O decano do STF, Gilmar Mendes, pediu destaque no julgamento sobre a pris\u00e3o de Collor. Com isso, a an\u00e1lise deixa o plen\u00e1rio virtual e ir\u00e1 para o f\u00edsico.<\/p>\n\n\n\n
Antes, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 25, para manter a pris\u00e3o em regime fechado do ex-presidente Fernando Collor. O voto de Moraes, que \u00e9 relator do caso, foi proferido no julgamento virtual, que come\u00e7ou \u00e0s 11h e vai at\u00e9 as 23h59. Ele foi seguido pelo ministro Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s, veio o destaque de Gilmar, o que interrompe o julgamento no plen\u00e1rio f\u00edsico. Ainda n\u00e3o h\u00e1 data para retomada do julgamento no plen\u00e1rio f\u00edsico.<\/p>\n\n\n\n
Pris\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de Moraes, outros dez ministros da corte ir\u00e3o decidir se o ex-presidente e ex- senador permanecer\u00e1 preso: Barroso, Gilmar Mendes, C\u00e1rmen L\u00facia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Edson Fachin, Kassio Nunes Marques, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Cristiano Zanin e Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n\n\n\n Na condena\u00e7\u00e3o, o STF entendeu que o ex-presidente recebeu R$ 20 milh\u00f5es para viabilizar irregularmente contratos da BR Distribuidora, empresa subsidi\u00e1ria da Petrobras, com a UTC Engenharia para a constru\u00e7\u00e3o de bases de distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n O ex-presidente teria sido ajudado pelos empres\u00e1rios Lu\u00eds Pereira e Pedro Bergamaschi. A vantagem foi dada entre 2010 e 2014 a Collor, dirigente do PTB \u00e0 \u00e9poca, em troca de apoio pol\u00edtico para indica\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de diretores da estatal.<\/p>\n\n\n\n A den\u00fancia contra Collor foi apresentada, inicialmente, pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) em agosto de 2015, no \u00e2mbito da Lava Jato. Em 2023, Collor foi condenado pelo STF. A decis\u00e3o cabia recursos, e por isso Collor n\u00e3o foi preso.<\/p>\n\n\n\n Em novembro do ano passado, o STF rejeitou recursos apresentados pelo ex-presidente e manteve a condena\u00e7\u00e3o definida pela corte. Na quinta-feira, 24, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou um segundo recurso da defesa e determinou a pris\u00e3o imediata do ex-presidente.<\/p>\n\n\n\n Collor foi o 32\u00b0 presidente do Brasil, de 1990 at\u00e9 1992. Ele acabou renunciando enquanto respondia a um processo de impeachment aprovado pelo Senado. Depois disso, foi senador por Alagoas de 2007 at\u00e9 2023.<\/p>\n\n\n\n De que Collor \u00e9 acusado? Ele foi acusado de receber propina entre 2010 e 2014, em um esquema de corrup\u00e7\u00e3o na BR Distribuidora, empresa subsidi\u00e1ria da Petrobras na venda de combust\u00edveis. <\/p>\n\n\n\n Na \u00e9poca senador, Collor recebeu R$ 20 milh\u00f5es para influenciar na indica\u00e7\u00e3o de diretores da BR Distribuidora e viabilizar contratos da subsidi\u00e1ria com a UTC Engenharia, segundo Moraes detalha na decis\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Collor teria contado com a ajuda dos empres\u00e1rios Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos e Luis Pereira Duarte de Amorim, condenados, respectivamente, a 4 anos e 1 m\u00eas de reclus\u00e3o, em regime inicial semiaberto, e a penas restritivas de direitos.<\/p>\n\n\n\n A den\u00fancia surgiu a partir da dela\u00e7\u00e3o premiada de Ricardo Pessoa, ex-presidente da UTC. Em novembro do ano passado, o STF rejeitou recursos apresentados pelo ex-presidente e manteve a condena\u00e7\u00e3o definida pela corte. Ainda cabiam recursos, e por isso Collor n\u00e3o foi preso na \u00e9poca.<\/p>\n\n\n\n Com a decis\u00e3o de car\u00e1ter imediato de Moraes, Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira, 25. Ele ainda deve indenizar a Uni\u00e3o em R$ 20 milh\u00f5es e pagar uma multa. O ex-presidente est\u00e1 proibido de exercer cargo p\u00fablico por prazo equivalente ao dobro da pena, ou seja, por 17 anos e 8 meses.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>O ex-presidente Fernando Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira, 25, em Macei\u00f3 (AL). Collor foi condenado a oito anos e onze meses de pris\u00e3o pelo esquema de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro na empresa de combust\u00edveis BR Distribuidora, atual Vibra Energia.<\/p>\n\n\n\n
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