{"id":11767731,"date":"2025-05-08T14:55:56","date_gmt":"2025-05-08T18:55:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11767731"},"modified":"2025-05-08T14:55:59","modified_gmt":"2025-05-08T18:55:59","slug":"agu-pede-bloqueio-de-r-25-bi-de-12-associacoes-por-fraudes-no-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/agu-pede-bloqueio-de-r-25-bi-de-12-associacoes-por-fraudes-no-inss\/","title":{"rendered":"AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associa\u00e7\u00f5es por fraudes no INSS"},"content":{"rendered":"\n

A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) anunciou ter pedido nesta quinta-feira (8) \u00e0 Justi\u00e7a Federal o bloqueio urgente de R$ 2,56 bilh\u00f5es em bens de 12 entidades associativas<\/strong> investigadas por poss\u00edveis fraudes em aposentadorias e pens\u00f5es pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, as associa\u00e7\u00f5es primeiro processadas constituem o \u201cn\u00facleo da fraude\u201d, sendo alvo do maior n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es de fraude por parte de segurados do INSS.<\/p>\n\n\n\n

O valor buscado pelo governo corresponde a tudo que foi anunciado arrecadado por essas entidades ao longo dos anos, que \u00e9 o dano estimado inicial. <\/p>\n\n\n\n

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\u201cEstamos atribuindo aos descontos efetivados por essas entidades um risco pleno de 100%\u201d, explicou Messias. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

\u201cEssa medida \u00e9 de suma import\u00e2ncia para que possamos obter \u00eaxito no rastreio do recurso. Agora vamos iniciar uma fase de judicializa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 uma fase complexa que exige rigor\u201d, disse Messias. Segundo ele, o ressarcimento das fraudes deve ser feito pelo governo primeiro com os recursos recuperados das entidades e pessoas respons\u00e1veis.  <\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o alvo das a\u00e7\u00f5es cautelares urgentes ainda seis pessoas jur\u00eddicas suspeitas de intermediarem o desvio de recursos p\u00fablicos, como laranjas.<\/strong> Segundo a AGU, o inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal (PF) apresenta fortes ind\u00edcios de que se tratam de empresas de fachada, criadas com o objetivo de cometer as fraudes ou para pagarem propinas a agentes p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o a outras entidades associativas que atuam junto ao INSS, Messias disse que ser\u00e1 necess\u00e1rio aguardar o n\u00edvel de resposta aos ind\u00edcios de fraude. Ele lembrou que h\u00e1 associa\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas, que possuem atua\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica junto a aposentados e pensionistas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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\u201c[\u00c9 preciso] separar o que \u00e9 irregularidade de perspectiva criminosa do que \u00e9 irregularidade que pode ser sanada pela via administrativa\u201d, disse. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Messias disse ainda ter orientado a equipe de procuradores do governo a ingressarem como auxiliares em processos criminais que busquem punir os respons\u00e1veis pelas fraudes.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cN\u00e3o mediremos esfor\u00e7os para responsabilizar essas pessoas, n\u00e3o admitiremos nenhum tipo de impunidade\u201d, afirmou AGU.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Al\u00e9m do bloqueio de bens, a Uni\u00e3o busca tamb\u00e9m outras medidas cautelares contra pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas envolvidas nas fraudes do INSS, incluindo a busca por cripto-ativos eventualmente utilizados para ocultar os recursos desviados. <\/strong>As medidas incluem:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Quebra dos sigilos banc\u00e1rio e fiscal;<\/li>\n\n\n\n
  • Bloqueio de atividades financeiras, inclusive as opera\u00e7\u00f5es com cart\u00f5es de cr\u00e9dito;<\/li>\n\n\n\n
  • Suspens\u00e3o tempor\u00e1ria das atividades das entidades associativas requeridas;<\/li>\n\n\n\n
  • Apreens\u00e3o dos passaportes dos envolvidos;<\/li>\n\n\n\n
  • Expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio \u00e0s corretoras de criptomoedas, com o objetivo de localizar e penhorar valores eventualmente existentes<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Entenda<\/h2>\n\n\n\n

    A Pol\u00edcia Federal (PF) deflagrou no m\u00eas passado a Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, que apura o desconto irregular de mensalidades por entidades associativas de aposentados e pensionistas do INSS<\/strong>. As fraudes s\u00e3o alvo de reclama\u00e7\u00f5es h\u00e1 anos por parte de segurados, que alegam sobretudo n\u00e3o terem autorizado os descontos, conforme exige a lei.<\/p>\n\n\n\n

    Cifras iniciais apresentadas pela PF d\u00e3o conta de que R$ 6,3 bilh\u00f5es de descontos associativos realizados entre 2019 e 2024 s\u00e3o suspeitos de fraude. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Ap\u00f3s o esc\u00e2ndalo vir \u00e0 tona, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva exonerou o ent\u00e3o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Na \u00faltima sexta (2), o antigo ministro da Previd\u00eancia, Carlos Lupi, pediu demiss\u00e3o do cargo.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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