{"id":11766748,"date":"2025-04-17T11:42:53","date_gmt":"2025-04-17T15:42:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11766748"},"modified":"2025-04-17T11:44:07","modified_gmt":"2025-04-17T15:44:07","slug":"governo-lanca-programa-de-identificacao-e-protecao-de-caes-e-gatos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/governo-lanca-programa-de-identificacao-e-protecao-de-caes-e-gatos\/","title":{"rendered":"Governo lan\u00e7a programa de identifica\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos"},"content":{"rendered":"\n

Tutores de c\u00e3es e gatos j\u00e1 podem registrar seus bichos de estima\u00e7\u00e3o e emitir, gratuitamente, o Registro Geral (RG) Animal, uma carteirinha com n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o \u00fanico e v\u00e1lido em todo o pa\u00eds. Nesta quinta-feira (17), o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou a\u00e7\u00f5es para promover o controle populacional \u00e9tico de c\u00e3es e gatos e combater os maus-tratos a animais, com a cria\u00e7\u00e3o de um banco de dados nacional.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em evento no Pal\u00e1cio do Planalto, Lula assinou o decreto que cria o Programa Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Manejo Populacional \u00c9tico de C\u00e3es e Gatos (ProPatinhas) e o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Dom\u00e9sticos (SinPatinhas). As iniciativas ser\u00e3o geridas pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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A ministra do MMA, Marina Silva, destacou que a ades\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria. \u201cN\u00e3o ter\u00e1 penalidade, porque \u00e9 um processo volunt\u00e1rio. Isso n\u00e3o vai gerar nenhum custo, s\u00f3 vai gerar benef\u00edcio, porque quando cuidamos adequadamente da popula\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos, a gente evita as zoonoses, que s\u00e3o as doen\u00e7as que s\u00e3o transmitidas entre os animais e que podem passar dos animais para as pessoas\u201d, disse, em discurso durante o evento.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

\"Bras\u00edlia
Bras\u00edlia (DF) 17\/04\/2025 O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, acompanhado da ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, lan\u00e7a o Sistema Nacional de Identifica\u00e7\u00e3o de C\u00e3es e Gatos, SinPatinha. Assina tamb\u00e9m decreto que institui o Programa Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Manejo Populacional \u00c9tico de C\u00e3es e Gatos (ProPatinhas). (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom\/ Ag\u00eancia Brasil<\/strong>)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A diretora de Prote\u00e7\u00e3o, Defesa e Direitos Animais do MMA, Vanessa Negrini, comemorou a visibilidade para a causa animal e lembrou que, ainda em 2022, Lula se reuniu com representantes da prote\u00e7\u00e3o animal e se comprometeu com a cria\u00e7\u00e3o da diretoria, se fosse eleito.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cDurante muito tempo, protetores e protetoras que dedicam sua vida a cuidar de c\u00e3es e gatos caminharam sozinho, mas isso muda aqui\u201d, disse. \u201cMuito obrigada por ouvir o clamor de milhares de pessoas que h\u00e1 anos lutam por essa causa. Com o Pro Patinhas e o SinPatinhas, finalmente n\u00f3s sa\u00edmos da invisibilidade. Hoje n\u00f3s somos vistos pelo governo federal\u201d, celebrou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A Lei 15.046\/2024<\/a> que prev\u00ea a emiss\u00e3o do RG Animal foi aprovada em novembro do ano passado pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula em dezembro. O documento \u00e9 \u00fanico e intransfer\u00edvel e acompanhar\u00e1 o animal por toda sua vida.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O SinPatinhas j\u00e1 est\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o<\/a> e pode ser acessado com a conta Gov.br<\/a>, o portal de servi\u00e7os do governo federal. Todas as informa\u00e7\u00f5es pessoais estar\u00e3o protegidas pela Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) e n\u00e3o ser\u00e3o expostas publicamente.<\/p>\n\n\n\n

Organiza\u00e7\u00f5es de resgate de animais e prefeituras tamb\u00e9m poder\u00e3o cadastrar os bichos sob sua responsabilidade e emitir a carteirinha de identifica\u00e7\u00e3o, que inclui um c\u00f3digo de identifica\u00e7\u00e3o (QR Code). Esse c\u00f3digo poder\u00e1 ser fixado na coleira do animal, permitindo que, via c\u00e2mera do celular, qualquer pessoa consiga localizar o tutor.<\/p>\n\n\n\n

Uma vez cadastrados, os tutores tamb\u00e9m receber\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre campanhas p\u00fablicas de castra\u00e7\u00e3o, vacina\u00e7\u00e3o e microchipagem em sua regi\u00e3o, facilitando o acesso aos servi\u00e7os de cuidado e bem-estar animal. A medida tamb\u00e9m deve proporcionar mais seguran\u00e7a em negocia\u00e7\u00f5es de compra e venda.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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O cadastro deve conter identidade, CPF e endere\u00e7o do propriet\u00e1rio e dados sobre a proced\u00eancia e caracter\u00edsticas dos animais: ra\u00e7a, sexo, idade real ou presumida, vacinas aplicadas e as doen\u00e7as contra\u00eddas ou em tratamento, al\u00e9m do local onde o animal \u00e9 mantido. Ser\u00e1 dever dos tutores informar sobre a venda, doa\u00e7\u00e3o ou morte do bicho de estima\u00e7\u00e3o, diagnosticando a causa.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Caso o animal utilize um microchip subcut\u00e2neo que o identifique, o dispositivo poder\u00e1 ser inclu\u00eddo no cadastro.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o SinPatinhas permitir\u00e1 o acompanhamento da destina\u00e7\u00e3o de recursos federais para essas a\u00e7\u00f5es em cada ente federativo ou benefici\u00e1rio de emendas parlamentares, promovendo mais transpar\u00eancia nos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

ProPatinhas<\/h2>\n\n\n\n

O SinPatinhas foi desenvolvido no \u00e2mbito do ProPatinhas. O objetivo do programa \u00e9 promover o controle populacional \u00e9tico de c\u00e3es e gatos, estimulando a guarda respons\u00e1vel e o combate ao abandono e casos de maus-tratos. Ele prioriza, ainda, a \u201cpromo\u00e7\u00e3o da conviv\u00eancia harmoniosa entre os animais e a sociedade\u201d ao viabilizar, por exemplo, medidas de apoio ao controle de zoonoses transmitidas entre animais e pessoa<\/strong>s.<\/p>\n\n\n\n

Entre as a\u00e7\u00f5es a serem oferecidas pelo ProPatinhas, est\u00e3o o apoio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de castra\u00e7\u00e3o e \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de microchip em c\u00e3es e gatos para identifica\u00e7\u00e3o individual e a forma\u00e7\u00e3o continuada de gestores p\u00fablicos e demais profissionais envolvidos na implementa\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n\n\n\n

O microchip \u00e9 um dispositivo colocado por veterin\u00e1rios sob a pele dos animais, com um c\u00f3digo associado aos dados do propriet\u00e1rio. Para acessar as informa\u00e7\u00f5es, \u00e9 necess\u00e1rio utilizar um leitor adequado, normalmente dispon\u00edvel em cl\u00ednicas veterin\u00e1rias que fazem o procedimento.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mutir\u00e3o em maio no DF<\/h2>\n\n\n\n

Bras\u00edlia (DF) 17\/04\/2025 A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, discursa durante lan\u00e7amento do Sistema Nacional de Identifica\u00e7\u00e3o de C\u00e3es e Gatos, SinPatinha. Assina tamb\u00e9m decreto que institui o Programa Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Manejo Populacional \u00c9tico de C\u00e3es e Gatos (ProPatinhas). Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom\/ Ag\u00eancia Brasil – Fabio Rodrigues-Pozzebom\/ Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O MMA estimula que os tutores com condi\u00e7\u00f5es financeiras procurem seus veterin\u00e1rios para instalar o dispositivo. Para quem n\u00e3o pode, est\u00e3o previstas a\u00e7\u00f5es em parceria com estados e munic\u00edpios. J\u00e1 em maio, o governo prev\u00ea um mutir\u00e3o de microchipagem no Distrito Federal.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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De acordo com a ministra Marina Silva, as popula\u00e7\u00f5es mais vulnerabilizadas ser\u00e3o priorizadas na oferta das a\u00e7\u00f5es. \u201cEssa pol\u00edtica p\u00fablica da castra\u00e7\u00e3o \u00e9tica de c\u00e3es e gatos \u00e9 para que a gente n\u00e3o tenha um descontrole da popula\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos e que seja feita nas condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias adequadas, nas condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas adequadas, que tenha um olhar para as comunidades da periferia, para as comunidades tradicionais, que n\u00e3o tem recursos para acessar esses servi\u00e7os\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Publica\u00e7\u00e3o de portaria<\/h2>\n\n\n\n

Em at\u00e9 90 dias, o MMA deve publicar uma portaria para ades\u00e3o de estados e munic\u00edpios, para que as a\u00e7\u00f5es do ProPatinhas possam ser ampliadas.<\/strong> Ainda em 2025, est\u00e3o previstos cursos de qualifica\u00e7\u00e3o para gestores e m\u00e9dicos veterin\u00e1rios p\u00fablicos e para 1,5 mil agentes de seguran\u00e7a que poder\u00e3o atuar contra maus tratos e em resposta \u00e0 fauna em situa\u00e7\u00e3o de desastres.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com o governo, o ProPatinhas foi uma das pol\u00edticas p\u00fablicas mais votadas no\u00a0Plano Plurianual (PPA) Participativo<\/a>, o que evidenciou a \u201campla demanda da sociedade\u201d por a\u00e7\u00f5es estruturantes na \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o animal. Em 2023, o\u00a0governo promoveu o PPA Participativo<\/a>, quando a sociedade opinou sobre as prioridades para investimentos de recursos em pol\u00edticas p\u00fablicas nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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