{"id":11769775,"date":"2025-06-25T08:38:00","date_gmt":"2025-06-25T12:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11769775"},"modified":"2025-06-25T08:27:20","modified_gmt":"2025-06-25T12:27:20","slug":"ms-supera-media-nacional-com-aumento-dos-repasses-de-recursos-para-assistencia-farmaceutica-nos-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/ms-supera-media-nacional-com-aumento-dos-repasses-de-recursos-para-assistencia-farmaceutica-nos-municipios\/","title":{"rendered":"MS supera m\u00e9dia nacional com aumento dos repasses de recursos para assist\u00eancia farmac\u00eautica nos munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES), aprovou a atualiza\u00e7\u00e3o do financiamento da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica B\u00e1sica com o aumento dos valores repassados aos munic\u00edpios para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e insumos farmac\u00eauticos. Os recursos s\u00e3o destinados ao custeio da Farm\u00e1cia B\u00e1sica, respons\u00e1vel pelos medicamentos fornecidos nas unidades de sa\u00fade. Esse financiamento \u00e9 tripartite, com repasses dos governos Federal e Estadual diretamente para os fundos municipais de sa\u00fade, al\u00e9m do valor investido pelo pr\u00f3prio munic\u00edpio, que deve ser o mesmo aplicado pelo Estado.<\/p>\n

De acordo com a coordenadora de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica da SES, Patr\u00edcia Veiga Carrilho Olszewski, at\u00e9 2024, o repasse destinado ao financiamento da Farm\u00e1cia B\u00e1sica estava defasado sendo calculado com base no censo populacional de 2019. Contudo, para 2025, houve atualiza\u00e7\u00e3o utilizando os dados do censo de 2022 com um aumento tanto na contrapartida federal quanto na estadual. Com isso, o valor obrigat\u00f3rio a ser repassado pelos estados aos munic\u00edpios subiu de R$ 2,36 para R$ 3,01 per capita\/ano.<\/p>\n

\"\"<\/a>\u201cDentro do or\u00e7amento de 2024, propusemos \u00e0 SES um incremento desse valor, que foi aprovado prontamente. Assim, conseguimos elevar o repasse estadual para R$ 3,40 por pessoa ao ano, j\u00e1 com base no novo censo. Essa decis\u00e3o representa um avan\u00e7o importante, pois \u00e9 a primeira vez que ultrapassamos o valor m\u00ednimo obrigat\u00f3rio no Estado e a medida segue com o objetivo de manter e at\u00e9 ampliar o valor para 2026\u201d, explica Patr\u00edcia Veiga<\/p>\n

As Secretarias Municipais de Sa\u00fade, anualmente, poder\u00e3o utilizar um percentual de at\u00e9 15% da soma dos valores dos recursos financeiros para custeio da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica B\u00e1sica (apenas das contrapartidas estadual e municipal), para atividades destinadas \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o f\u00edsico das farm\u00e1cias do SUS nos munic\u00edpios, \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e mobili\u00e1rio destinados ao suporte das a\u00e7\u00f5es de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de atividades vinculadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o continuada voltada \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o dos recursos na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Tamb\u00e9m foi pactuado que os munic\u00edpios poder\u00e3o utilizar o percentual de 15% da soma dos valores da contrapartida estadual e municipal para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos a serem utilizados em a\u00e7\u00f5es da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica.<\/p>\n

O aumento no repasse impacta diretamente a quantidade e regularidade dos medicamentos dispon\u00edveis para a popula\u00e7\u00e3o. Os principais efeitos:<\/p>\n