Com foco no fortalecimento da pol\u00edtica estadual de desenvolvimento sustent\u00e1vel, Mato Grosso do Sul, por meio da Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o (AGEMS), formalizou nesta segunda-feira (16) um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP). A assinatura foi realizada na sede da ag\u00eancia federal, no Rio de Janeiro, pelo diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, e a diretora-geral interina da ANP, Patr\u00edcia Baran.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m participaram o diretor de G\u00e1s, Energia e Minera\u00e7\u00e3o da AGEMS, Matias Gonsales e a assessora jur\u00eddica da Fab\u00edola Porcaro, e, da ANP, a superintendente Adjunta de Infraestrutura e Movimenta\u00e7\u00e3o, Priscila Raquel Kazmierczak, e o Coordenador-Geral de Apoio Jur\u00eddico e Resolu\u00e7\u00e3o de Conflitos, Leonardo Pereira de Queiroz.<\/p>\n\n\n\n
A parceria institucional representa um avan\u00e7o estrat\u00e9gico para a regulamenta\u00e7\u00e3o do setor de g\u00e1s natural no Estado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA AGEMS faz hoje mais um conv\u00eanio muito importante para o nosso Estado. Vamos estar junto com a ANP fazendo a harmoniza\u00e7\u00e3o dos regulamentos sobre o g\u00e1s, definindo o que \u00e9 bom para o Brasil e o que \u00e9 bom para o Mato Grosso do Sul\u201d, afirmou Carlos Alberto de Assis. \u201cNossa Diretoria de G\u00e1s e Energia est\u00e1 aqui presente, j\u00e1 iniciando as discuss\u00f5es, para que possamos levar ao nosso Estado o que h\u00e1 de melhor na Lei do G\u00e1s nacional, adaptar o que for bom para o Estado, e, juntos, construir regulamentos fortes para o nosso Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O diretor Matias Gonsales aponta que o acordo marca o in\u00edcio de um trabalho conjunto para alinhar diretrizes t\u00e9cnicas e legais, com impacto direto na competitividade e na atra\u00e7\u00e3o de investimentos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse \u00e9 o pontap\u00e9 inicial de um trabalho que ser\u00e1 desenvolvido no sentido de atrair investimentos para o Estado e, ao mesmo tempo, fazer com que o g\u00e1s natural venha de uma forma mais barata para os clientes. \u00c9 um trabalho \u00e1rduo, \u00e9 um trabalho que o Governo do Estado est\u00e1 se propondo a fazer, junto com a AGEMS e com a ANP\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Para Vladimir Paschoal Macedo, coordenador da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Petr\u00f3leo e G\u00e1s da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ag\u00eancias de Regula\u00e7\u00e3o (ABAR), que participou da solenidade, \u201co acordo \u00e9 o caminho para desenvolver o mercado de g\u00e1s natural e biometano em Mato Grosso do Sul, com seguran\u00e7a jur\u00eddica, e, dessa forma contribuir para atrair mais investimentos e desenvolver cada vez mais o Estado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Normas, efici\u00eancia e resultados<\/strong><\/p>\n\n\n\n A coopera\u00e7\u00e3o visa promover a harmoniza\u00e7\u00e3o das normas estaduais com a Lei do G\u00e1s Nacional, respeitando as particularidades regionais e fortalecendo a seguran\u00e7a jur\u00eddica para operadores e consumidores. O acordo permite o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, metodologias regulat\u00f3rias e a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es conjuntas<\/p>\n\n\n\n A coopera\u00e7\u00e3o surge em um cen\u00e1rio em que as oportunidades trazidas pela expans\u00e3o da ind\u00fastria do g\u00e1s natural em todo o Pa\u00eds trouxeram tamb\u00e9m o desafio de se estabelecer as melhores normas poss\u00edveis para equilibrar a realidade nacional, as especificidades locais e o potencial dos diferentes estados. O tema \u00e9 um dos grandes pontos de aten\u00e7\u00e3o da AGEMS, que apresentou em encontro t\u00e9cnico no Minist\u00e9rio de Minas e Energia no fim de 2024 os avan\u00e7os e propostas de Mato Grosso do Sul para harmonizar regulamentos e garantir o aproveitamento de todo o potencial do energ\u00e9tico nos projetos de desenvolvimento seguro e sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n Quest\u00f5es operacionais entre os elos da cadeia dessa ind\u00fastria; os pontos a serem considerados para a migra\u00e7\u00e3o do consumidor livre; melhorias com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Governo Federal e Governos Estaduais e a ANP, os transportadores dutovi\u00e1rios, as concession\u00e1rias estaduais e demais agentes da cadeia foram temas desses debates pr\u00e9vios \u00e0 defini\u00e7\u00e3o do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A formaliza\u00e7\u00e3o da parceria estabelecida hoje era uma das metas de expans\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o da AGEMS no setor energ\u00e9tico em 2025.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com foco no fortalecimento da pol\u00edtica estadual de desenvolvimento sustent\u00e1vel, Mato Grosso do Sul, por…<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":11769356,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-11769355","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11769355","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11769355"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11769355\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11769357,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11769355\/revisions\/11769357"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11769356"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11769355"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11769355"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11769355"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}