{"id":11765232,"date":"2025-03-28T11:00:00","date_gmt":"2025-03-28T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11765232"},"modified":"2025-03-28T11:35:30","modified_gmt":"2025-03-28T15:35:30","slug":"psa-pantanal-vai-destinar-r-14-bi-por-ano-para-quem-ajudar-a-preservar-o-bioma-e-combater-incendios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/psa-pantanal-vai-destinar-r-14-bi-por-ano-para-quem-ajudar-a-preservar-o-bioma-e-combater-incendios\/","title":{"rendered":"PSA Pantanal vai destinar R$ 1,4 bi por ano para quem ajudar a preservar o bioma e combater inc\u00eandios"},"content":{"rendered":"

O Governo de Mato Grosso do Sul vai remunerar quem preserva o Pantanal. A medida vale para produtores rurais, comunidades tradicionais, organiza\u00e7\u00f5es de sociedade civil, entre outros, que poder\u00e3o apresentar projetos para realizar a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o do meio ambiente e receber, anualmente, uma renda extra por meio de programas de PSA (Pagamento por Servi\u00e7o Ambiental).<\/p>\n

A iniciativa, in\u00e9dita no Pa\u00eds, foi lan\u00e7ada nesta quinta-feira (27) dentro do Pacto pelo Pantanal, o maior programa brasileiro de conserva\u00e7\u00e3o por meio do desenvolvimento, que prev\u00ea R$ 1,4 bilh\u00e3o em recursos para manter o Bioma brasileiro que conta com 84% de sua vegeta\u00e7\u00e3o preservada, em harmonia.<\/p>\n

O lan\u00e7amento ocorreu no Bioparque Pantanal e contou com a presen\u00e7a do ministro substituto do Meio Ambiente, Jo\u00e3o Paulo Capobianco, do governador Eduardo Riedel, o secret\u00e1rio Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o), o secret\u00e1rio-adjunto Artur Falcette, entre outras autoridades.<\/p>\n

Os editais de PSA fazem parte do Fundo Clima Pantanal, que foi criado pela Lei do Pantanal, de dezembro de 2023. O objetivo \u00e9 promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel do bioma e gerenciar as opera\u00e7\u00f5es financeiras destinadas a Programas de Pagamentos por Servi\u00e7os Ambientais (PSA) na plan\u00edcie pantaneira, e tamb\u00e9m a conserva\u00e7\u00e3o de ecossistemas, como parte do PESA (Programa Estadual de Servi\u00e7os Ambientais).<\/p>\n

O Fundo Clima do Pantanal, que j\u00e1 conta com R$ 40 milh\u00f5es do Governo do Estado, recebeu hoje, durante a cerim\u00f4nia, o aporte de mais R$ 100 mil, da Famasul.<\/p>\n

O primeiro e maior deles, \u00e9 o PSA Conversa\u00e7\u00e3o e Biodiversidade que vai remunerar quem preserva al\u00e9m do m\u00ednimo estabelecido por lei. Pela legisla\u00e7\u00e3o, todo produtor rural deve manter uma quantidade m\u00ednima de vegeta\u00e7\u00e3o nativa na sua propriedade.<\/p>\n

Mas, a partir de agora, quem tiver \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o excedentes receber\u00e1 por esse adicional. Ou seja, nessas \u00e1reas, onde tamb\u00e9m se cria gado no Pantanal, o produtor ter\u00e1 agora uma segunda fonte de receita.<\/p>\n

O valor a ser pago ser\u00e1 de R$ 55 por hectare por ano, para manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1reas, podendo chegar at\u00e9 R$ 100 mil por propriedade. Os projetos ser\u00e3o monitorados e acompanhados pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do Governo. “A meta \u00e9 preservar mais, ser remunerado, sem deixar que isso interfira na rentabilidade da fazenda”, destacou o secret\u00e1rio Jaime Verruck, da Semadesc.<\/p>\n

Combate aos inc\u00eandios<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 o PSA Brigadas vai remunerar os projetos que tenham a finalidade de preven\u00e7\u00e3o e combate aos inc\u00eandios. Eles ser\u00e3o avaliados e receber\u00e3o recursos do Governo do Estado para sua estrutura\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e forma\u00e7\u00e3o de brigadas. Esse programa poder\u00e1 contemplar comunidades tradicionais, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, produtores rurais, entre outros.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

O secret\u00e1rio-adjunto Artur Falcette explicou que os programas estar\u00e3o vigentes para 2025 e 2026.<\/p>\n

“No PSA Brigadas para combate aos inc\u00eandios florestais, o Governo do Estado vai receber projetos de comunidades indigenas, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, produtores, entre outros, de preven\u00e7\u00e3o e combate aos inc\u00eandios. O Governo vai ajudar estes projetos, transferindo recursos para estas organiza\u00e7\u00f5es para que possam se formalizar junto ao Corpo de Bombeiros como brigadistas. A ideia \u00e9 que eles possam formar estas brigadas e tamb\u00e9m se equipar para atuar nesta frente de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios”, explicou Falcette.<\/p>\n

O edital para parceiro executor do PSA ser\u00e1 publicado para selecionar uma organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil respons\u00e1vel pela operacionaliza\u00e7\u00e3o do programa. A partir de junho, os produtores rurais poder\u00e3o se inscrever para os dois primeiros anos do PSA Conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Quanto mais recursos, maior a capacidade de absorver projetos, maior o potencial de remunerar e garantir a perpetuidade de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o e de prevenir contra inc\u00eandios. Preservar o Pantanal \u00e9 um desafio de todos”, citou Falcette.<\/p>\n

Licen\u00e7as de supress\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m foi anunciada medida relacionada \u00e0s Licen\u00e7as Ativas de Supress\u00e3o Vegetal em propriedades rurais na regi\u00e3o pantaneira. A licen\u00e7a de supress\u00e3o \u00e9 um documento emitido pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental respons\u00e1vel que autoriza a remo\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o de uma determinada \u00e1rea.<\/p>\n

No evento Pacto pelo Pantanal, o Governo do Estado anunciou que vai remunerar os produtores que desejarem abrir m\u00e3o dessa autoriza\u00e7\u00e3o e solicitarem o cancelamento da licen\u00e7a.<\/p>\n

“Aqueles produtores que j\u00e1 t\u00eam essas licen\u00e7as emitidas e quiseram abrir m\u00e3o da supress\u00e3o, ser\u00e3o remunerados. \u00c9 mais uma fonte de remunera\u00e7\u00e3o al\u00e9m do PSA Conserva\u00e7\u00e3o e Biodiversidade”, informou o secret\u00e1rio adjunto Artur Falcette.<\/p>\n

O Governo vai permitir, que voluntariamente, os produtores devolvam estas licen\u00e7as e sejam indenizados. “Estas duas a\u00e7\u00f5es representam a aplica\u00e7\u00e3o do Fundo para 2025 e 2026. Queremos receber muitas doa\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es, porque quanto maior for este programa ser\u00e1 maior a capacidade de preservar o Pantanal”, acrescentou.<\/p>\n

Exemplo para o Pa\u00eds<\/strong><\/p>\n

O ministro adjunto de Meio Ambiente destacou em seu pronunciamento, o exemplo de Mato Grosso do Sul em criar o Pacto pelo Pantanal e em especial a atua\u00e7\u00e3o do titular da Semadesc, Jaime Verruck.<\/p>\n

“Quero destacar aqui o trabalho excepcional do secret\u00e1rio Jaime Verruck, que fez uma parceria desde o in\u00edcio conosco. Voc\u00ea representa o esp\u00edrito colaborativo de integra\u00e7\u00e3o, troca de informa\u00e7\u00f5es e transpar\u00eancia”, elogiou.<\/p>\n

Durante a solenidade, o presidente da Famasul, Marcelo Bertoni, anunciou a doa\u00e7\u00e3o de R$ 100 mil ao Fundo Clima Pantanal, tornando-se a primeira institui\u00e7\u00e3o a apoiar a iniciativa do Governo do Estado.<\/p>\n

“Sempre defendi que houvesse um reconhecimento pelo trabalho dos produtores rurais no Pantanal. N\u00e3o \u00e9 justo que essa conta fique apenas com eles. Por isso, fizemos essa doa\u00e7\u00e3o, porque acreditamos nesse projeto”, afirmou Marcelo Bertoni, presidente da Famasul.<\/p>\n

O Governo vai lan\u00e7ar nos pr\u00f3ximos dias, um edital de sele\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00e3o parceira para executar o programa junto com o Estado.<\/p>\n

“A partir disso a gente vai construir com essa institui\u00e7\u00e3o a abertura das inscri\u00e7\u00f5es que vai acontecer entre o final de maio e o come\u00e7o de junho. Ent\u00e3o vamos criar as inscri\u00e7\u00f5es, o site, todo o programa, como \u00e9 que ele vai funcionar especificamente o programa de conserva\u00e7\u00e3o e biodiversidade. Feito isso, esse ano vamos fazer 2025 e o 2026. Ent\u00e3o relativo a 2025, os produtores rurais v\u00e3o receber ainda em 2025. A expectativa \u00e9 que os valores sejam pagos at\u00e9 novembro e 2026 eles devem receber no meio do ano”, finalizou o secret\u00e1rio-adjunto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Governo de Mato Grosso do Sul vai remunerar quem preserva o Pantanal. A medida…<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":11765233,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,17],"tags":[209],"class_list":["post-11765232","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-meio-ambiente","tag-meio-ambiente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11765232","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11765232"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11765232\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11765234,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11765232\/revisions\/11765234"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11765233"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11765232"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11765232"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11765232"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}