O debate sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o das big techs no Brasil e a cria\u00e7\u00e3o de uma delegacia especializada em crimes virtuais ganhou for\u00e7a na sess\u00e3o desta quinta-feira (14) da Assembleia Legislativa. O assunto foi levantado pelo deputado Pedro Kemp (PT), que informou que, nos pr\u00f3ximos dias, o presidente Lula deve encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei para regular a atua\u00e7\u00e3o das gigantes da tecnologia no pa\u00eds \u2014 empresas que, segundo ele, t\u00eam forte impacto na economia e na vida social.<\/p>\n
A discuss\u00e3o foi motivada pelo caso do v\u00eddeo do influenciador Felipe Bressanin, o Felca, que j\u00e1 ultrapassou 27 milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es, denunciando a adultiza\u00e7\u00e3o e a sexualiza\u00e7\u00e3o precoce de menores na internet. Conforme Kemp, a repercuss\u00e3o chamou a aten\u00e7\u00e3o do governo federal, que agora prepara medidas para proteger crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
\u201cFotos tiradas por pais e professores e publicadas nas redes muitas vezes acabam em sites de pedofilia. Esses criminosos passam a induzir crian\u00e7as e adolescentes em relacionamentos que podem levar a crimes de abuso sexual\u201d, alertou o parlamentar. Ele tamb\u00e9m criticou a resist\u00eancia \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o das big techs sob o argumento da liberdade de express\u00e3o. \u201cLiberdade de express\u00e3o n\u00e3o pode ser confundida com crimes. N\u00e3o podemos permitir discursos de \u00f3dio, apologia \u00e0 viol\u00eancia e abusos contra crian\u00e7as e adolescentes\u201d, afirmou.<\/p>\n
Para enfrentar o problema no Estado, Kemp sugeriu que a Casa encaminhe ao governador Eduardo Riedel um pedido para criar uma Delegacia Especializada em Crimes Virtuais.<\/p>\n
Apoio e refor\u00e7o\u00a0<\/strong><\/p>\n Em aparte, o deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos) apoiou a proposta e informou que o governo j\u00e1 discute a implanta\u00e7\u00e3o. \u201cEsse crime cresce a cada dia e as crian\u00e7as precisam ser protegidas. \u00c9 preciso apelar ao governador para criar a delegacia contra crimes cibern\u00e9ticos o quanto antes\u201d, disse.<\/p>\n O deputado Caravina (PSDB) ressaltou que h\u00e1 um desafio extra: a falta de delegados no Estado. \u201cHoje, 14 munic\u00edpios est\u00e3o sem delegado porque muitos passaram em outros concursos e sa\u00edram. \u00c9 preciso realizar concurso a cada quatro anos para manter pelo menos um delegado em cada cidade. Antes de criar a delegacia de crimes virtuais, precisamos garantir mais delegados e policiais. Defendo que enviemos um requerimento urgente \u00e0 Procuradoria-Geral do Estado para que o governador autorize, ainda este ano, concurso para delegado, mesmo que a prova seja no pr\u00f3ximo ano.\u201d<\/p>\n A deputada Mara Caseiro (PSDB) tamb\u00e9m defendeu a urg\u00eancia na cria\u00e7\u00e3o da delegacia. \u201cEla \u00e9 mais que necess\u00e1ria e precisar\u00e1 de delegado e policiais. Precisamos garantir a autoriza\u00e7\u00e3o de concurso neste ano\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n Mara ainda apresentou, na sess\u00e3o de ter\u00e7a-feira (12), um projeto de lei que institui a Semana Estadual de Combate \u00e0 Adultiza\u00e7\u00e3o, \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o, \u00e0 Sexualiza\u00e7\u00e3o e \u00e0 Exposi\u00e7\u00e3o Precoce de Crian\u00e7as e Adolescentes nas Redes Sociais, a ser realizada anualmente na segunda semana de agosto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O debate sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o das big techs no Brasil e a cria\u00e7\u00e3o de uma…<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":11772233,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[188],"class_list":["post-11772232","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11772232","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11772232"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11772232\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11772234,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11772232\/revisions\/11772234"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11772233"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11772232"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11772232"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11772232"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}