O Procon de Mato Grosso do Sul iniciou, nesta segunda-feira (2), o processo de credenciamento de projetos voltados \u00e0 defesa do consumidor. A iniciativa \u00e9 destinada aos Procons municipais e \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es sociais que atuam na \u00e1rea. O investimento previsto \u00e9 de R$ 700 mil.<\/p>\n
Entre as atividades pass\u00edveis de financiamento, a institui\u00e7\u00e3o vinculada \u00e0 Sead (Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e dos Direitos Humanos) enumera o desenvolvimento de estudos relativos \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de consumo, a realiza\u00e7\u00e3o de eventos de orienta\u00e7\u00e3o aos consumidores, a capacita\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento t\u00e9cnico, moderniza\u00e7\u00e3o administrativa, fomento de a\u00e7\u00f5es que objetivem a prote\u00e7\u00e3o e defesa dos consumidores, assim como a manuten\u00e7\u00e3o das despesas de custeio das organiza\u00e7\u00f5es sociais de defesa do consumidor.<\/p>\n
Ao todo est\u00e3o dispon\u00edveis R$ 700 mil, provenientes do FEDCC (Fundo Estadual de Defesa do Consumidor). Desse montante, R$ 500 mil ser\u00e3o destinados aos Procons municipais e R$ 200 mil \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n
Caso solicitado, o Procon de Mato Grosso do Sul e a Assomasul (Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul) poder\u00e3o prestar assessoramento t\u00e9cnico aos interessados. O prazo para envio das propostas, de forma eletr\u00f4nica ou presencial, encerra em 30 de agosto. J\u00e1 o credenciamento dos projetos est\u00e1 previsto para ocorrer at\u00e9 o m\u00eas de dezembro.<\/p>\n