{"id":11767400,"date":"2025-05-01T10:36:14","date_gmt":"2025-05-01T14:36:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11767400"},"modified":"2025-05-01T10:36:17","modified_gmt":"2025-05-01T14:36:17","slug":"mais-de-32-milhoes-sao-autonomos-informais-ou-trabalham-sem-carteira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/mais-de-32-milhoes-sao-autonomos-informais-ou-trabalham-sem-carteira\/","title":{"rendered":"Mais de 32 milh\u00f5es s\u00e3o aut\u00f4nomos informais ou trabalham sem carteira"},"content":{"rendered":"\n

Cerca de 32,5 milh\u00f5es de trabalhadores brasileiros atuam como aut\u00f4nomos de modo informal (ou seja, sem CNPJ) ou s\u00e3o empregados sem carteira assinada no setor privado, segundos dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Isso representa 31,7% dos 102,5 milh\u00f5es de empregados no pa\u00eds. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Esses n\u00fameros, referentes ao primeiro trimestre deste ano, n\u00e3o consideram os 4,3 milh\u00f5es trabalhadores dom\u00e9sticos sem carteira assinada, os 2,8 milh\u00f5es de trabalhadores do setor p\u00fablico sem carteira nem os 816 mil empregadores sem CNPJ.<\/p>\n\n\n\n

Na compara\u00e7\u00e3o com o primeiro trimestre do ano passado, observam-se aumentos tanto no n\u00famero absoluto de aut\u00f4nomos informais e trabalhadores de setor privado sem carteira (32,3 milh\u00f5es) quanto na sua propor\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao total da popula\u00e7\u00e3o ocupada (31,5%).<\/p>\n\n\n\n

Em cinco anos, o contingente de trabalhadores nessas situa\u00e7\u00f5es cresceu quase 10%, j\u00e1 que, no primeiro trimestre de 2020, eles somavam 29,7 milh\u00f5es.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os dados mostram a dimens\u00e3o da precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho no pa\u00eds. O enfrentamento ao subemprego, \u00e0 informalidade, \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o e ao trabalho intermitente \u00e9 uma das reivindica\u00e7\u00f5es da Pauta da Classe Trabalhadora, um documento assinado conjuntamente por oito centrais sindicais e entregue na \u00faltima ter\u00e7a-feira (29) ao presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n\n\n\n

Uma das faces da precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es entre empresas e o trabalhador \u00e9 a chamada \u201cplataformiza\u00e7\u00e3o do trabalho\u201d, ou seja, o uso de m\u00e3o de obra por empresas de internet, sem que haja qualquer v\u00ednculo trabalhista entre eles.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"Bras\u00edlia<\/figure>\n\n\n\n
Dirigentes das centrais sindicais entregam ao presidente Lula a Pauta da Classe Trabalhadora 2025 – Foto: Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n\n\n\n

Aplicativos<\/h2>\n\n\n\n

\u00c9 o caso das plataformas de entrega e de transporte por aplicativo, que usam trabalhadores aut\u00f4nomos para executar o servi\u00e7o contratado por um cliente. A aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei complementar que regulamente os direitos trabalhistas, previdenci\u00e1rios e sindicais dos trabalhadores mediados por plataformas no transporte de pessoas \u00e9 outra reivindica\u00e7\u00e3o da pauta entregue ao presidente Lula na ter\u00e7a-feira.<\/p>\n\n\n\n

Nesta quinta-feira (1\u00ba), Dia do Trabalhador,\u00a0manifestantes fazem um ato em S\u00e3o Paulo\u00a0contra a precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho e o que eles chamam de \u201cexplora\u00e7\u00e3o das empresas de aplicativo\u201d.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os trabalhadores por conta pr\u00f3pria sem CNPJ somam 19,1 milh\u00f5es, segundo o IBGE, quase um em cada cinco pessoas ocupadas no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cA grande maioria dos entregadores, para n\u00e3o dizer todos, n\u00e3o tem um controle da jornada de trabalho. A empresa s\u00f3 paga pelo tempo que ele fica dispon\u00edvel [trabalhando] e, para fazer, em tese, o sal\u00e1rio que um CLT [empregado formal, protegido pelas leis trabalhistas] faz em oito horas, ele tem que ficar 14 horas, 16 horas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da empresa\u201d, afirma o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Motociclistas Profissionais (Febramoto), Gilberto Almeida.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O rendimento m\u00e9dio mensal de um empregado com carteira assinada (R$ 3.145) \u00e9, segundo o IBGE, 51% maior do que aquele do trabalhador por conta pr\u00f3pria sem CNPJ (R$ 2.084).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cA plataformiza\u00e7\u00e3o do trabalho representou claramente uma precariza\u00e7\u00e3o do trabalho. Comparando a ocupa\u00e7\u00e3o de motoristas e entregadores antes e depois da introdu\u00e7\u00e3o da das plataformas, voc\u00ea percebe justamente uma menor renda, mais horas trabalhadas e menor contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, ou seja, essas ocupa\u00e7\u00f5es eram menos prec\u00e1rias antes da introdu\u00e7\u00e3o dessas plataformas de aplicativos\u201d, destaca o t\u00e9cnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) Sandro Sacchet de Carvalho.<\/p>\n\n\n\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa empresas do setor, considera que o trabalho intermediado por plataformas de mobilidade e entregas \u201c\u00e9 uma realidade nova proporcionada pela tecnologia”. “Embora tenha caracter\u00edsticas diferentes das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas tradicionais regidas pela CLT, n\u00e3o se configura como uma atividade profissional menos digna do que qualquer outra\u201d, destaca nota divulgada pela entidade.<\/p>\n\n\n\n

A associa\u00e7\u00e3o destaca que h\u00e1 2,2 milh\u00f5es de pessoas trabalhando sob essa modalidade de emprego em todo o Brasil<\/strong> e que, segundo uma pesquisa do Centro Brasileiro de An\u00e1lise e Planejamento (Cebrap), a maioria delas aponta a flexibilidade de hor\u00e1rios como o principal atrativo da atividade em apps, seguida dos ganhos obtidos.<\/p>\n\n\n\n

A Amobitec ressalta que, nesse modelo de rela\u00e7\u00e3o de trabalho, os profissionais parceiros prestam servi\u00e7o em condi\u00e7\u00e3o similar ao de aut\u00f4nomos e defende a regulamenta\u00e7\u00e3o dessas novas formas de trabalho.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cH\u00e1 urg\u00eancia em se avan\u00e7ar em uma regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativos para que, respeitando-se as caracter\u00edsticas de autonomia e flexibilidade do modelo de neg\u00f3cio, os trabalhadores tenham acesso a benef\u00edcios previdenci\u00e1rios b\u00e1sicos, como aux\u00edlio-doen\u00e7a e aposentadoria. Cada vez mais um n\u00famero maior de trabalhadores recorre \u00e0s plataformas para obter renda\u201d, diz o diretor executivo da Amobitec, Andr\u00e9 Porto.<\/p>\n\n\n\n

A Ifood, uma das empresas que usam a m\u00e3o de obra de trabalhadores aut\u00f4nomos intermediada por plataforma de tecnologia, afirma que \u201co trabalho baseado em aplicativos \u00e9 uma fonte complementar de renda para grande parte dos entregadores”. “Segundo pesquisa Cebrap\/Amobitec, com dados de 2022, quase a metade dos entregadores afirmou estar exercendo outra ocupa\u00e7\u00e3o (48%), sendo 50% destes com carteira assinada, ou seja, j\u00e1 t\u00eam contrato de trabalho no modelo CLT\u201d, informa a empresa por meio de nota.<\/p>\n\n\n\n

\"S\u00e3o<\/figure>\n\n\n\n
Plataformas de entrega e de transporte por aplicativo usam trabalhadores aut\u00f4nomos para executar o servi\u00e7o contratado pelos clientes – Foto: Rovena Rosa\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n\n\n\n

Ainda de acordo com a empresa \u201cos entregadores cadastrados no iFood s\u00e3o trabalhadores independentes que podem usar o aplicativo para gerar renda com autonomia e flexibilidade. Eles podem ligar e desligar o aplicativo a seu crit\u00e9rio, a qualquer momento, decidir o local onde oferecer\u00e3o seus servi\u00e7os, rejeitar entregas que n\u00e3o considerem favor\u00e1veis, sem penalidade, e escolher a rota de entrega mais adequada. Os entregadores podem trabalhar para aplicativos concorrentes sem qualquer exclusividade e, como trabalhadores aut\u00f4nomos, devem arcar com os custos da atividade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O pesquisador do Ipea Sandro Carvalho explica que j\u00e1 havia uma tend\u00eancia de aumento da precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho mesmo antes do surgimento dos aplicativos de celular. H\u00e1 muitos empregados informais, por exemplo, em segmentos n\u00e3o relacionados a plataformas tecnol\u00f3gicas, como os setores da constru\u00e7\u00e3o e de alojamento e alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cA precariza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma tend\u00eancia que vem sendo observada, com maior ou menor intensidade, desde os anos 90. A precariza\u00e7\u00e3o do trabalho \u00e9 justamente a institucionaliza\u00e7\u00e3o de formas de subemprego, tornar as formas prec\u00e1rias de trabalho cada vez mais oficiais. Isto \u00e9, transformar essas formas de trabalho em algo n\u00e3o ilegal\u201d, explica Carvalho.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Pejotiza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Nem todos os trabalhadores aut\u00f4nomos s\u00e3o informais. Muitos possuem CNPJ, apesar de representarem uma parcela bem menor dentro do universo daqueles que trabalham por conta pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o IBGE, 6,8 milh\u00f5es trabalham no pa\u00eds como pessoa jur\u00eddica (PJ). \u00c9 o caso de muitos profissionais liberais que t\u00eam seus pr\u00f3prios escrit\u00f3rios ou consult\u00f3rios, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

\u201dTrabalhadores altamente qualificados como m\u00e9dicos, advogados e at\u00e9 alguns jornalistas podem at\u00e9 preferir ser PJ, porque assim v\u00e3o pagar menos imposto e eles podem obter, de forma privada, os benef\u00edcios associados a uma carteira de trabalho. Eles podem pagar uma previd\u00eancia privada, pagar um seguro de sa\u00fade privado etc.\u201d, afirma Carvalho.<\/p>\n\n\n\n

O problema, segundo o pesquisador, \u00e9 quando a \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o\u201d, ou seja, a contrata\u00e7\u00e3o de um empregado como PJ em vez de assinar sua carteira de trabalho, \u00e9 usada pela empresa para cortar custos trabalhistas.<\/strong> Isso, em geral, ocorre com trabalhadores \u201cn\u00e3o t\u00e3o qualificados\u201d, afirma Carvalho.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cA maioria dessa \u2018pejotiza\u00e7\u00e3o\u2019 representa uma perda de direitos associada \u00e0 carteira de trabalho. Ent\u00e3o ela gera um crescimento forte da inseguran\u00e7a do trabalhador no emprego. A pessoa pode ser demitida de forma mais f\u00e1cil, sem direito \u00e0s verbas indenizat\u00f3rias, sem direito ao acesso ao seguro-desemprego. E fica mais dif\u00edcil dizer quem \u00e9 o respons\u00e1vel em caso de risco de acidente, porque voc\u00ea est\u00e1 tratando uma contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. E isso n\u00e3o consegue ser compensado por um maior sal\u00e1rio\u201d, ressalta o pesquisador do Ipea.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Ele destaca que a reforma trabalhista, de 2017, facilitou a \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o\u201d, ao permitir que trabalhadores aut\u00f4nomos tenham apenas um demandante, no caso o seu empregador.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFica dif\u00edcil separar ou tentar determinar exatamente que um trabalhador aut\u00f4nomo na verdade tem um v\u00ednculo empregat\u00edcio com determinada empresa, se voc\u00ea permitir, por exemplo, que trabalhadores aut\u00f4nomos tenham s\u00f3 uma pessoa que contrata o seu servi\u00e7o.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Entrevistada pela Ag\u00eancia Brasil <\/strong>em abril deste ano, a vice-coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Combate \u00e0s Fraudes nas Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Priscila Dibi Schvarcz, afirmou que a \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 uma fraude em rela\u00e7\u00e3o ao emprego.<\/p>\n\n\n\n

\u201c[A prejotiza\u00e7\u00e3o] consiste em contrata\u00e7\u00e3o de trabalhador subordinado por meio de pessoa jur\u00eddica, com o intuito de ocultar o v\u00ednculo empregat\u00edcio por meio da formaliza\u00e7\u00e3o contratual aut\u00f4noma. Trata-se, portanto, de um mecanismo voltado a mascarar v\u00ednculo empregat\u00edcio por meio da formaliza\u00e7\u00e3o contratual aut\u00f4noma\u201d, afirma a procuradora.<\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o da \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o\u201d\u00a0est\u00e1 sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).\u00a0<\/strong>Em abril, o ministro do STF Gilmar Mendes\u00a0decidiu suspender\u00a0todos os processos relacionados a essa quest\u00e3o que estejam tramitando na Justi\u00e7a, at\u00e9 que a Suprema Corte decida sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n

Reivindica\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

A Pauta da Classe Trabalhadora 2025<\/a>, entregue nesta semana ao presidente Lula, traz outras 24 reivindica\u00e7\u00f5es, al\u00e9m das j\u00e1 citadas regulamenta\u00e7\u00e3o dos trabalhos mediados por aplicativos e o enfrentamento \u00e0 informalidade. Entre elas est\u00e3o a recupera\u00e7\u00e3o do poder de compras de aposentados e pensionistas, valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, fortalecimento do FAT e do FGTS, redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem diminui\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio e fim da escala 6×1.<\/p>\n\n\n\n

Em seu perfil na rede social Instagram<\/a>, o presidente Lula registrou o recebimento da pauta. \u201cNosso governo tem ra\u00edzes nessa luta e estar\u00e1 sempre com as portas abertas para o di\u00e1logo com aqueles que fazem a roda da economia girar\u201d, afirmou o presidente.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de o n\u00famero de trabalhadores aut\u00f4nomos informais e daqueles sem carteira assinada no setor privado representar quase um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o ocupada no pa\u00eds, o IBGE vem registrando aumentos no total de empregos com carteira assinada no setor privado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Dados divulgados nesta semana\u00a0mostram que o total de trabalhadores com carteira assinada est\u00e1 em um patamar recorde.\u00a0No primeiro trimestre deste ano, havia 39,4 milh\u00f5es de empregados nessa situa\u00e7\u00e3o, o maior volume para um trimestre desde 2012,<\/strong>\u00a0quando a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (Pnad Cont\u00ednua) come\u00e7ou a ser realizada pelo IBGE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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