{"id":11765941,"date":"2025-04-08T17:27:07","date_gmt":"2025-04-08T21:27:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11765941"},"modified":"2025-04-08T17:27:10","modified_gmt":"2025-04-08T21:27:10","slug":"brasil-ocupa-lanterna-na-representacao-politica-feminina-dizem-debatedores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/brasil-ocupa-lanterna-na-representacao-politica-feminina-dizem-debatedores\/","title":{"rendered":"Brasil ocupa lanterna na representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica feminina, dizem debatedores"},"content":{"rendered":"\n

Como retirar o Brasil da lanterna no ranking latino-americano em termos de presen\u00e7a de mulheres em mandatos legislativos foi uma das quest\u00f5es levantadas no segundo tema da audi\u00eancia p\u00fablica desta ter\u00e7a-feira (8) na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). O colegiado discutiu o sistema eleitoral brasileiro para embasar a an\u00e1lise do projeto de lei complementar que consolida e unifica a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral e partid\u00e1ria (PLP 112\/2021<\/a>). <\/p>\n\n\n\n

Muitos pa\u00edses j\u00e1 elevaram seus percentuais de representa\u00e7\u00e3o feminina nos parlamentos e alguns conseguiram at\u00e9 mesmo a paridade, caso do M\u00e9xico, onde 50% dos assentos s\u00e3o para mulheres e 50% para os homens. Especialista em g\u00eanero e professora da University College London, Malu Gatto, disse que o Brasil ficou na lanterna, principalmente na Am\u00e9rica Latina, porque os outros pa\u00edses avan\u00e7aram.<\/p>\n\n\n\n

No Senado, o senador Marcelo Castro prop\u00f5e a troca do atual modelo de obrigatoriedade de candidaturas para o modelo de reserva de cadeiras. A proposta \u00e9 reservar 20% dos assentos para as mulheres nas casas legislativas. Mas, para isso, o relator suspende pelo per\u00edodo de 20 anos a puni\u00e7\u00e3o aos partidos que n\u00e3o cumprirem o m\u00ednimo de 30% de candidaturas femininas em elei\u00e7\u00f5es. A proposta foi recha\u00e7ada pelas senadoras na primeira audi\u00eancia na CCJ.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Pensando sobre o projeto em debate, espec\u00edfico, essa reserva de 30% de candidaturas j\u00e1 \u00e9 baixa quando comparada com os avan\u00e7os da regi\u00e3o e com o fato de as mulheres serem 50% da popula\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o, seria, no m\u00ednimo, manter a obrigatoriedade dos 30% de reserva de candidatura\u00a0(…)\u00a0Obviamente, o ideal seria aumentar o percentual de candidaturas reservadas de acordo com o que outros pa\u00edses da regi\u00e3o j\u00e1 v\u00eam fazendo \u2014 defendeu a professora.<\/p>\n\n\n\n

Cota de g\u00eaneros<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Malu Gatto explicou que h\u00e1 cinco dimens\u00f5es da cota de g\u00eaneros: a primeira tem a ver com o tamanho, ou seja, a propor\u00e7\u00e3o da reserva de candidaturas; a segunda, com os mecanismos de competitividade; a terceira s\u00e3o os mecanismos de san\u00e7\u00f5es; a quarta, a aplicabilidade (a quais cargos as cotas se aplicam) e, por fim, os obst\u00e1culos e brechas de implementa\u00e7\u00e3o das leis.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo nos pa\u00edses de lista fechada [a partir da ordem dos candidatos em uma lista feita pelos partidos antes da elei\u00e7\u00e3o] o fortalecimento da lei de cotas veio de forma gradual. E as cotas s\u00f3 se tornaram efetivas quando esses pa\u00edses fortaleceram os mecanismos de competitividade, fortaleceram e implementaram san\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m fecharam brechas na lei \u2014 exp\u00f4s a professora. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

Segundo a especialista, a partir do momento em que as san\u00e7\u00f5es foram implementadas, os pa\u00edses come\u00e7aram a ter cotas de g\u00eanero efetivas, \u201cque conseguiram mudar o retrato da representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nessa quest\u00e3o de g\u00eanero\u201d. Ela defendeu ainda que, apesar de o sistema brasileiro ser de lista aberta, \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar e conseguir os mesmos resultados.<\/p>\n\n\n\n

A professora enfatizou que as mulheres querem, sim, participar da pol\u00edtica e os estudos mostram que os partidos buscam e recrutam as mulheres. Quando recebem apoio dos partidos, as mulheres s\u00e3o t\u00e3o competitivas quanto os homens, completou.<\/p>\n\n\n\n

O problema aqui n\u00e3o \u00e9 o eleitorado. Os eleitores querem mais mulheres nas pol\u00edticas. Eles veem as mulheres como trazendo caracter\u00edsticas positivas para a pol\u00edtica. E eles tamb\u00e9m apoiam as leis de cotas de g\u00eanero e a reserva de recursos. Diversas pesquisas de opini\u00e3o p\u00fablica mostram isso.<\/p>\n\n\n\n

Reserva de cadeiras<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Para o consultor Legislativo da C\u00e2mara dos Deputados Roberto Carlos Martins Pontes, o modelo de cotas \u00e9 essencial para uma acelera\u00e7\u00e3o na participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica feminina.<\/p>\n\n\n\n

O modelo de reserva de candidaturas, pelo menos na minha avalia\u00e7\u00e3o, e os n\u00fameros parecem demonstrar isso, \u00e9 uma forma de acelerar a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica feminina, eu diria que o modelo atual at\u00e9 tem funcionado, mas ele \u00e9 lento, ele est\u00e1 aqu\u00e9m da velocidade que todos gostar\u00edamos como sociedade. O modelo de reserva de candidaturas, que at\u00e9, como todas as a\u00e7\u00f5es afirmativas, deveria funcionar com um tempo definido e ter uma porta de sa\u00edda, certamente vai acelerar essa participa\u00e7\u00e3o nos tr\u00eas n\u00edveis da Federa\u00e7\u00e3o. Eu acho que isso representa um avan\u00e7o importante\u00a0\u2014 disse.<\/p>\n\n\n\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta de reserva de 20% das vagas para as mulheres nos parlamentos, o consultor explicou que, para garantir esse percentual, haveria uma substitui\u00e7\u00e3o de um homem por uma mulher, quando a elei\u00e7\u00e3o org\u00e2nica n\u00e3o assegurar a elei\u00e7\u00e3o da mulher. Essas substitui\u00e7\u00f5es ocorreriam, a princ\u00edpio, nas vagas decididas nas sobras.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 uma boa proposta, porque preserva toda aquela elei\u00e7\u00e3o de quem \u00e9 eleito na primeira fase do sistema eleitoral, que \u00e9 a fase do quociente partid\u00e1rio. Na elei\u00e7\u00e3o de 2022, 65% das cadeiras foram decididas no quociente partid\u00e1rio e 35% nas sobras. Ent\u00e3o \u00e9 um n\u00famero importante.<\/p>\n\n\n\n

O consultor tamb\u00e9m levantou a quest\u00e3o de as mulheres substitutas cumprirem ou n\u00e3o os 10% de vota\u00e7\u00e3o nominal m\u00ednima:<\/p>\n\n\n\n

A proposta est\u00e1 exigindo os 10%. Acho que \u00e9 uma proposta correta. Se o partido n\u00e3o tiver uma candidata que, ao substituir o candidato, cumpra esse percentual, o partido perder\u00e1 a cadeira. H\u00e1 um incentivo no sentido oposto: partido, se voc\u00ea n\u00e3o investir em candidaturas femininas, para que ela tenha pelo menos uma vota\u00e7\u00e3o m\u00ednima, que \u00e9 aplicada a todos os candidatos, voc\u00ea vai perder a cadeira. E ganhar\u00e1 a cadeira o partido que fez esse investimento.<\/p>\n\n\n\n

Professor da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, Jairo Nicolau disse que o Brasil optou por um sistema eleitoral extremamente complexo. Ele sugeriu que se use uma f\u00f3rmula matem\u00e1tica mais simples para a distribui\u00e7\u00e3o das vagas.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s temos uma cultura \u2014 que j\u00e1 faz 80 anos \u2014 de pensar a representa\u00e7\u00e3o proporcional, sempre com a ideia de maiores m\u00e9dias para as sobras e de quociente eleitoral na primeira rodada, que eu acho uma ideia ultrapassada, n\u00e3o \u00e9 usada em outras democracias e gera enorme dificuldade para as pessoas comuns entenderem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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