Senten\u00e7a proferida pela 2\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari de Campo Grande condenou o motorista que causou um acidente de tr\u00e2nsito que resultou na morte de sua namorada. O homem foi condenado por homic\u00eddio culposo na dire\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo automotor \u00e0 pena de seis anos e tr\u00eas meses de reclus\u00e3o, em regime semiaberto, e \u00e0 suspens\u00e3o de sua CNH pelo per\u00edodo da condena\u00e7\u00e3o. O r\u00e9u tamb\u00e9m foi condenado ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil em favor dos filhos da v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a den\u00fancia, no dia 11 de julho de 2020, por volta das 20 horas, logo ap\u00f3s o cruzamento da Rua Onze de Outubro com a Rua Santos Dumont, em Campo Grande, o acusado causou um acidente de tr\u00e2nsito que matou a v\u00edtima. Ele estava em vis\u00edvel estado de embriaguez, conduzindo um ve\u00edculo no qual a v\u00edtima era passageira. Na ocasi\u00e3o, avan\u00e7ou a preferencial no respectivo cruzamento, em alta velocidade, perdeu o controle do ve\u00edculo e colidiu com o muro de uma resid\u00eancia, capotando e lan\u00e7ando a passageira para fora do autom\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n
O motorista foi preso em flagrante no dia seguinte, mas sua pris\u00e3o foi posteriormente substitu\u00edda por medidas cautelares. No decorrer do processo, foram ouvidas nove testemunhas. Em alega\u00e7\u00f5es finais, o Minist\u00e9rio P\u00fablico pediu a desclassifica\u00e7\u00e3o do crime para outro n\u00e3o doloso contra a vida \u2014 pedido semelhante foi feito pelos advogados de defesa.<\/p>\n\n\n\n
Conclu\u00edda a instru\u00e7\u00e3o criminal, o juiz titular da Vara, Alu\u00edzio Pereira dos Santos, desclassificou o crime para homic\u00eddio culposo. Ao analisar as provas, o magistrado assegurou que a materialidade do crime ficou demonstrada pelo laudo de exame necrosc\u00f3pico, o qual atesta que a morte da passageira decorreu de traumatismo cr\u00e2nio-encef\u00e1lico causado pelo acidente de tr\u00e2nsito automotivo.<\/p>\n\n\n\n
Quanto \u00e0 autoria do crime, ouvido em ju\u00edzo, o acusado confessou ter agido de forma imprudente, reconhecendo que perdeu o controle do ve\u00edculo. As testemunhas ouvidas em ju\u00edzo tamb\u00e9m relataram que o motorista conduzia o ve\u00edculo em velocidade incompat\u00edvel com a permitida para a via, de maneira imprudente e visivelmente embriagado \u2014 tanto que foram encontradas mais de quatro garrafas de cerveja dentro do carro. Tal fato se soma \u00e0 certid\u00e3o de ocorr\u00eancia do Corpo de Bombeiros Militar, na qual consta que o motorista apresentava forte odor et\u00edlico.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de as testemunhas afirmarem que o acusado n\u00e3o usava cinto de seguran\u00e7a no momento do acidente, ele n\u00e3o sofreu sequelas f\u00edsicas, saindo ileso. J\u00e1 a passageira, que era sua namorada, n\u00e3o resistiu aos ferimentos.<\/p>\n\n\n\n
A senten\u00e7a foi proferida nesta quarta-feira, dia 9 de abril.<\/p>\n\n\n\n
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