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<\/p>\n\n\n\nA reuni\u00e3o de c\u00fapula do Brics, que ser\u00e1 realizada no Rio de Janeiro esta semana, deve servir de espa\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o para solu\u00e7\u00f5es mundiais e antecipar debates importantes que estar\u00e3o em pauta daqui a alguns meses, em Bel\u00e9m, durante a 30\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP30), em novembro. <\/p>\n\n\n\n
O Brasil espera que o Brics, grupo que re\u00fane 11 pa\u00edses (Brasil, China, R\u00fassia, \u00cdndia, \u00c1frica do Sul, Indon\u00e9sia, Ir\u00e3, Egito, Eti\u00f3pia, Emirados \u00c1rabes e Ar\u00e1bia Saudita), se mobilize em favor de resultados ambiciosos para a COP30, com o cuidado de manter as metas e os princ\u00edpios da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. O Brasil, defende uma nova lideran\u00e7a clim\u00e1tica, baseada na solidariedade entre os povos, para gerar respostas eficazes e equitativas \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. <\/p>\n\n\n\n
Em maio deste ano, delegados dos pa\u00edses-membros dos Brics aprovaram documento, a ser considerado pelos l\u00edderes dessas na\u00e7\u00f5es durante a reuni\u00e3o de c\u00fapula, com recomenda\u00e7\u00f5es sobre financiamento clim\u00e1tico. Segundo a secret\u00e1ria de Assuntos Internacionais do Minist\u00e9rio da Fazenda, Tatiana Rosito, o documento aborda quest\u00f5es como reformas de bancos multilaterais, aumento do financiamento concessional (fornecido por grandes institui\u00e7\u00f5es financeiras, abaixo da taxa de mercado para apoiar pa\u00edses em desenvolvimento) e mobiliza\u00e7\u00e3o de capital privado. <\/p>\n\n\n\n
O professor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), Antonio Jorge Ramalho da Rocha, acredita que a declara\u00e7\u00e3o final dos Brics ter\u00e1 uma \u00eanfase na busca por financiamento da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica verde e no fortalecimento de arranjos multilaterais.\u00a0
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\u201cAl\u00e9m disso, temas como o combate \u00e0 desertifica\u00e7\u00e3o, o cuidado com os oceanos e o enfrentamento da polui\u00e7\u00e3o de pl\u00e1sticos ganhar\u00e3o relev\u00e2ncia. Mais importante do que propostas espec\u00edficas ser\u00e1 a defesa de um contexto multilateral voltado para o desenvolvimento sustent\u00e1vel e inclusivo\u201d, avalia. <\/p>\n\n\n\n
Para a professora Maureen Santos, coordenadora da Plataforma Socioambiental do grupo de estudos Brics Policy Center, seria uma grande vit\u00f3ria se a reuni\u00e3o fosse conclu\u00edda com compromissos concretos de financiamentos clim\u00e1ticos comprometidos com uma transi\u00e7\u00e3o justa. <\/p>\n\n\n\n
\u201cSeria maravilhoso, porque um dos grandes debates da COP30 \u00e9 o framework de transi\u00e7\u00e3o justa. Ent\u00e3o, se o BRICS tamb\u00e9m j\u00e1 se adianta, fazendo compromisso nessa \u00e1rea j\u00e1 facilita\u201d, afirma a professora. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com a professora, a reuni\u00e3o dos Brics acontece em um momento em que o Acordo de Paris, que completa uma d\u00e9cada neste ano, se encontra em um momento de muita fragilidade. O tratado internacional, focado em a\u00e7\u00f5es para combater as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, foi adotado em 2015 na Confer\u00eancia das Partes (COP21), em Paris. \u201cA conven\u00e7\u00e3o do clima sofreu um baque muito grande com a sa\u00edda dos Estados Unidos do Acordo de Paris\u201d, destaca. <\/p>\n\n\n\n
No m\u00eas passado, representantes dos pa\u00edses que comp\u00f5em a Secretaria das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima (UNFCCC) se reuniram em Bonn, na Alemanha, em um encontro preparat\u00f3rio para a COP30. Uma das discuss\u00f5es principais girou em torno de como mobilizar, globalmente, o montante de US$ 1,3 trilh\u00e3o em financiamento clim\u00e1tico. <\/p>\n\n\n\n
No encontro, pa\u00edses do G77 (grupo de pa\u00edses em desenvolvimento), liderados pela China, demandaram mais investimentos dos pa\u00edses desenvolvidos. Um dos artigos (9.1) do Acordo de Paris prev\u00ea que as na\u00e7\u00f5es mais ricas devem prover recursos financeiros para auxiliar aquelas em desenvolvimento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. <\/p>\n\n\n\n
\u201cO grande tema das duas semanas [em Bonn] foi a quest\u00e3o do financiamento. A quest\u00e3o de os pa\u00edses do Norte apoiarem os pa\u00edses do Sul foi o tema central\u201d, afirmou Maureen. Ela acredita que a c\u00fapula do Brics pode ser um espa\u00e7o para pensar inova\u00e7\u00f5es para este modelo de financiamento. <\/p>\n\n\n\n
\u201cO Brics acaba ficando um pouco na retranca porque ele n\u00e3o quer minar a negocia\u00e7\u00e3o do ponto de vista de que os pa\u00edses desenvolvidos tomem primeiro a responsabilidade\u201d, diz. <\/p>\n\n\n\n
Segundo Maureen, apenas 28 dos quase 200 signat\u00e1rios do Acordo entregaram, desde novembro do ano passado, suas revis\u00f5es das NDCs, as chamadas contribui\u00e7\u00f5es nacionalmente determinadas. Elas apontam os compromissos de cada pa\u00eds para reduzir suas emiss\u00f5es de gases do efeito estufa e adaptarem-se aos impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. <\/p>\n\n\n\n
Entre os Brics, apenas Brasil e Emirados \u00c1rabes apresentaram suas NDCs. \u201cO Brics poderia funcionar como um espa\u00e7o muito importante para pressionar esses pa\u00edses. A pr\u00f3pria \u00cdndia n\u00e3o entregou, assim como a China e a R\u00fassia. Ent\u00e3o, se eles fizessem uma coisa simb\u00f3lica tamb\u00e9m de se comprometer com a entrega dessas NDCs ou uma declara\u00e7\u00e3o final para salvar o acordo de Paris, seria muito importante\u201d, aponta Maureen. Ela defende que seria um passo relevante se os Brics anunciassem tamb\u00e9m compromissos financeiros adicionais em conjunto. <\/p>\n\n\n\n
O professor Jorge da Rocha destaca que alguns pa\u00edses do Brics t\u00eam na produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis um componente importante de sua economia, como \u00e9 o caso do pr\u00f3prio Brasil, da Ar\u00e1bia Saudita, do Ir\u00e3, dos Emirados \u00c1rabes e da R\u00fassia. Apesar disso, \u00e9 uma posi\u00e7\u00e3o oficial do grupo promover \u201ctransi\u00e7\u00f5es energ\u00e9ticas justas, ordenadas e equitativas e reduzir as emiss\u00f5es de gases do efeito estufa\u201d, como demonstrado no comunicado dos ministros de Energia dessas na\u00e7\u00f5es, em maio deste ano. <\/p>\n\n\n\n
\u201cA ideia \u00e9 usar os recursos provenientes dessas fontes para financiar a amplia\u00e7\u00e3o da escala da capacidade de gera\u00e7\u00e3o de energia verde e, gradualmente, usar o petr\u00f3leo para fins distintos da produ\u00e7\u00e3o de energia. \u00c9 verdade que as economias n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de ajustar-se rapidamente a um ambiente sem energia proveniente do carbono sem gerar infla\u00e7\u00e3o e crise econ\u00f4mica, mas tamb\u00e9m \u00e9 verdade que, devido a seus competentes lobbies, a ind\u00fastria de petr\u00f3leo e g\u00e1s se beneficia de pesados subs\u00eddios\u201d, explica o professor da UnB. <\/p>\n\n\n\n
Ele ressalta, no entanto, que a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica precisaria envolver a redu\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios a essa ind\u00fastria e direcionar os recursos para fontes de energia mais limpas. \u201cA tend\u00eancia, infelizmente, \u00e9 que se adie uma vez mais esse processo\u201d, afirma. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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