u00fablico para a sua independ\u00eancia pessoal e financeira”, frisa trecho do texto assinado pelo governador Eduardo Riedel e enviado aos deputados estaduais para justificar sua necessidade de implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/a><\/figure>\n\n\n\n

J\u00e1 o\u00a0Programa de Apoio \u00e0 Mulher Trabalhadora e Chefe de Fam\u00edlia<\/strong>\u00a0oferece apoio financeiro \u00e0s mulheres benefici\u00e1rias no Mais Social e que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Na pr\u00e1tica, o programa visa permitir que m\u00e3es solo consigam pagar uma creche particular para crian\u00e7as de at\u00e9 tr\u00eas anos, 11 meses e 29 dias. A ideia \u00e9 promover tamb\u00e9m o acesso e perman\u00eancia das mulheres no trabalho, al\u00e9m do incentivo ao ensino.<\/p>\n\n\n\n

Pesquisa socioassistencial identificou que h\u00e1 um expressivo n\u00famero de benefici\u00e1rias do programa Mais Social que tem sob responsabilidade crian\u00e7as com menos de 4 anos de idade sem vagas em unidades escolares e que, por isso, ficam impedidas de trabalhar.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o, o programa prev\u00ea um investimento de R$ 13,2 milh\u00f5es em tr\u00eas anos, sendo individualmente pago R$ 600 mensalmente a cada mulher que atende aos crit\u00e9rios do benef\u00edcio. Se a benefici\u00e1ria estiver frequentando o ensino regular ou EJA (Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos), ela tamb\u00e9m pode receber um adicional de R$ 300 no valor inicial j\u00e1 recebido.<\/p>\n\n\n\n

“Muitas mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, ap\u00f3s o nascimento de seus filhos, abandonam os estudos, pois precisam prover o sustento e o cuidado dos infantes, ficando \u00e0 merc\u00ea das vagas p\u00fablicas que n\u00e3o atendem \u00e0 demanda existente”, frisa o Riedel no texto de justificativa do programa que foi avaliado na Assembleia.<\/p>\n\n\n\n

Cuidar de Quem Cuida ampliado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Governo de Mato Grosso do Sul e a Sead tamb\u00e9m sancionaram hoje a amplia\u00e7\u00e3o do Cuidar de Quem Cuida. A partir de agora, pessoas que j\u00e1 est\u00e3o inseridas no BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada), no programa estadual MS Supera e a cesta de alimentos para ind\u00edgenas do Mais Social tamb\u00e9m podem receber o benef\u00edcio do Cuidar de Quem Cuida.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa minuciosa no Cadastro \u00danico do Governo Federal constatou-se que parte das pessoas com defici\u00eancia e suas fam\u00edlias n\u00e3o preenchem os requisitos legais para serem benefici\u00e1rias do Programa, especialmente pelo fato de algum membro da fam\u00edlia j\u00e1 receber outro benef\u00edcio social de transfer\u00eancia de renda.<\/p>\n\n\n\n

Como o Cuidar de Quem Cuida foi institu\u00eddo para promover a dignidade das pessoas mediante aux\u00edlio financeiro aos cuidadores n\u00e3o remunerados de pessoas com defici\u00eancia, visando melhorar a qualidade de vida das fam\u00edlias nesta situa\u00e7\u00e3o, vulnerabilizadas pela pobreza e pela exclus\u00e3o social, foi alterada a lei para que mais cuidadores possam ter acesso ao programa.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente o Cuidar de Quem Cuida oferece o valor mensal de R$ 900 aos cuidadores n\u00e3o remunerados eleg\u00edveis para tal benef\u00edcio. A quantia \u00e9 creditado diretamente na conta banc\u00e1ria em nome do cuidador benefici\u00e1rio, ap\u00f3s o procedimento de sele\u00e7\u00e3o. O benef\u00edcio tem como p\u00fablico principal os cuidadores de pessoas com depend\u00eancia grau II e III.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Governo de Mato Grosso do Sul publicou nesta ter\u00e7a-feira (25) em Di\u00e1rio Oficial a…<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":11764908,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[111],"tags":[],"class_list":["post-11764907","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direitos-humanos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11764907","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11764907"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11764907\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11764909,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11764907\/revisions\/11764909"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11764908"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11764907"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11764907"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11764907"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}