{"id":11767067,"date":"2025-04-23T15:48:00","date_gmt":"2025-04-23T19:48:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11767067"},"modified":"2025-04-23T15:28:19","modified_gmt":"2025-04-23T19:28:19","slug":"pec-do-fim-da-reeleicao-para-chefes-do-executivo-avanca-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/pec-do-fim-da-reeleicao-para-chefes-do-executivo-avanca-no-senado\/","title":{"rendered":"PEC do fim da reelei\u00e7\u00e3o para chefes do Executivo avan\u00e7a no Senado"},"content":{"rendered":"\n

A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com a reelei\u00e7\u00e3o<\/a> para presidente da Rep\u00fablica, governadores e prefeitos foi lida nesta quarta-feira (23) na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado. Um pedido de vista adiou a vota\u00e7\u00e3o para o dia 7 de maio.<\/strong>  <\/p>\n\n\n\n

A PEC prev\u00ea uma regra de transi\u00e7\u00e3o com o fim da reelei\u00e7\u00e3o apenas para quem for eleito em 2034; prorroga os mandatos do Executivo de 4 para 5 anos, incluindo os vereadores e deputados federais, estaduais e distritais, e unifica todas as elei\u00e7\u00f5es para o mesmo ano. Em vez de elei\u00e7\u00f5es a cada 2 anos, o Brasil teria elei\u00e7\u00f5es a cada 5 anos. Prefeitos e vereadores eleitos em 2028 teriam mandato de 6 anos, sem direito \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o para prefeitos. J\u00e1 os senadores teriam os mandatos ampliados de 8 para 10 anos.<\/p>\n\n\n\n

Nenhum senador se manifestou contra o fim da reelei\u00e7\u00e3o na CCJ<\/strong>, sugerindo consenso para a proposta. Por\u00e9m, a regra de transi\u00e7\u00e3o foi criticada com um pedido para o fim da reelei\u00e7\u00e3o para os eleitos j\u00e1 em 2026.<\/p>\n\n\n\n

O relator da mat\u00e9ria, senador Marcelo Castro (MDB-PI) (foto), justificou a medida argumentando que a reelei\u00e7\u00e3o fez mal ao Brasil.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cAo inv\u00e9s de possibilitar aos eleitores a op\u00e7\u00e3o pela recondu\u00e7\u00e3o de mandat\u00e1rios de sucesso, contribuindo para aprimorar a qualidade dos mandatos, a reelei\u00e7\u00e3o resultou num vi\u00e9s pernicioso, de est\u00edmulo aos chefes do Poder Executivo pela op\u00e7\u00e3o de agendas imediatistas, de f\u00e1cil retorno eleitoral, em preju\u00edzo de projetos estruturantes, de longa matura\u00e7\u00e3o, apesar de prefer\u00edveis\u201d, explicou Castro.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o foi inclu\u00edda no pa\u00eds no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1997, mudan\u00e7a que permitiu a reelei\u00e7\u00e3o do pol\u00edtico em 1998.<\/p>\n\n\n\n

O senador Omar Aziz (PSD-AM) sustentou que \u00e9 melhor acabar logo com a reelei\u00e7\u00e3o porque at\u00e9 2034 novos legisladores podem mudar a regra novamente.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cSe a gente for esperar 2034, ningu\u00e9m sabe se a gente vai estar aqui ainda. A reelei\u00e7\u00e3o no pa\u00eds foi a pior coisa que a gente poderia ter feito para o Brasil, para os brasileiros, para os governos, porque o cara vai para uma reelei\u00e7\u00e3o, e faz loucura para se reeleger. Caso ele perca, ele entrega o governo estra\u00e7alhado para o sucessor\u201d, avalia.<\/p>\n\n\n\n

O relator Marcelo Castro sugeriu a possibilidade de um acordo para antecipar o fim da reelei\u00e7\u00e3o para os eleitos em 2028.  <\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cPodemos chegar a um entendimento e encurtar um pouco [a regra de transi\u00e7\u00e3o]. O princ\u00edpio que tracei foi o de n\u00e3o ferir o direito adquirido, e at\u00e9 mesmo a expectativa de direito. Mas podemos chegar a um acordo\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Foram apresentadas emendas \u00e0 PEC para reduzir o n\u00famero de senadores para dois por unidade da federa\u00e7\u00e3o.<\/strong> Atualmente, s\u00e3o tr\u00eas por estado. Outra emenda pediu a redu\u00e7\u00e3o dos mandatos de senadores de 10 para 5 anos. Mas as propostas foram rejeitadas pelo relator, argumentando que n\u00e3o h\u00e1 consenso e debate suficiente para reduzir o tempo dos mandatos ou o n\u00famero de senadores. <\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cO debate a respeito da redu\u00e7\u00e3o dos mandatos dos senadores \u00e9 insuficiente para construir um acordo m\u00ednimo sobre a mat\u00e9ria\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com a reelei\u00e7\u00e3o para presidente da Rep\u00fablica, governadores…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":11767068,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-11767067","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11767067","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11767067"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11767067\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11767069,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11767067\/revisions\/11767069"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11767068"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11767067"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11767067"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11767067"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}