O dia 13 de agosto poder\u00e1 ser celebrado, em Mato Grosso do Sul, como o Dia Estadual da Mulher Instrumentista. Proposta que cria a data, em refer\u00eancia ao nascimento de Helena Meirelles, est\u00e1 pautada para ser votada em reda\u00e7\u00e3o final na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (20) da Assembleia Legislativa (ALEMS). A sess\u00e3o tem in\u00edcio \u00e0s 9h e \u00e9 aberta a todos os cidad\u00e3os.<\/p>\n
De autoria do deputado Caravina (PSDB), o\u00a0Projeto 215\/2024<\/a>, que cria o Dia da Mulher Instrumentista, foi aprovado por unanimidade na semana passada. Por receber do autor uma emenda substitutiva, a proposta retorna ao plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final. O projeto homenageia a cantora e compositora sul-mato-grossense Helena Meirelles, nascida em 13 de agosto de 2024 em Bataguassu. A \u201cdama da viola\u201d, como era conhecida, faleceu em 28 de setembro de 2005, devido a complica\u00e7\u00f5es pulmonares.<\/p>\n Em segunda discuss\u00e3o, deve ser votado o\u00a0Projeto de Lei 130\/2024<\/a>, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB). A proposta reconhece pessoas com S\u00edndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose), como pessoas com defici\u00eancia. A neurofibromatose se caracteriza pelo surgimento de tumores benignos m\u00faltiplos no sistema nervoso.<\/p>\n Tamb\u00e9m em segunda discuss\u00e3o, est\u00e1 pautado o\u00a0Projeto de Lei 185\/2024<\/a>, proposto pelo deputado Paulo Corr\u00eaa (PSDB). O projeto permite ao propriet\u00e1rio de ve\u00edculo automotor regularizar, no momento da abordagem, d\u00e9bitos relativos ao licenciamento e ao Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA).<\/p>\n Uma proposta do Poder Executivo tamb\u00e9m est\u00e1 previsto para ser votada em segunda discuss\u00e3o. Trata-se do\u00a0Projeto de Lei 86\/2025<\/a>, que altera as Leis\u00a01.102\/1990<\/a>,\u00a03.150\/2000<\/a>\u00a0e\u00a03.545\/2008<\/a>. As mudan\u00e7as inserem no Estatuto do Servidor P\u00fablico todos os benef\u00edcios que passaram a ser estatut\u00e1rios com a reforma previdenci\u00e1ria, estende o direito \u00e0 licen\u00e7a-maternidade \u00e0s servidoras que enfrentaram perda gestacional, entre outros objetivos.<\/p>\n Em primeira discuss\u00e3o, os parlamentares devem votar o\u00a0Projeto de Lei 72\/2024<\/a>, de autoria do deputado Roberto Hashioka (Uni\u00e3o). A proposi\u00e7\u00e3o torna obrigat\u00f3ria, para o recebimento de recursos p\u00fablicos estaduais, a apresenta\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es de antecedentes criminais dos integrantes da diretoria e dos empregados das institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos que desenvolvam atividades com crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n As sess\u00f5es plen\u00e1rias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmiss\u00e3o ao vivo dos canais oficiais de comunica\u00e7\u00e3o da Casa de Leis:\u00a0 TV ALEMS canal\u00a07.2 no sinal aberto e canal\u00a09 da Claro NET TV, ou ainda no\u00a0link\u00a0TV ALEMS<\/a>;\u00a0R\u00e1dio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link\u00a0R\u00e1dio ALEMS<\/a>;\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e\u00a0<\/ins>Youtube<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O dia 13 de agosto poder\u00e1 ser celebrado, em Mato Grosso do Sul, como o…<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":11752860,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[188],"class_list":["post-11768178","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11768178","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11768178"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11768178\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11768179,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11768178\/revisions\/11768179"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11752860"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11768178"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11768178"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11768178"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}