{"id":11772124,"date":"2025-08-13T09:44:00","date_gmt":"2025-08-13T13:44:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11772124"},"modified":"2025-08-13T09:37:31","modified_gmt":"2025-08-13T13:37:31","slug":"tjms-publica-edital-de-abertura-de-concurso-publico-para-ingresso-na-magistratura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/tjms-publica-edital-de-abertura-de-concurso-publico-para-ingresso-na-magistratura\/","title":{"rendered":"\u00a0TJMS publica edital de abertura de concurso p\u00fablico para ingresso na magistratura"},"content":{"rendered":"<div>Est\u00e1 publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a desta ter\u00e7a-feira, dia 12 de agosto, o edital de abertura do 34\u00ba Concurso P\u00fablico para ingresso na magistratura do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul. Os requerimentos de inscri\u00e7\u00e3o preliminar dever\u00e3o ser formalizados exclusivamente via internet, no per\u00edodo das 16 horas do dia 18 de agosto at\u00e9 as 16 horas do dia 18 de setembro de 2025, no hor\u00e1rio de MS.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O certame visa ao provimento de 15 vagas e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva para o cargo de Juiz Substituto, com subs\u00eddio de R$ 32.289,54, sendo 5% do total das vagas reservadas para candidatos com defici\u00eancia, 20% destinadas a candidatos negros e 3% para candidatos ind\u00edgenas. Do total de vagas, 10 s\u00e3o para ampla concorr\u00eancia, uma para candidatos com defici\u00eancia, tr\u00eas para negros e uma para ind\u00edgenas.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Os interessados em participar dever\u00e3o acessar o endere\u00e7o eletr\u00f4nico\u00a0<a href=\"https:\/\/conhecimento.fgv.br\/concursos\/tjmsjuiz25\">https:\/\/conhecimento.fgv.br\/concursos\/tjmsjuiz25<\/a>, gerar o boleto banc\u00e1rio com o valor da taxa de inscri\u00e7\u00e3o de R$ 320,00 e efetuar o pagamento at\u00e9 o dia 19 de setembro.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O concurso ser\u00e1 composto por cinco etapas, sendo a primeira e a segunda executadas pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, e as demais pela sua comiss\u00e3o organizadora. Todas as etapas ser\u00e3o realizadas em Campo Grande. O prazo de validade do certame \u00e9 de dois anos, prorrog\u00e1vel uma \u00fanica vez por igual per\u00edodo, contado da data da publica\u00e7\u00e3o da homologa\u00e7\u00e3o do resultado final. O concurso estar\u00e1 sob a supervis\u00e3o da comiss\u00e3o do concurso do TJMS, com a participa\u00e7\u00e3o, em todas as etapas, de representante da OAB\/MS e do MPMS.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Nas duas primeiras etapas, os candidatos far\u00e3o a prova objetiva seletiva, a discursiva e a pr\u00e1tica \u2013 todas de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio, com dura\u00e7\u00e3o de cinco horas. A prova objetiva seletiva, prevista para o dia 21 de dezembro de 2025, ser\u00e1 composta por 100 quest\u00f5es de m\u00faltipla escolha, com cinco alternativas cada. Os locais, a data e o hor\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o da prova objetiva seletiva ser\u00e3o divulgados no endere\u00e7o eletr\u00f4nico\u00a0<a href=\"https:\/\/conhecimento.fgv.br\/concursos\/tjmsjuiz25\">https:\/\/conhecimento.fgv.br\/concursos\/tjmsjuiz25<\/a>.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A segunda etapa do concurso ser\u00e1 composta de duas provas escritas, uma discursiva e uma pr\u00e1tica, sendo que a prova discursiva ser\u00e1 realizada em um \u00fanico dia, e a prova pr\u00e1tica ser\u00e1 dividida em dois dias. A prova pr\u00e1tica consistir\u00e1 na lavratura de duas senten\u00e7as, uma criminal e outra c\u00edvel, em dias distintos.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Na terceira etapa, com car\u00e1ter eliminat\u00f3rio, os candidatos classificados nas duas primeiras fases ser\u00e3o convocados para, no prazo de 15 dias \u00fateis, requererem sua inscri\u00e7\u00e3o definitiva, mediante formul\u00e1rio pr\u00f3prio, por ele assinado e dirigido ao Presidente da Comiss\u00e3o do Concurso, Des. Dorival Renato Pavan. A Comiss\u00e3o Organizadora far\u00e1, ent\u00e3o, sindic\u00e2ncia da vida pregressa e investiga\u00e7\u00e3o social do candidato, que dever\u00e1 se submeter a exames de sa\u00fade e psicot\u00e9cnicos, por ele pr\u00f3prio custeados.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A quarta etapa corresponde \u00e0 prova oral, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio, momento em que os candidatos ser\u00e3o arguidos pelos examinadores, individualmente, por 15 minutos cada. A quinta e \u00faltima fase do certame consiste na avalia\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos apresentados pelos candidatos no momento de sua inscri\u00e7\u00e3o definitiva e entregues na Secretaria da Magistratura do TJMS.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><b>Requisitos \u2013<\/b>\u00a0S\u00e3o requisitos para a investidura no cargo de Juiz Substituto: ser brasileiro, ou de naturalidade portuguesa amparada pelo Decreto n.\u00ba 70.391\/1972; estar em gozo de seus direitos civis e pol\u00edticos; estar em dia com as obriga\u00e7\u00f5es eleitorais e com o servi\u00e7o militar (se do sexo masculino); ser bacharel em Direito com diploma reconhecido; ter, no m\u00ednimo, tr\u00eas anos de atividade jur\u00eddica depois de formado; n\u00e3o registrar antecedentes criminais; gozar de sanidade f\u00edsica e mental, dentre outros requisitos.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O edital completo est\u00e1 publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a n\u00ba 5.694, de 12 de agosto de 2025, e pode ser acessado no site do TJMS.\u00a0<a href=\"https:\/\/esaj.tjms.jus.br\/cdje\/downloadCaderno.do?dtDiario=12\/08\/2025&amp;nuEdicao=5694&amp;cdCaderno=-1&amp;tpDownload=V\">Clique aqui<\/a>\u00a0para acessar!<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Est\u00e1 publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a desta ter\u00e7a-feira, dia 12 de agosto, o edital de&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":59,"featured_media":11772125,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[270],"class_list":["post-11772124","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-concurso","tag-concurso"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11772124","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/59"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11772124"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11772124\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11772126,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11772124\/revisions\/11772126"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11772125"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11772124"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11772124"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11772124"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}