A vota\u00e7\u00e3o marcada para a pr\u00f3xima semana vota a urg\u00eancia da an\u00e1lise do decreto do IOF. N\u00e3o foi discutida, por enquanto, a vota\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito. Ainda que o PDL 313 seja aprovado no m\u00e9rito, volta a valer o decreto anterior sobre o IOF, que tem efeitos ainda maiores sobre a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que n\u00e3o restaram nem 20% do decreto original e que as mudan\u00e7as foram feitas ouvindo os parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO que remanesceu no texto \u00e9 algo que se reporta exclusivamente a opera\u00e7\u00f5es do mercado financeiro que representam 2% ou 3% das mobiliza\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a isso. O governo entende a posi\u00e7\u00e3o adotada por parte da C\u00e2mara, mas n\u00f3s vamos buscar votos para a manuten\u00e7\u00e3o dos termos de decreto porque o que ficou do decreto j\u00e1 resulta de um conjunto de di\u00e1logos com o ministro Haddad, que o governo teve tanto com a C\u00e2mara quanto com Senado\u201d, explicou o l\u00edder governista.<\/p>\n\n\n\n
O governo editou nova MP para ser uma alternativa ao decreto do IOF, que foi criticado pela maioria do Parlamento.<\/strong> Por\u00e9m, o Executivo manteve parte do decreto do IOF, ainda que com impacto menor.<\/p>\n\n\n\n O l\u00edder do PL na C\u00e2mara, deputado S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), disse que o objetivo \u00e9 derrubar os dois decretos, o novo e o anterior.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstamos vendo com a assessoria da C\u00e2mara se seria poss\u00edvel uma apensa\u00e7\u00e3o para, em uma vota\u00e7\u00e3o s\u00f3, derrubar os dois. N\u00e3o sendo poss\u00edvel, n\u00f3s votaremos um depois o outro\u201d, ponderou o parlamentar.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Se aprovado na C\u00e2mara, os PDLs precisariam ainda ser aprovados pelo Senado.<\/p>\n\n\n\n O l\u00edder do PT na C\u00e2mara, deputado Lindbergh Farias, defendeu \u00e0 imprensa que a decis\u00e3o de pautar o PDL \u00e9 incompreens\u00edvel.<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u201cHouve uma tentativa de partidos da oposi\u00e7\u00e3o de marcar uma posi\u00e7\u00e3o contra o governo. O decreto novo, ao voc\u00ea revogar, volta com o decreto anterior [que tem al\u00edquotas maiores]. N\u00e3o tem alternativa ao IOF que n\u00e3o a Medida Provis\u00f3ria (MP)\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Para se alcan\u00e7ar o teto de gastos definido pelo arcabou\u00e7o fiscal, o Executivo anunciou um contingenciamento e bloqueio de recursos de mais de R$ 30 bilh\u00f5es. Al\u00e9m disso, prop\u00f4s mudan\u00e7as no IOF para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o em cerca de R$ 20 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n O aumento do IOF foi criticado pela maioria do parlamento, que amea\u00e7ou derrubar o decreto presidencial. Ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es, o governo editou nova MP com medidas para substituir a arrecada\u00e7\u00e3o do IOF e reeditou o decreto anterior reduzindo o impacto arrecadat\u00f3rio do imposto.<\/p>\n\n\n\n Apesar das mudan\u00e7as, a C\u00e2mara decidiu pautar urg\u00eancia para sustar o novo decreto. O governo alega que j\u00e1 fez um grande esfor\u00e7o de corte de gastos e que novos contingenciamentos v\u00e3o prejudicar o funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica, com impactos sobre servi\u00e7os de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 lideran\u00e7as parlamentares cobram mais corte de despesas em vez de medidas de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mesmo tendo sido reeditado pelo governo federal, a C\u00e2mara dos Deputados decidiu pautar na pr\u00f3xima…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":11769251,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-11769250","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11769250","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11769250"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11769250\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11769252,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11769250\/revisions\/11769252"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11769251"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11769250"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11769250"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11769250"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
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Entenda<\/h2>\n\n\n\n