{"id":11769811,"date":"2025-06-25T11:21:00","date_gmt":"2025-06-25T15:21:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11769811"},"modified":"2025-06-25T11:10:37","modified_gmt":"2025-06-25T15:10:37","slug":"hospitais-privados-e-filantropicos-poderao-reforcar-atendimento-no-sus-em-troca-de-compensacao-por-credito-financeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/hospitais-privados-e-filantropicos-poderao-reforcar-atendimento-no-sus-em-troca-de-compensacao-por-credito-financeiro\/","title":{"rendered":"Hospitais privados e filantr\u00f3picos poder\u00e3o refor\u00e7ar atendimento no SUS em troca de compensa\u00e7\u00e3o por cr\u00e9dito financeiro"},"content":{"rendered":"\n

Para ampliar a capacidade de atendimento especializado e reduzir a fila de espera, os pacientes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) <\/a>poder\u00e3o realizar consultas, exames e cirurgias em hospitais privados e filantr\u00f3picos que receber\u00e3o cr\u00e9ditos financeiros pela presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Como contrapartida ao atendimento prestado, esses estabelecimentos poder\u00e3o usar esses cr\u00e9ditos no valor de at\u00e9 R$ 2 bilh\u00f5es\/ano para quitar d\u00edvidas com a Uni\u00e3o ou d\u00e9bitos que est\u00e3o para vencer.  <\/p>\n\n\n\n

Anunciada nesta ter\u00e7a-feira (24\/6) pelo ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida do governo federal integra um pacote de a\u00e7\u00f5es do programa Agora Tem Especialistas<\/a>, que tem como estrat\u00e9gia central o uso de toda a estrutura de sa\u00fade do Brasil, p\u00fablica e privada, para aumentar o n\u00famero de atendimentos em todo o pa\u00eds e reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. A medida \u00e9 viabilizada por uma Portaria Conjunta<\/a> dos dois minist\u00e9rios. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos falando de d\u00edvidas hist\u00f3ricas que nunca foram quitadas e que se transformaram em cicatrizes profundas na nossa popula\u00e7\u00e3o. O dia de hoje representa um passo fundamental, pois estamos mobilizando os sistemas p\u00fablico e privado de sa\u00fade para usar toda a sua capacidade em favor do que realmente importa: garantir acesso, dignidade e cuidado para quem est\u00e1 esperando h\u00e1 anos por um procedimento que pode mudar ou salvar vidas\u201d, afirmou o ministro Alexandre Padilha, ressaltando que esse mecanismo ser\u00e1 usado pela primeira vez no SUS.  <\/p>\n\n\n\n

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que \u201cessa nova iniciativa caminha na dire\u00e7\u00e3o certa, pois fortalece o SUS justamente num momento em que ainda vivemos os efeitos da pandemia, que exigem aten\u00e7\u00e3o redobrada. Participar dessa iniciativa junto com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u00e9 uma honra. Estamos fortalecendo o sistema p\u00fablico, salvando vidas e tratando a sa\u00fade com o princ\u00edpio que ela merece, como prioridade absoluta\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Os hospitais privados e filantr\u00f3picos v\u00e3o oferecer servi\u00e7os em seis \u00e1reas priorit\u00e1rias para o SUS: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. Os valores ter\u00e3o como base a Tabela Agora Tem Especialistas, que est\u00e1 direcionada a essas especialidades e comp\u00f5em, entre outros procedimentos, mais de 1.300 tipos de cirurgia.  <\/p>\n\n\n\n

Da ades\u00e3o \u00e0 concess\u00e3o do cr\u00e9dito <\/strong><\/p>\n\n\n\n

A ades\u00e3o ao programa Agora Tem Especialistas \u00e9 volunt\u00e1ria.  Para garantir a possibilidade de receber os cr\u00e9ditos financeiros, os hospitais privados e filantr\u00f3picos dever\u00e3o procurar o Minist\u00e9rio da Fazenda a fim de negociar as d\u00edvidas tribut\u00e1rias. As institui\u00e7\u00f5es submeter\u00e3o o pedido de ades\u00e3o ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que analisar\u00e1 se os servi\u00e7os ofertados atendem \u00e0s demandas locais e regionais do SUS.  <\/p>\n\n\n\n

Os hospitais privados e filantr\u00f3picos que aderirem ao programa iniciar\u00e3o o atendimento na rede p\u00fablica em 2025, mas os cr\u00e9ditos financeiros gerados poder\u00e3o abater a d\u00edvida tribut\u00e1ria a vencer ou oriunda de transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026.   <\/p>\n\n\n\n

Um dos crit\u00e9rios estabelecidos para participa\u00e7\u00e3o \u00e9 a comprova\u00e7\u00e3o por parte dos hospitais da capacidade t\u00e9cnica e operacional para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Entre as vantagens da ades\u00e3o est\u00e3o per\u00edodo de morat\u00f3ria de seis meses e redu\u00e7\u00e3o de 70% em juros e multas sobre o valor da d\u00edvida.  <\/p>\n\n\n\n

\u201cA l\u00f3gica \u00e9 simples: se os a. hospitais privados fizerem mais cirurgias, mais exames, mais consultas especializadas e ajudarem o SUS a reduzir filas, eles receber\u00e3o compensa\u00e7\u00f5es \u2014 seja por meio de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, seja pela redu\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas fiscais. \u00c9 uma medida inovadora que faz parte da transi\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e que tamb\u00e9m alcan\u00e7a outros setores, mas aqui ganha um papel decisivo na sa\u00fade\u201d, afirmou o ministro Alexandre Padilha.  <\/p>\n\n\n\n

Resumo sobre cr\u00e9ditos financeiros <\/strong><\/p>\n\n\n\n