{"id":11770803,"date":"2025-07-16T10:52:00","date_gmt":"2025-07-16T14:52:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11770803"},"modified":"2025-07-16T11:15:30","modified_gmt":"2025-07-16T15:15:30","slug":"cidadania-governo-de-mato-grosso-do-sul-avanca-na-implantacao-da-casa-de-direitos-lgbtqia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/cidadania-governo-de-mato-grosso-do-sul-avanca-na-implantacao-da-casa-de-direitos-lgbtqia\/","title":{"rendered":"Cidadania: Governo de Mato Grosso do Sul avan\u00e7a na implanta\u00e7\u00e3o da Casa de Direitos LGBTQIA+"},"content":{"rendered":"

A Secretaria de Estado da Cidadania segue avan\u00e7ando nas a\u00e7\u00f5es para a forma\u00e7\u00e3o da Casa de Direitos LGBTQIA+ em Mato Grosso do Sul. O projeto, constru\u00eddo de forma coletiva, teve mais uma etapa importante com a realiza\u00e7\u00e3o da segunda reuni\u00e3o do GT (Grupo de Trabalho), nessa segunda-feira (14). Institu\u00eddo pela\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o Normativa N\u00ba 06, de 15 de maio de 2025<\/a>, o GT \u00e9 formado por representantes de secretarias estaduais e municipais, al\u00e9m de institui\u00e7\u00f5es e do Conselho Estadual LGBTQIA+.<\/p>\n

A proposta da Casa de Direitos \u00e9 consolidar um espa\u00e7o de refer\u00eancia fortalecendo o CEC LGBT+ (Centro Estadual de Cidadania), estrutura estadual j\u00e1 existente em Campo Grande, para o atendimento da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+, com servi\u00e7os de orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, apoio psicossocial e encaminhamentos para a rede de garantias de direitos. O local ser\u00e1 voltado ao atendimento especializado, respeitoso e humanizado, valorizando a cidadania e a dignidade das pessoas atendidas, dialogando com diversos setores do Governo do Estado.<\/p>\n

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Secret\u00e1ria da Cidadania, Viviane Luiza, e secret\u00e1rio-adjunto, Jos\u00e9 Francisco Sarmento, abriram a 2\u00aa reuni\u00e3o do GT (Foto: Paula Maciulevicius\/SEC)<\/figcaption><\/figure>
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Secret\u00e1ria de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, abriu a reuni\u00e3o refor\u00e7ando o compromisso do Governo com a pauta. \u201cEsse \u00e9 um tema muito importante e n\u00f3s vamos fazer a Casa de Direitos. Precisamos unir esfor\u00e7os para construir uma pol\u00edtica p\u00fablica que nunca foi feita no Estado\u201d, destacou.<\/p>\n

Ela tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para os dados de viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ em MS. \u201c\u00c9 uma quest\u00e3o hist\u00f3rica. Precisamos mudar esse curso, e cabe a n\u00f3s, aqui neste grupo de trabalho, fazer isso acontecer. Eu acredito que todos estamos imbu\u00eddos desse prop\u00f3sito. N\u00e3o tenho d\u00favidas de que vamos executar\u201d, afirmou.<\/p>\n

Secret\u00e1rio-adjunto da Cidadania, Jos\u00e9 Francisco Sarmento, enfatizou que a proposta vai al\u00e9m de uma estrutura f\u00edsica. \u201cSer\u00e1 uma expans\u00e3o do atendimento do CEC LGBT de uma forma in\u00e9dita. Precisamos pensar agora em como construir uma estrutura s\u00f3lida, forte, para que isso n\u00e3o seja apenas pol\u00edtica de governo, mas pol\u00edtica de Estado\u201d, ressaltou.<\/p>\n

A superintendente de Planejamento da Secretaria da Cidadania, Luciana Zanela, lembrou que o processo de constru\u00e7\u00e3o da Casa come\u00e7ou ainda em 2023, no primeiro ano da gest\u00e3o do governador Eduardo Riedel. \u201cEssa discuss\u00e3o sobre ampliar a oferta de servi\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ j\u00e1 existia. Com a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado da Cidadania, o tema ganhou mais corpo e institucionalidade\u201d, explicou.<\/p>\n

Luciana refor\u00e7ou que o trabalho \u00e9 coletivo e passa pelo reconhecimento da rede j\u00e1 existente. \u201cPrecisamos identificar como cada pasta atende essa popula\u00e7\u00e3o, se h\u00e1 rede, como ela est\u00e1 organizada ou se ser\u00e1 necess\u00e1rio buscar novas formas de atendimento. Esse mapeamento \u00e9 fundamental para alinharmos diretrizes e a\u00e7\u00f5es integradas de fortalecimento da pol\u00edtica\u201d, completou.<\/p>\n

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Grupo de Trabalho \u00e9 formado por representantes de secretarias estaduais, municipais e institui\u00e7\u00f5es (Foto: Paula Maciulevicius\/SEC)<\/figcaption><\/figure><\/figure>\n

Casa de Direitos LGBTQIA+<\/b><\/p>\n

Para o subsecret\u00e1rio de Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+, Vagner Campos, a implanta\u00e7\u00e3o da Casa representa um avan\u00e7o concreto. \u201cSer\u00e1 um espa\u00e7o de escuta, respeito e articula\u00e7\u00e3o, garantindo que as pessoas LGBTQIA+ tenham seus direitos assegurados\u201d, afirmou.<\/p>\n

Participaram da reuni\u00e3o:<\/p>\n

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  • Viviane Luiza, secret\u00e1ria de Estado da Cidadania<\/li>\n
  • Jos\u00e9 Francisco Sarmento Nogueira, secret\u00e1rio-adjunto da Cidadania<\/li>\n
  • Luciana Shirley Pereira Zanela, superintendente de Planejamento e Articula\u00e7\u00e3o Institucional da SEC<\/li>\n
  • Vagner Campos, subsecret\u00e1rio de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+<\/li>\n
  • Silvio Grotto, defensor p\u00fablico da Uni\u00e3o<\/li>\n
  • Lesly Lidiane, da Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES)<\/li>\n
  • Renata Helena Pequim, da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz)<\/li>\n
  • Paula Volpe, promotora do Minist\u00e9rio P\u00fablico de MS<\/li>\n
  • Neuza Maria Valerio e Giovanna Schubach Savelli, da Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e dos Direitos Humanos (Sead)<\/li>\n
  • Luiz Barbosa de Oliveira J\u00fanior, da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social (SAS)<\/li>\n
  • Paulo Victor dos Santos Oliveira, da Secretaria de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica (Segov)<\/li>\n
  • Marcos Ant\u00f4nio Moraes, da Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o (SAD)<\/li>\n
  • Hari Bueno Freitas, assessora parlamentar do vereador Jean Ferreira<\/li>\n<\/ul>\n

    Como representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico de MS, a promotora de Direitos Humanos Paula Volpe pontua que a ideia \u00e9 somar ao que j\u00e1 vem sendo constru\u00eddo. \u201cN\u00f3s temos outras demandas dessa quest\u00e3o LGBTQIA+ j\u00e1 na promotoria. Ent\u00e3o, trazemos para o grupo o que temos de experi\u00eancia para tamb\u00e9m aprender aqui, porque \u00e9 na diversidade que n\u00f3s crescemos\u201d, diz.<\/p>\n

    Para o defensor p\u00fablico da Uni\u00e3o, Silvio Grotto, que tem se empenhado desde o in\u00edcio para a realiza\u00e7\u00e3o da Casa, junto ao Governo do Estado, o GT tem avan\u00e7ado bastante. \u201cJ\u00e1 delimitamos e estabelecemos a estrat\u00e9gia da cria\u00e7\u00e3o da Casa, e a Defensoria cr\u00ea que a Secretaria est\u00e1 executando seu papel de condu\u00e7\u00e3o desse processo de forma correta. Em breve entregaremos para a sociedade o nosso objetivo principal dessa reuni\u00e3o\u201d.<\/p>\n

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    Pauta da reuni\u00e3o foi alinhamento dos servi\u00e7os que cada uma das institui\u00e7\u00f5es presentes no GT ofertam \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ para consolidar uma pol\u00edtica p\u00fablica de Estado na Casa de Direitos LGBTQIA+. (Foto: Paula Maciulevicius\/SEC)<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    A Secretaria de Estado da Cidadania segue avan\u00e7ando nas a\u00e7\u00f5es para a forma\u00e7\u00e3o da Casa…<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":11770804,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-11770803","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11770803","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11770803"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11770803\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11770805,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11770803\/revisions\/11770805"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11770804"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11770803"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11770803"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11770803"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}