{"id":11769467,"date":"2025-06-18T09:54:00","date_gmt":"2025-06-18T13:54:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11769467"},"modified":"2025-06-18T10:38:30","modified_gmt":"2025-06-18T14:38:30","slug":"grupo-de-trabalho-da-largada-a-criacao-da-casa-de-direitos-lgbtqia-em-ms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/grupo-de-trabalho-da-largada-a-criacao-da-casa-de-direitos-lgbtqia-em-ms\/","title":{"rendered":"Grupo de Trabalho d\u00e1 largada \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Casa de Direitos LGBTQIA+ em MS"},"content":{"rendered":"

Com o compromisso firmado entre diferentes esferas do poder p\u00fablico e da sociedade civil, Mato Grosso do Sul segue no planejamento da Casa de Direitos da Popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+, uma pol\u00edtica p\u00fablica in\u00e9dita no Estado, voltada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da cidadania, da dignidade e do respeito \u00e0 diversidade.<\/p>\n

A primeira reuni\u00e3o do Grupo de Trabalho respons\u00e1vel pela valida\u00e7\u00e3o do modelo de funcionamento da Casa marcou oficialmente o in\u00edcio desta etapa do planejamento. O encontro reuniu, no dia 16 de junho, representantes de secretarias estaduais e municipais, al\u00e9m de institui\u00e7\u00f5es e do Conselho Estadual LGBTQIA+, na Secretaria de Estado da Cidadania.<\/p>\n

A instala\u00e7\u00e3o do GT \u00e9 respaldada pela\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o Normativa N\u00ba 06, de 15 de maio de 2025<\/a>, e tem como miss\u00e3o aprovar o modelo de implanta\u00e7\u00e3o da Casa de Direitos, definir metodologias de atua\u00e7\u00e3o, periodicidade das reuni\u00f5es, responsabilidades institucionais e levantar dados e subs\u00eddios t\u00e9cnicos que v\u00e3o subsidiar as pr\u00f3ximas etapas.<\/p>\n

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Encontro realizado na Secretaria de Estado da Cidadania, nessa segunda-feira (16), marca in\u00edcio oficial dos trabalhos do GT. (Foto: Paula Maciulevicius\/SEC)<\/figcaption><\/figure>\n

A miss\u00e3o da Casa \u00e9 promover articula\u00e7\u00e3o intersetorial para fortalecer a cidadania, ampliar a participa\u00e7\u00e3o social e garantir acesso equitativo aos servi\u00e7os p\u00fablicos da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+.<\/p>\n

Na abertura do encontro, a secret\u00e1ria de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, refor\u00e7ou o papel do governo estadual na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que enfrentem desigualdades estruturais.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma honra iniciar esse GT. O governador Eduardo Riedel sempre nos provoca a pensar pol\u00edticas p\u00fablicas que incluam, e a gente sabe que quando se trata da comunidade LGBTQIA+, muitas vezes os direitos ficam \u00e0 margem da margem. A proposta da Casa de Direitos nasce justamente para mudar essa l\u00f3gica, \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica nova no Estado e que precisa ser constru\u00edda a muitas m\u00e3os, com protagonismo da sociedade civil, do conselho, do sistema de justi\u00e7a e das secretarias. N\u00e3o \u00e9 um projeto de cima para baixo. \u00c9 uma pauta que vem da base, que nasce da escuta e do afeto, para que se transforme em pol\u00edtica de Estado\u201d, ressaltou Viviane.<\/p>\n

O subsecret\u00e1rio de Pol\u00edticas P\u00fablicas LGBTQIA+, Vagner Campos, tamb\u00e9m destacou o car\u00e1ter hist\u00f3rico da iniciativa e sua conex\u00e3o com um ciclo de avan\u00e7os constru\u00eddo no Estado ao longo dos \u00faltimos anos, como MS ter criado a primeira Subsecretaria LGBTQIA+ do Pa\u00eds, al\u00e9m de ter um Conselho Estadual atuante e o Centro Estadual de Cidadania LGBTQIA+.<\/p>\n

\u201cAgora damos mais um passo com a Casa de Direitos, que ser\u00e1 o espa\u00e7o para as nossas rodas de conversa, nossas escutas, nossos semin\u00e1rios e mobiliza\u00e7\u00f5es que se traduzir\u00e3o em retorno concreto de pol\u00edticas que impactam diretamente a vida da popula\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 um momento hist\u00f3rico para Mato Grosso do Sul, e a Casa de Direitos ser\u00e1 esse s\u00edmbolo: o Estado ouvindo, acolhendo e respondendo \u00e0 sociedade civil com pol\u00edticas efetivas\u201d, completou Vagner.<\/p>\n

Intersetorialidade e participa\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

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Em reuni\u00e3o, SEC apresentou a miss\u00e3o da Casa: promover articula\u00e7\u00e3o intersetorial para fortalecer a cidadania, ampliar a participa\u00e7\u00e3o social e garantir acesso equitativo aos servi\u00e7os p\u00fablicos da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+.\u00a0(Foto: Paula Maciulevicius\/SEC)<\/figcaption><\/figure>\n

O Grupo de Trabalho \u00e9 formado por representantes da Secretaria de Estado da Cidadania (SEC), Subsecretaria LGBTQIA+, Secretaria de Sa\u00fade (SES), Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos (SEADH), Administra\u00e7\u00e3o (SAD), Governo (SEGOV), Fazenda (SEFAZ), Infraestrutura e Log\u00edstica (SEILOG), Assist\u00eancia Social Municipal (SAS), Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, Defensorias P\u00fablica Estadual e da Uni\u00e3o, al\u00e9m do Conselho Estadual LGBTQIA+.<\/p>\n

A composi\u00e7\u00e3o prevista na resolu\u00e7\u00e3o normativa refor\u00e7a o car\u00e1ter intersetorial da proposta e assegura que a pol\u00edtica p\u00fablica seja pensada de forma democr\u00e1tica, ampliada e com base na realidade dos territ\u00f3rios e viv\u00eancias LGBTQIA+ em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

Superintendente de Planejamento e Articula\u00e7\u00e3o Institucional da SEC, Luciana Zanela, explica que a proposta \u00e9 estruturar uma pol\u00edtica permanente de acesso equitativo a direitos, e n\u00e3o apenas uma resposta pontual \u00e0 vulnerabilidade.<\/p>\n

\u201cA Casa n\u00e3o nasce como resposta assistencial, mas como pol\u00edtica p\u00fablica estruturante, que rompe com a l\u00f3gica do socorro pontual e passa a garantir pertencimento, inclus\u00e3o institucional e presen\u00e7a do Estado como direito de todas as pessoas\u201d, destacou.<\/p>\n

Participaram da reuni\u00e3o do GT o secret\u00e1rio-adjunto de Estado da Cidadania, Jos\u00e9 Francisco Sarmento Nogueira, a superintendente de Planejamento e Articula\u00e7\u00e3o Institucional da SEC, Luciana Shirley Pereira Zanela, o subsecret\u00e1rio de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+, Vagner Campos, a t\u00e9cnica do Conselho Estadual de Cidadania LGBTQIA+, pelo Conselho Estadual LGBTQIA+ de MS, Bel Silva e Jo\u00e3o Fernando dos Santos Vilela, pela Sead (Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e dos Direitos Humanos), Giovana Schubach Savelli, pela Defensoria P\u00fablica de MS, a defensora Regina C\u00e9lia Rodrigues Magro, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de MS, o promotor Murilo Hamati Gon\u00e7alves, pela SAS (Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social), Luiz Barbosa de Oliveira J\u00fanior, da Segov (Secretaria de Estado do Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica), Paulo Victor dos Santos Oliveira, da SAD (Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o), Marcos Ant\u00f4nio Moraes, pela SES (Secretaria de Estado de Sa\u00fade), Aparecida Queiroz Zacarias Silva, e pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, Silvio Rog\u00e9rio Grotto de Oliveira.<\/p>\n

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Composi\u00e7\u00e3o de GT intersetorial mostra que proposta nasce da escuta, do afeto e, principalmente, da base para se consolidar como um pol\u00edtica p\u00fablica de Estado. (Foto: Matheus Carvalho\/SEC)<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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