A partir desta sexta-feira, 25 de abril, o Cr\u00e9dito do Trabalhador entra em uma nova fase. Agora, quem tem um empr\u00e9stimo consignado ou um Cr\u00e9dito Direto ao Consumidor (CDC) pode trocar essa d\u00edvida por uma com juros mais baixos, migrando para o Cr\u00e9dito do Trabalhador. As 70 institui\u00e7\u00f5es financeiras habilitadas no programa j\u00e1 est\u00e3o autorizadas a oferecer a troca diretamente em seus canais eletr\u00f4nicos. Por enquanto, a migra\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel na Carteira de Trabalho Digital e deve ser feita diretamente com o banco onde o empr\u00e9stimo foi contratado.<\/p>\n\n\n\n
O Governo Federal espera transferir uma parte significativa dos R$ 120 bilh\u00f5es em empr\u00e9stimos consignados e CDCs para o Cr\u00e9dito do Trabalhador, oferecendo condi\u00e7\u00f5es mais vantajosas aos trabalhadores. \u201cO CDC, hoje, tem uma taxa de juros muito alta, em torno de 7% a 8%, e o trabalhador poder\u00e1, nesta troca, renegociar sua d\u00edvida com juros inferiores a metade desse valor. Com isso, o trabalhador ter\u00e1 um al\u00edvio financeiro no seu sal\u00e1rio e reduzir\u00e1 seu endividamento\u201d, afirma o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Ele ainda destaca que, conforme a Medida Provis\u00f3ria, a redu\u00e7\u00e3o da taxa de juros na troca de d\u00edvida \u00e9 obrigat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
Para realizar a troca de d\u00edvida, o trabalhador contrata um empr\u00e9stimo consignado pelo Cr\u00e9dito do Trabalhador, quita a d\u00edvida anterior e, caso ainda tenha margem consign\u00e1vel, pode solicitar um novo cr\u00e9dito. A obrigatoriedade da redu\u00e7\u00e3o das taxas de juros para a troca de d\u00edvidas \u00e9 v\u00e1lida por 120 dias, at\u00e9 21 de julho, conforme a Medida Provis\u00f3ria. Al\u00e9m disso, o banco pode oferecer diretamente aos seus clientes a op\u00e7\u00e3o de migrar para o Cr\u00e9dito do Trabalhador com as taxas reduzidas. Se o trabalhador n\u00e3o achar as condi\u00e7\u00f5es vantajosas, ele pode optar pela portabilidade para outra institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n
O MTE adiantar\u00e1 a portabilidade entre bancos para o in\u00edcio do pr\u00f3ximo m\u00eas. Isso permitir\u00e1 que o trabalhador transfira seu CDC ou empr\u00e9stimo consignado para outra institui\u00e7\u00e3o financeira que ofere\u00e7a taxas de juros mais vantajosas. “Essa medida beneficia o trabalhador, pois a institui\u00e7\u00e3o financeira poder\u00e1 perder o empr\u00e9stimo do CDC para outro banco caso n\u00e3o ofere\u00e7a condi\u00e7\u00f5es de juros mais competitivas”, explica o ministro.<\/p>\n\n\n\n
Todo o processo de troca de d\u00edvidas ou de novos empr\u00e9stimos realizados pelos bancos, mesmo em suas plataformas, ser\u00e1 gerido atrav\u00e9s do sistema da Dataprev. O MTE monitora diariamente as taxas de juros e o perfil dos tomadores de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n
A troca de d\u00edvidas \u00e9 v\u00e1lida apenas para CDC ou empr\u00e9stimos consignados. No entanto, o trabalhador tamb\u00e9m poder\u00e1 contratar um empr\u00e9stimo para quitar d\u00edvidas de cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou cheque especial, que possuem juros elevados. Caso o trabalhador esteja negativado, ser\u00e1 necess\u00e1rio primeiro renegociar a d\u00edvida antes de contratar o empr\u00e9stimo para quit\u00e1-la. O objetivo dessa medida \u00e9 evitar o aumento do endividamento.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 as 17h de ontem (24), foram liberados R$ 8,2 bilh\u00f5es em empr\u00e9stimos consignados privados, totalizando 1.510.542 contratos, beneficiando 1.478.711 trabalhadores. O valor m\u00e9dio por contrato \u00e9 de R$ 5.491,66, com uma m\u00e9dia de 16 parcelas e presta\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de R$ 335,51. Os estados com o maior n\u00famero de contrata\u00e7\u00f5es s\u00e3o S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n